{"data":[{"id_proposta":37586,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12095491000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARLINDA - MT","ed_cep":"78587-000","ed_logradouro":"AVENIDA ARAPONGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5102793,"nm_municipio_recebedor":"CARLINDA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa de Custeio para Serviços de Média Complexidade que será utilizado para atender as necessidades do Usuário do Sistema Único de Saúde através da solicitação médica das Unidades Básica de Saúde para a realização de exames e consultas especializadas, sendo exames de Ecocardiógrafa/Holter/Mapa e Teste Ergométrico/RX e USG e Consultas Especializadas como Cardiologista, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Ginecologia, Neurologia Ortopedia e Dermatologia sendo exames e consultas essenciais para o fechamento de diagnósticos preventivo ou curativo. Este custeio visa fortalecer as necessidades da população Carlindense melhorando a qualidade de vida da população. O município de Carlinda conta com 10.332 habitantes e cinco unidades de ESFs credenciadas e uma Unidade de Pronto Atendimento 24h que necessitam de aporte financeiro para consultas e exames especializados com o objetivo de fechamento de diagnósticos precoce fortalecendo a prevenção à saúde em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. Tendo como referência para a execução destas ações a Unidade de Ambulatório de Atenção Secundária  CNES: 2887142 deste município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}