{"data":[{"id_proposta":37750,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11271688000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76700-000","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5214002,"nm_municipio_recebedor":"MOZARLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Mozarlândia solicita incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde com foco no fortalecimento das ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, contratação de serviços de terceiros e pagamento de médicos e demais profissionais envolvidos nas ações estratégicas da APS.A intensificação da busca ativa é medida fundamental para ampliar cobertura vacinal, identificar vulnerabilidades territoriais, realizar monitoramento epidemiológico e interromper potenciais cadeias de transmissão. Para execução eficiente dessas ações, é necessária a aquisição de insumos e materiais essenciais ao trabalho de campo e atendimento ambulatorial, assegurando condições operacionais adequadas para conservação, transporte, administração e registro de imunobiológicos e outros cuidados prioritários da APS.O custeio contempla ainda a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para suporte técnico-operacional, logística, ações educativas, monitoramento e apoio em áreas de maior dispersão territorial, ampliando a efetividade da intervenção municipal.Adicionalmente, o recurso visa garantir o pagamento de médicos e demais profissionais de saúde que atuam diretamente na execução das estratégias da Atenção Primária, assegurando continuidade assistencial, estabilidade das equipes, redução de vazios assistenciais e manutenção de acompanhamento regular da população, incluindo grupos vulneráveis e portadores de condições crônicas.A iniciativa contribui para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde, melhora indicadores de cobertura vacinal e vigilância epidemiológica, fortalece a capacidade de resposta do sistema municipal e assegura cuidado integral e contínuo à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}