{"data":[{"id_proposta":37737,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11979758000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARAPE/CE","ed_cep":"62785-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO LEITE DUARTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2300150,"nm_municipio_recebedor":"ACARAPE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação se faz pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da ampliação do rastreamento, acompanhamento e controle efetivo das condições crônicas prevalentes, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população e reduzindo internações evitáveis, devendo ser abrangente, estruturada e adaptada ao território.Objetivo: Identificar precocemente pessoas com risco ou já portadoras de condições crônicas como hipertensão, diabetes, obesidade, DPOC e doenças cardiovasculares.Aquisição de materiais e insumos para acompanhamento dos pacientes dos grupos prioritários, dentre eles: Materiais para acompanhamento de pacientes com diabetes e suas comorbidades: tiras reagentes, lancetas descartáveis; fitas métricas; material para citologia (espátulas de Ayre, escovas endocervicais, lâminas, fixadores); Luvas descartáveis (procedimento e estéril); Algodão e gaze estéril; Álcool 70%; clorexidina; seringas e agulhas descartáveis; recipientes coletores de urina e fezes; descartadores de material perfurocortante.Material gráfico implementação de cadernetas de acompanhamento de pacientes de risco, fichas e receituários de atendimento, aquisição de materiais para grupos educativos sobre diabetes, hipertensão, alimentação saudável, atividade física, saúde mental, etc; Fichas de cadastro individual e domiciliar (e-SUS APS); Fichas de acompanhamento de hipertensos e diabéticos; Inclusão de protocolos de rastreamento nos atendimentos regulares, como uso do risco cardiovascular global.Itens para garantir a biossegurança e o bom funcionamento das unidades, como: papel toalha e papel higiênico; sacos de lixo (comuns e hospitalares) e material de limpeza em geral; máscaras cirúrgicas, aventais descartáveis, toucas e protetores faciais.Objetivo: Garantir o seguimento adequado, contínuo e individualizado das pessoas com condições crônicas; promover o empoderamento do paciente e da família para o autocuidado e adesão ao tratamento.Realização de busca ativa domiciliar de pessoas com fatores de risco: aquisição de combustíveis para veículos destinados às unidades básicas de saúde, para deslocamentos de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acometidos com risco de pé diabético, triagens em espaços comunitários (escolas, igrejas, feiras) para acompanhamento e monitoramento de casos.Implantação de linhas de cuidado organizadas por risco (baixa, média e alta complexidade).Uso de protocolos clínicos baseados em evidências (ex: PCDT do MS).Itens para garantir a biossegurança e o bom funcionamento das unidades.Fortalecimento da educação em Saúde e autocuidado apoiado;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":174608.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}