{"data":[{"id_proposta":37593,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11757032000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","ed_cep":"58390-000","ed_logradouro":"RUA IRENE MARTINS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500502,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de ALAGOINHA optou pela linha do cuidado como os demais de pequeno porte tem enfrentado desafios para garantir sua assistência a população devido ao aumento de demandas encaminhadas aos serviços especializados e as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) para oferecer um cuidado mais eficiente e centrado no usuário. Sendo assim escolhemos OCI Cardiologia e Ginecologista, Ortopedista e otorrinolaringologista por ser as demandas que mas são encaminhadas no nosso serviço de média complexidade. Onde iremos ofertar no CNES 6480543 estes atendimentos, um conjunto de procedimentos (consultas, exames e teleconsultas) através de contratação de serviço médico e exames agrupados para o atendimento mais ágil e resolutivo de problemas cardiovasculares no SUS e Avaliação Diagnóstica de Câncer do Colo do Útero, doenças e distúrbios dos ouvidos, nariz, garganta, laringe e cordas vocais, incluindo problemas de audição, sinusite, amigdalite, rinite, rouquidão, distúrbios do sono como a apneia, e até câncer de cabeça e pescoço e tratamento de problemas no sistema musculoesquelético, que inclui ossos, articulações, ligamentos, tendões e músculos+ especialmente aqueles relacionados ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).+ E os de maior complexidade em contratação com serviços privados nas cidades da região a qual pertencemos, com maior parque tecnológico. Com este recurso iremos atender nossa população diminuindo a fila e sendo mais resolutivo com um cuidado mais organizado e com menos descontinuidade com os que se encontra represada no município. Atualmente, de acordo com dados extraídos do Prontuário Eletrônico do Cidadão, possui 1567 pessoas hipertensas cadastradas, conforme relatórios no PEC A Hipertensão Arterial Sistêmica atingi cerca de 388 brasileiros por dia, diante disto, fica evidente a necessidade de um cardiologista que atenda os usuários para prevenir complicações cardiovasculares. A meta é que anualmente possamos atender até 40% dos Hipertensos cadastrados através da contratação do Médico Especialista (Cardiologista). Em relação ao atendimento em Ginecologia. Ainda de acordo com dados do Prontuário Eletrônico do Cidadão atualmente o município possui 4562 mulheres de 14 a 40 anos, visando a oferta do cuidado integral a saúde da mulher, a contratação do profissional em Ginecologia seria de grande relevância para o município, visto que diversas mulheres precisam se deslocar para receber o atendimento até a capital, o que dificulta esse cuidado. Com a contratação do Médico Ginecologista o município pretende atender anualmente até 35% das mulheres em idade fértil, prevenindo assim doenças como Câncer de colo de útero que tem uma alta taxa de mortalidade e diversas outras patologias. Em relação ao ortopedista iremos atender 80% dos encaminhamentos nas demandas reprimida na Secretaria de Saúde e iremos ofertar aparte de diagnostica: problemas musculo esqueléticos através de consultas e exames. Trata: diversas condições, como: Fraturas e entorses (lesões por trauma). Dores musculares e articulares. Lesões em ligamentos e tendões. Deformidades ósseas e congênitas (desde o nascimento). Doenças como osteoporose e artrose.+ Condições relacionadas à prática esportiva.+  Já com o otorrino vamos avaliar, identificar e tratar doenças como: Amigdalite, faringite ou laringite; Sinusite; Otite; Rinite; Labirintite; Diminuição ou perda da audição; Perfuração no tímpano; Surdez; Zumbido no ouvido; Estomatite; Desvio de septo; Adenoide; Pólipo nasal; Perda da voz ou rouquidão; Ronco ou apneia do sono; Lesões na boca ou língua; Sangramento no nariz; Dificuldade para respirar; Nódulos ou calos nas cordas vocais; Paralisia facial.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}