{"data":[{"id_proposta":37616,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE SALOÁ ADERIU RECENTEMENTE A EXPANSÃO DE OFERTA DOS SERVIÇOS (CONSULTAS E EXAMES) NA ÁREA DE CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA. EM RELAÇÃO A OCI EM CARDIOLOGIA O MUNICÍPIO PACTUOU: AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, COM REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA,  RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) E TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. PARA FINS DE ATENDIMENTO A DILIGENCIA DE SETEMBRO DE 2025, O MUNICÍPIO OPTOU POR ALTERAR O PLANO DE TRABALHO INICIAL, REMOVENDO A REDE ALYNE DO PLANO DE TRABALHO E INSERINDO O OCI EM ORTOPEDIA, JÁ PACTUADA NA REGIONAL DE SAÚDE, OFERTANDO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRÊS POSICÕES), RADIOGRAFIA DE COTOVELO, RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA),  RADIOGRAFIA DE MÃO, RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL); RADIOGRAFIA DE BACIA, RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE, RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS), RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL), RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR, RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL, RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES, RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL), RADIOGRAFIA DE CALCANEO, RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE), RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA, RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.O VALOR DEFINIDO PARA MATERIAL DE CONSUMO SERÁ DIRECIONADO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À OFERTA DOS PROCEDIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA/DESINFECÇÃO DOS ESPAÇOS/SERVIÇOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA. ENTENDEMOS ASSIM, QUE O SERVIÇO PRECISA ESTAR ESTRUTURADO PARA QUE A OFERTA DE SERVIÇOS OCORRA DE MANEIRA ADEQUADA E ORGANIZADA.O VALOR DEFINIDO PARA O ELEMENTO OST-PESSOA JURÍDICA SERÁ UTILZADO PARA DESPESAS COMO PGAMENTO DE ÁGUA, LUZ, INTERNET, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.Atendendo a diligência de 20/10/2025, acrescentamos a justificativa para execução da OCI de CARDIOLOGIA e ORTOPEDIA, componente ambulatorial, com consulta especializada e exames de diagnóstico, conforme já descrito no texto anterior, e com profissionais habilitados cadastrados no CNES da Unidade. NÃO HÁ PACTUAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS em nossa proposta. O custeio do elemento OST Pessoa Jurídica será para serviços já contratados, que são pagos atualmente para o desenvolvimento das atividades da unidade executora, Hospital Municipal Josina Godoy, CNES 2638940, serviço público próprio do município (pagamento água, energia elétrica, internet, manutenção de equipamentos, locação e manutenção de veículos, inclusive ambulâncias, capacitação da equipe para utilização de tecnologias e sistemas). O resultado esperado para as ações propostas é o acesso aos serviços, de forma mais rápida e resolutiva, conforme preconiza o programa agora tem especialistas, abrindo mais vagas para pacientes que aguardam a assistência adequada. As ações aqui propostas constam na PAS ¿ na área de atenção especializada,  objetivando ampliar o acesso à assistência ambulatorial para reduzir o tempo de espera por exames e consultas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1027464.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}