{"data":[{"id_proposta":37702,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"49150352004703","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO PIO XII","ed_cep":"49400-000","ed_logradouro":"AVENIDA HOSPITAL DO AMOR","ed_numero":"13","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ZONA E-04","cd_ibge_recebedor":2803500,"nm_municipio_recebedor":"LAGARTO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto refere-se à \"Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste: Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto\", com valor total de R$ 12.951.848,49 e prazo de execução de 24 meses. A iniciativa contempla a aquisição de um Acelerador Linear com recursos avançados (IGRT 3D) no valor de R$ 10.628.405,14, um Tomógrafo Computadorizado com até 16 canais (R$ 1.468.023,00), dois Sistemas de Vídeo Endoscopia Flexível em alta definição para colonoscopia (R$ 614.652,00) e três Endoscópios Flexíveis Nasofibroscópios diagnósticos (R$ 199.596,00). Esta ação integrada de tecnologias diagnósticas avançadas e radioterapêuticas de precisão visa ampliar o acesso da população aos tratamentos oncológicos de alta complexidade, incorporando técnicas avançadas de radioterapia e fortalecendo a capacidade diagnóstica essencial ao estadiamento, detecção precoce e condução terapêutica dos pacientes com câncer atendidos no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto, prioritariamente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_problema_proposta":"O Hospital de Amor Interestadual de Lagarto atualmente opera com significativas limitações operacionais que prejudicam o acesso ao tratamento oncológico em uma macrorregião de 133 municípios. Na área de radioterapia, a unidade possui apenas um Acelerador Linear (modelo Halcyon) que trabalha em capacidade máxima, gerando demanda reprimida de quatro estados (Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco) e obrigando o deslocamento prolongado de pacientes debilitados para a capital Aracaju ou outros estados para a realização de sessões diárias, o que impacta significativamente a qualidade de vida e os resultados clínicos. No diagnóstico por imagem, o único tomógrafo existente encontra-se sobrecarregado, disputando agenda entre exames de urgência, diagnóstico geral e suporte oncológico, o que atrasa criticamente o estadiamento clínico (TNM) de novos casos e posterga a definição da conduta terapêutica (cirurgia versus radioterapia versus quimioterapia). A unidade não dispõe de serviço estruturado de colonoscopia para rastreamento de câncer colorretal, obrigando o encaminhamento de pacientes para outras cidades para investigação e prevenção secundária de lesões precursoras. Adicionalmente, o tempo prolongado entre a suspeita clínica, a confirmação diagnóstica (histopatologia) e o início da terapêutica resulta na fragmentação do cuidado, uma vez que os serviços diagnósticos não estão integrados no mesmo local onde ocorre o tratamento, contribuindo para atrasos que impactam diretamente o prognóstico oncológico e as taxas de sobrevida da população vulnerável atendida.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto encontra-se completamente alinhado às áreas prioritárias estabelecidas pelo Edital PRONON nº 03/2025 e à Portaria GM/MS nº 8.031/2025. Especificamente, a ação contribui para o eixo estratégico de \"Desenvolver e implementar projetos de ampliação do acesso a diagnósticos e técnicas avançadas de radioterapia\", uma vez que a incorporação de um Acelerador Linear com tecnologia IGRT 3D e recursos de modulação de intensidade (IMRT/VMAT) permite a implementação de esquemas de hipofracionamento (tratamentos mais rápidos com doses maiores por fração), aumentando substancialmente a eficiência assistencial e dobrando a rotatividade de pacientes na sala de tratamento. O projeto também atende plenamente ao segundo eixo prioritário de \"Expandir os serviços diagnósticos para câncer\", mediante a instalação de um Tomógrafo Computadorizado multislice dedicado exclusivamente ao estadiamento oncológico, eliminando assim os gargalos atualmente existentes, e através da implantação de um serviço completo de colonoscopia com cromoscopia digital que viabiliza a detecção e remoção imediata de lesões precursoras (prevenção secundária), contribuindo para a redução da incidência de câncer colorretal. A proposta também alinha-se aos princípios de descentralização e equidade do SUS, uma vez que leva tecnologias de ponta para o interior do Nordeste, reduzindo as desigualdades regionais históricas e evitando que pacientes de comunidades vulneráveis necessite deslocar-se para centros metropolitanos, garantindo assim acesso universal e igualitário ao diagnóstico e tratamento oncológico de qualidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Hospital de Amor, como instituição de referência nacional em atenção oncológica integral, possui interesse estratégico em consolidar a unidade de Lagarto como polo de alta complexidade no Nordeste, cumprindo sua missão institucional de prestação de atendimento 100% gratuito pelo SUS com qualidade humanizada e tecnológica equivalente à sua matriz em Barretos, além de sanear os déficits operacionais que atualmente limitam sua capacidade de resposta à demanda reprimida regional. O Ministério da Saúde, por sua vez, possui interesse em reduzir a mortalidade por câncer no território nacional, particularmente nas regiões historicamente desassistidas do Nordeste, diminuindo o tempo de espera por tratamento oncológico, otimizando o uso de recursos públicos através de tratamentos mais eficientes que demandam menos sessões e menor tempo de equipamento, reduzindo assim a necessidade de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e os custos indiretos associados ao deslocamento de pacientes. A convergência de interesses entre a instituição e o programa materializa-se na estruturação de uma rede oncológica verdadeiramente integrada, que assegure simultaneamente agilidade diagnóstica, precisão terapêutica, humanização do atendimento e equidade de acesso a uma população de quase 3 milhões de habitantes usuários do SUS, representando assim uma estratégia comprovada de melhoria de resultados clínicos em oncologia alinhada aos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A implantação desta iniciativa projeta-se que resulte em ampliação significativa da capacidade operacional da unidade, com incremento de aproximadamente 600 novos pacientes ao ano submetidos a tratamento radioterápico mediante a implementação de esquemas de hipofracionamento, em função da redução do número de frações por tratamento e do aumento da eficiência do Acelerador Linear. Estima-se a realização de aproximadamente 2.160 exames de tomografia computadorizada anuais dedicados exclusivamente ao estadiamento oncológico, viabilizando a eliminação dos gargalos diagnósticos atuais e garantindo a definição célere da conduta terapêutica na mesma unidade. Projeta-se a implementação de um serviço completo de colonoscopia com capacidade para realização de aproximadamente 300 procedimentos anuais focados na detecção precoce e remoção de lesões precursoras (prevenção secundária), contribuindo para a redução da incidência de câncer colorretal nesta população de risco. Adicionalmente, estimam-se cerca de 360 exames anuais de nasofibroscopia para investigação ágil de tumores de vias aéreas superiores, agilizando a confirmação histopatológica e o início do tratamento sem necessidade de procedimentos em centro cirúrgico. O impacto global esperado compreende a redução substantiva do tempo entre diagnóstico e início do tratamento, diminuição da necessidade de deslocamentos prolongados para capitais estaduais, aumento das taxas de cura e sobrevida em cinco anos, melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares, redução dos custos indiretos associados ao Tratamento Fora de Domicílio, e consolidação de Lagarto como polo de referência em oncologia integrada no Nordeste.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-12T16:46:35.776999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":12870295.56,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto compreende os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer provenientes de 133 municípios distribuídos entre os estados de Sergipe (55 municípios), Bahia (25 municípios), Alagoas (29 municípios) e Pernambuco (24 municípios), totalizando uma população estimada de 2.819.112 habitantes em 2025. Esta população caracteriza-se por apresentar alta vulnerabilidade social e de saúde, sendo composta em sua maioria por residentes da região Centro-Sul de Sergipe e áreas limítrofes, historicamente desassistidas quanto a tecnologias avançadas de diagnóstico e tratamento oncológico, com acesso concentrado nas capitais estaduais. Para o ano de 2025, estima-se a ocorrência de 5.148 novos casos de câncer nesta população, sendo 1.943 casos em Sergipe (37,5%), 1.209 em Pernambuco (21,7%), 1.113 na Bahia (21,0%) e 883 em Alagoas (19,8%), distribuídos entre diversas localidades oncológicas com especial incidência de cânceres de próstata, mama, colorretal e de vias aerodigestivas superiores. Os pacientes beneficiados compreenderão desde aqueles necessitando de estadiamento completo por imagem até os submetidos a tratamento radioterápico, passando pelos rastreados para lesões precursoras de câncer colorretal e pelos diagnosticados com neoplasias de cabeça e pescoço, caracterizando assim um público heterogêneo mas com necessidade comum de acesso a serviços oncológicos de alta complexidade.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}