{"data":[{"id_proposta":37829,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"53221255003247","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS","ed_cep":"19050-680","ed_logradouro":"RUA JOSE BONGIOVANI","ed_numero":"1297","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CIDADE UNIVERSITARIA","cd_ibge_recebedor":3541406,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE PRUDENTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Hospital Regional de Presidente Prudente – HRPP, está inserido no Departamento Regional de Saúde – DRS-XI, que abrange os municípios da região de Presidente Prudente. Esta Instituição, é referência em média e alta complexidade para 45 municípios da região Oeste do Estado de São Paulo, o que corresponde a uma população estimada em torno de 800.000 habitantes. Destaca-se que o HRPP, é considerado o terceiro maior hospital público do interior de São Paulo e a maior unidade de saúde da região. Considerando que a região gera uma grande demanda de novos casos de neoplasia que necessitam de radioterapia, parte integrante e essencial no controle da doença (conforme preconizado no Artigo 9º, Parágrafo IV,da Portaria SAES/MS nº 1.399 de 17 de dezembro de 2019, como fundamentação para implantação e manutenção de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON). Conforme mencionado anteriormente, esta Unidade esta inserida no SUS como responsável pelo atendimento de alta e média complexidade da região, e a mesma dispõe de capacidade técnica e de ampla estrutura de serviços de apoio. Considerando a Portaria SAES/MS nº 1399 de 17 de dezembro de 2019, que define os critérios e parâmetros referenciais para alta complexidade oncológica no SUS, no seu Artigo 4º, preconiza a descentralização dos atendimentos especializados e a garantia de assistência hospitalar para atendimento de intercorrências clínicas e emergências oncológicas. No momento, existe demanda reprimida de vagas SUS na região, para tratamento de pacientes que necessitem de radioterapia. Sendo assim, é possível verificar que a região, diante do grande número de pessoas que alcançará pela expansão do setor de radioterapia do HRPP, necessita de um serviço que disponha da mais alta tecnologia e das mais precisas técnicas de tratamento, a fim de favorecer aos pacientes oncológicos ofertando o melhor tratamento possível. O serviço oncológico deste Hospital, inaugurou suas atividades em novembro de 2013, dentro da classificação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O objetivo desse projeto, está em implementar o upgrade do acelerador linear da marca Varian, modelo Clinac CX, do Plano de Expansão da Radioterapia (PER- SUS), equipamento este utilizado no tratamento de radioterapia. Com isso será possível o uso de novas técnicas para os pacientes oncológicos que necessitem de tratamentos específicos. Dentre essas técnicas destacam-se radiocirurgia estereotaxia cerebral e tratamento de radioterapia com feixe de intensidade modulada para próstata, cabeça e pescoço, tumores ginecológicos e outros, visando uma maior agilidade nos tratamentos radioterápicos, com isso conseguiremos reduzir o número de sessões de tratamento, utilizando-se de hipofracionamento para casos passíveis de sua aplicação, além da entrega de tratamentos mais elaborados que favorecem a saúde do paciente oncológico como um todo.","ds_problema_proposta":"O equipamento fornecido pelo Ministério da Saúde para hospitais possibilita apenas a realização de tratamentos utilizando técnicas 2D e 3D, limitando a aplicação de tecnologias mais avançadas, como a Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT/VMAT) e a Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT), que oferecem maior precisão e eficácia no tratamento. Dentre as vantagens do upgrade do acelerador linear, objetivo deste projeto, destaca-se a possibilidade de diminuição do número de sessões de tratamento em casos, como o de próstata, por exemplo, em que um paciente usualmente é tratado com 38 sessões quando feito um planejamento 3D, e esse número é reduzido para 20 sessões, quando utilizadas as novas técnicas citadas anteriormente. Além disso, uma maior modulação da dose, melhor confirmação do volume tumoral, e maior proteção dos órgãos sadios adjacentes também serão metas alcançadas, com a instalação dos novos sistemas do equipamento. Outro aspecto interessante, ainda será o impacto diário do trabalho dos técnicos de radioterapia, pois os mesmos adentrariam a sala de tratamento para realização de portais (filmes de checagem de posicionamento), troca de filtros em cunha (acessórios extremamente pesados), e deslocamentos da mesa de tratamento, enquanto que todos esses processos poderão ser realizados de forma remota, pelo próprio equipamento, devido às atualizações do upgrade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos deste projeto e as diretrizes do Programa de Expansão da Radioterapia (PER-SUS) é forte e alinhada, visando melhorar a oferta e a qualidade do tratamento oncológico na rede pública de saúde. A seguir, são destacadas as principais conexões: Descentralização dos Serviços Especializados (Diretriz do PER-SUS): O projeto contribui diretamente para a descentralização do atendimento oncológico de alta complexidade, conforme estabelecido pela Portaria SAES/MS nº 1.399/2019. Ao atualizar o acelerador linear do HRPP, será possível ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a demanda reprimida na região oeste de São Paulo, garantindo que mais pacientes tenham acesso a tratamentos avançados sem a necessidade de deslocamento para centros mais distantes. Aprimoramento da Qualidade do Tratamento Oncológico (Diretriz do PER-SUS): O objetivo de modernizar o equipamento atende à diretriz de promover a qualidade e segurança dos tratamentos oncológicos. A implementação de técnicas avançadas, como a Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT/VMAT) e a Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT), proporcionará maior precisão na entrega da dose de radiação, melhor proteção aos órgãos saudáveis e melhor conformidade com o volume tumoral. Redução do Número de Sessões de Tratamento (Diretriz de Eficiência do SUS): A diretriz de otimização dos recursos e aumento da eficiência dos serviços de saúde é atendida pela possibilidade de reduzir o número de sessões de radioterapia, por meio do uso de técnicas mais modernas, como o hipofracionamento. Essa redução não apenas diminui o tempo de tratamento para os pacientes, mas também otimiza a utilização dos equipamentos, permitindo que mais pacientes sejam atendidos com os mesmos recursos. Melhoria das Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde (Diretriz de Valorização do Trabalho na Saúde): A atualização tecnológica prevista pelo projeto eliminará diversas tarefas manuais dos técnicos de radioterapia, como a troca de filtros e a checagem manual de posicionamento. Isso está em consonância com a diretriz de melhorar as condições de trabalho e a segurança dos profissionais de saúde, automatizando processos e reduzindo o risco de lesões ocupacionais. Alinhamento com os Critérios de Alta Complexidade Oncológica (Diretriz do SUS): A atualização do acelerador linear visa cumprir os critérios estabelecidos pela Portaria SAES/MS nº 1.399/2019, que orienta sobre os parâmetros e padrões de alta complexidade para serviços oncológicos no SUS. O projeto assegura que o HRPP atenda plenamente aos requisitos de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), oferecendo tratamentos de ponta. Em resumo, o projeto de atualização do acelerador linear no HRPP está diretamente relacionado às diretrizes do Programa de Expansão da Radioterapia, com o objetivo de descentralizar, modernizar e tornar mais eficiente o atendimento oncológico, beneficiando tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde envolvidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes com câncer, especialmente no que diz respeito aos tratamentos de radioterapia. A atualização do acelerador linear permitirá o uso de técnicas avançadas que oferecem maior precisão e eficácia, garantindo que os serviços de saúde oferecidos pelo SUS estejam alinhados com os mais altos padrões de qualidade como estratégia para atender a essa demanda, melhorando o controle do câncer no Brasil. Com o upgrade do equipamento, o hospital poderá atender a um maior número de pacientes de forma mais ágil e garantir o direito ao tratamento de saúde adequado para todos os cidadãos. O HRPP tem o interesse de se alinhar com as normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que estabelece os critérios para a alta complexidade oncológica. A atualização do equipamento é uma maneira de assegurar que a Instituição atenda a todos os requisitos técnicos exigidos para a prestação de serviços de alta complexidade. Portanto, os interesses recíprocos entre o HRPP e o Ministério da Saúde se encontram na busca por um atendimento oncológico mais eficiente, acessível, qualificado e alinhado com as normativas vigentes, beneficiando tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde e a gestão pública como um todo.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Aprimorar o tratamento dos pacientes oncológicos, com a redução de tempo de em média 40-50%, devido a possibilidade do hipofracionamento e SBRT, ofertando terapia de qualidade e eficiência, com maior proteção aos órgãos sadios adjacentes.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-12T17:09:16.981999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}