{"data":[{"id_proposta":37754,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11335530000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS","ed_cep":"75490-000","ed_logradouro":"AVENIDA OTO CARDOSO DE PAIVA","ed_numero":"810","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA SOUZANIA","cd_ibge_recebedor":5219902,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FRANCISCO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás propõe a aplicação de recursos provenientes do Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações e os serviços ofertados pela Rede de Atenção Primária, ampliando a resolutividade, a coordenação do cuidado e o acesso dos usuários ao sistema de saúde.As ações contemplam o desenvolvimento de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco em doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e outras enfermidades prevalentes, promovendo a identificação precoce, o acompanhamento contínuo e a redução de complicações decorrentes dessas patologias.Além disso, será implementada a Navegação do Cuidado, estratégia voltada à coordenação e monitoramento do percurso do usuário na rede de atenção, garantindo o acompanhamento dos pacientes em todas as etapas do cuidado ¿ desde o diagnóstico até o tratamento ¿ e a articulação entre os diferentes níveis de atenção.Também serão executadas ações de apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária, assegurando o acesso oportuno a consultas e exames especializados em municípios de referência, conforme pactuações da rede de saúde.Os recursos serão aplicados em serviços de terceiros (pessoa jurídica), materiais de consumo e materiais para distribuição gratuita, conforme as demandas específicas das atividades previstas, respeitando as normas vigentes de execução orçamentária e financeira do SUS.Com estas ações, o município visa qualificar a Atenção Primária, fortalecer o cuidado centrado no usuário, melhorar os indicadores de saúde e garantir maior eficiência na utilização dos recursos públicos destinados à saúde da população de São Francisco de Goiás.  Aplicação dos RecursosOs recursos serão aplicados em:1. Materiais de Consumo / InsumosUtilizados na rotina assistencial e nas ações de promoção e prevenção em saúde:Fitas reagentes e lancetas para monitoramento glicêmico;Álcool 70%, algodão, gazes, ataduras e pomadas para curativos;Luvas descartáveis, seringas, agulhas e máscaras;Testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites virais e gravidez);Solução fisiológica, soro glicosado, micropore e esparadrapo;Papéis para registro, blocos de atendimento e formulários utilizados nas unidades;Copos descartáveis, sacos de lixo hospitalar e materiais para organização de sala de curativo e triagem.2. Materiais para Distribuição GratuitaDestinados ao cuidado domiciliar e autocuidado orientado pela equipe:Kits de cuidados para pacientes crônicos (lancetas + fitas reagentes para pacientes insulino-dependentes acompanhados pela APS);Materiais educativos para grupos de Hiperdia, saúde da mulher, saúde do homem e educação nutricional (cartilhas, folders, guias de alimentação saudável e adesão ao tratamento).3. Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaContratação de serviços para ampliação da oferta de atendimento e qualificação da assistência:Prestação de serviços médicos para atenção primária (consultas, visitas domiciliares e grupos de acompanhamento);Prestação de serviços de enfermagem (nível superior) para coordenação do cuidado, educação em saúde e acompanhamento de grupos terapêuticos;Prestação de serviços de técnicos/auxiliares de enfermagem para apoio às atividades ambulatoriais e visitas domiciliares;Serviços de profissionais como nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas ou farmacêuticos, conforme necessidade da rede;Serviço de transporte sanitário eletivo/intermunicipal;Consultorias e capacitações voltadas à gestão da APS e manejo de doenças crônicas.Com estas ações, o município visa qualificar a Atenção Primária, fortalecer o cuidado centrado no usuário, melhorar indicadores de saúde e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde da população de São Francisco de Goiás.JUSTIFICATIVA DE PRIORIDADEA presente proposta configura-se como priorida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}