{"data":[{"id_proposta":37604,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10398439000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58818-000","ed_logradouro":"RUA JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA","ed_numero":"26","ed_complemento":"ANEXO SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513984,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FRANCISCO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços da Atenção Especializada à Saúde no Município de São Francisco/PB, fortalecendo a continuidade do cuidado e a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS).Os recursos de custeio solicitados serão destinados à execução das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).As ações serão realizadas por meio da seguinte unidade executora:Policlínica Francisca Gadelha de Oliveira (CNES 6761240), que integra a Rede Municipal de Atenção Especializada e será responsável pela execução direta das OCIs, assegurando resolutividade, integralidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS.Serão contempladas as seguintes ofertas e procedimentos:Oferta de Cuidados Integrados em Cardiologia ¿ Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 202409.02.01.001-8: OCI Avaliação de Risco CirúrgicoOferta de Cuidados Integrados em Saúde da Mulher ¿ Ginecologia ¿ Portaria GM/MS nº 7.273, de 18 de junho de 202509.06.01.001-2: OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I09.06.01.002-0: OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) IMATERIAL DE CONSUMOA aquisição de insumos médicos, descartáveis e materiais de uso contínuo é essencial para a realização dos procedimentos descritos nas OCIs, permitindo a ampliação da oferta de serviços especializados.Esses insumos viabilizarão a execução dos seguintes procedimentos, garantindo o funcionamento adequado dos consultórios, setores de diagnóstico e ambientes assistenciais da unidade executora, com suporte às atividades clínicas e exames complementares realizados no âmbito da Atenção Especializada.Os recursos também serão aplicados na contratação de profissionais especializados e serviços de apoio diagnóstico e operacional, indispensáveis à continuidade e qualidade da assistência prestada, bem como à execução regular das ações previstas.As despesas compreendem material de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica, conforme a execução orçamentária vigente e as normas do custeio federal.Com a execução desta proposta, o Município de São Francisco/PB visa fortalecer a rede de atenção especializada, garantir maior acesso da população aos serviços de média complexidade e ampliar a capacidade assistencial do território, assegurando diagnóstico oportuno, atendimento resolutivo e continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":157858.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}