{"data":[{"id_proposta":37609,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09342856000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55295-410","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM TAVORA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"HELIOPOLIS","cd_ibge_recebedor":2606002,"nm_municipio_recebedor":"GARANHUNS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção adequada ao pré-natal de alto risco é fundamental para a redução da morbimortalidade materna e perinatal, problema ainda significativo no Brasil e no município de Garanhuns. Segundo dados locais e estudos específicos, a implantação de fluxos assistenciais para gestantes de alto risco em Garanhuns contribui para a realização precoce de exames e consultas essenciais, diminuindo o tempo entre a identificação da gestante de alto risco e o atendimento especializado, o que resulta em melhores desfechos gestacionais e neonatais. Estudos apontam que o pré-natal de alto risco, por meio de monitoramento intensivo, exames complementares regulares e manejo multidisciplinar, pode reduzir a mortalidade neonatal em até 41% e melhorar significativamente a qualidade de vida materna. Além dos benefícios clínicos, a oferta adequada de consultas e exames no pré-natal de alto risco também contribui para a redução de desigualdades no acesso à saúde, uma vez que Garanhuns concentra uma população vulnerável com elevada incidência de nascidos vivos negros e indígenas, além de alta demanda por serviços públicos de saúde materna especializada.Portanto, o fortalecimento da rede de pré-natal de alto risco em Garanhuns, com oferta contínua e qualificada de exames laboratoriais, de imagem e consultas especializadas, é imprescindível para assegurar um atendimento seguro, humanizado e eficaz, capaz de reduzir riscos e promover a saúde materno-infantil no município e na região. Com exceção da consulta de pré-natal de Alto Risco que é ofertada em serviço próprio, no Centro de Especialidades de Saúde da Mulher e da Criança (CNES: 2638983), e do Cardiotocografia ante-parto (em maternidade de referência), demais procedimentos a são contratualizados a partir de terceiros - pessoa jurídica:- Ultrassonografia Obstétrica;- Ultrassonografia Obstétrica com Doppler;- Hemograma completo (para avaliar anemia, contagem de plaquetas);- Tipagem sanguínea e fator Rh, com teste de Coombs indireto para gestantes Rh negativas;- Testes rápidos para sífilis (VDRL), HIV e hepatite B (HBsAg);- Sorologia para toxoplasmose;- Glicemia de jejum para rastreamento de diabetes gestacional;- Urina tipo I e cultura para acompanhamento de infecções urinárias;- Dosagens de ureia, creatinina e ácido úrico para avaliação da função renal;- Proteinúria (teste rápido ou quantitativo);- Eletrocardiograma, quando indicado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1003000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}