{"data":[{"id_proposta":37608,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09342856000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55295-410","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM TAVORA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"HELIOPOLIS","cd_ibge_recebedor":2606002,"nm_municipio_recebedor":"GARANHUNS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece, por meio da legislação vigente e diretrizes nacionais, que o parto de risco habitual ou baixo risco é aquele em que a gestação ocorre sem complicações que coloquem em perigo a mãe ou o recém-nascido, sendo passível de ser assistido por equipe multiprofissional integrada por médicos obstetras, enfermeiras obstétricas e obstetrizes, conforme normativas atualizadas.O município de Garanhuns, Pernambuco, apresenta dados públicos oficiais que confirmam a demanda contínua por atendimento obstétrico, com parte significativa dos nascimentos ocorrendo em estabelecimentos como o Hospital Infantil Palmira Sales, que responde por parcela expressiva dos nascidos vivos da região, sendo referência para parto de baixo risco [SINASC/MS; Plano Municipal de Saúde 2022-2025 para Garanhuns]. A manutenção do custeio para a realização de partos de baixo risco no Hospital Infantil Palmira Sales é essencial para assegurar a oferta qualificada, contínua e humanizada desse serviço fundamental no SUS municipal, garantindo às mulheres o acesso próximo de sua residência e reduzindo deslocamentos para outros municípios. A unidade deve dispor de infraestrutura adequada para atendimento seguro, recomendando-se manutenção de equipes treinadas e equipamentos necessários para atendimento imediato a intercorrências que possam surgir, com integração eficiente com a rede regional de atenção à saúde. Atualmente o Fundo Municipal de Saúde possui convênio ativo com o Hospital Infantil Palmira Sales para realização de 100 procedimentos obstétricos por mês, dentre estes, a realização de partos de baixo risco.Dessa forma, o investimento financeiro de custeio no Hospital Infantil Palmira Sales para realização do parto de baixo risco está em conformidade com as normas do SUS, responde à demanda epidemiológica e social do município de Garanhuns, e contribui para o aprimoramento da qualidade e humanização do cuidado materno-infantil local.Itens que serão adquiridos: ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/5 ML CX 05 AMP.; ÁGUA BIDESTILADA 10 ML CX 200 AMP; BROMOPRIDA  5MG/2ML 50 AMP; CEFALEXINA 500 MG 200 CPS; CEFTRIAXONA 1G 100 AMP; DEXAMETASONA 4MG/2,5ML 100 AMP; DICLOFENACO 25MG/3ML INJETAVEL 100 AMP; DICLOFENACO SODICO 50MG 500 CPS; DIMETICONA 40MG 20CPS; DIMORF 0,2 MG/ML (CRISTALIA) 50 AMP; DIPIRONA 500MG CP 240 CPS; DIPIRONA 500MG/2ML INJETAVEL 100 AMP; ENOXAPARINA 40MG 10 AMP; ETILEFRINA 10MG/ML 6 AMP; GENTAMICINA 40MG/2ML  100 AMP; HEPARINA 5000 UI/0,25ML 50 AMP; IMUNOGLOBULINA 300MG/2ML; LIDOCAINA 2% SV 20MG/20ML 25 FR; METILERGOMETRINA 50 AMP; NEOCAINA PESADA 0,5%  5MG/ML (CRISTALIA) 40 AMP; OCITOCINA 5UI/ML 50 AMP; ONDANSETRONA 4MG/2ML 50 AMP; PARACETOMOL 500MG 500 CPS; SIMETICONA 75ML/ML; SORO FISIOLOGICO 100 ML; SORO FISIOLOGICO 1000 ML; SORO FISIOLOGICO 500 ML; SORO GLICOSADO 500 ML; SORO RINGER LACTATO 500 ML; TENOXICAM 40MG 50 FR; VITAMINA K 10MG/ML 50 AMP; ABSORVENTE 20 UNIDADES; AGULHA RAQUE 25 COM 25 UNIDADES; ÁLCOOL 70% 1000ML; ALGODÃO; CAMPO OPERATÓRIO; CATETER 20 CX 100 UNIDADES; CATETER 22 CX 100 UNIDADES; CATETER 24 CX 100 UNIDADES; CATETER O2 TIPO ÓCULOS; CLAMP UMBILICAL CX 100 UNIDADES; CLOREXIDINA DEGERMANTE 1000ML; COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO; COMPRESSA GAZE; EQUIPO DUAS VIAS; EQUIPO MACROGOTAS; ESCOVA DEGERMANTE; ESPARADRAPO 4,5M; FIO CATCROMO 0 AG 4,0 CM(POINT SUTURE); FIO CATCROMO 1 AG 4,0 CM(POINT SUTURE); FIO CATCROMO 2 AG 4,0 CM(POINT SUTURE); FIO CATCROMO 3 AG 4,0 CM(POINT SUTURE); FIO CATPOINT 0 AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO CATPOINT 2 AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO CATPOINT 3 AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO CATPOINT 5 AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO COTTPOINT 0 AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO COTTPOINT 0 S.AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO COTTPOINT 2 AG. 4,0CM (POINT SUTURE); FIO NYLPOINT 0 AG.3,0 CM (POINT SUTURE); FIO NYLPOINT 2 AG.3,0 CM (POINT SUTURE); FIO NYLPOINT 3 AG.3,0 CM (POINT SUTURE); FIO NYLPOINT 4 AG.3,0 CM (POINT SUTURE); FITA MICROPOROSA 5,0x4,5 M com 06 unid.; GEL PARA ULTRASSOM; LÂMINA BISTURI 24","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":249339.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}