{"data":[{"id_proposta":37583,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09290533000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS","ed_cep":"79170-000","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"964","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5007901,"nm_municipio_recebedor":"SIDROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade a formalização de um Termo de Colaboração para a transferência de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Elmíria Silvério Barbosa (CNES 2370816), instituição hospitalar localizada em Sidrolândia/MS, visando àexpansão da oferta de cirurgias eletivas além dos volumes já contratualizados no Termo 001/2023, que prevê a realização de 54 (cinquenta e quatro) cirurgias por mês, quantidade muito aquém da demanda. Considerando o financiamento estadual do Programa MS Saúde. A instituição realizou nos meses de julho, agosto e setembro de 2025, 612 (seiscentos e doze) procedimentos cirúrgicos, o que demonstra capacidade instalada suficiente. Esta ação é de caráter urgente e estratégico, dada a grande e crescentedemanda reprimida no município, conforme demonstram os dados demográficos e a relevância de Sidrolândia na sua microrregião.Diante do Exposto, o município pretende realizar os seguintes procedimentos: Tratamento Cirúrgico de Varizes (Unilateral) 04.06.02.057-4Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes (Unilateral) 03.09.07.001-5Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes (Bilateral) 03.09.07.002-3Fistulectomia / Fistulotomia Anal 04.07.02.027-6Hemorroidectomia 04.07.02.028-4Colecistectomia 04.07.03.002-6Colecistectomia Videolaparoscópica  04.07.03.003-4Hernioplastia Epigástrica 04.07.04.006-4Hernioplastia Incisional 04.07.04.008-0Hernioplastia Inguinal / Crural (Unilateral) 04.07.04.010-2Hernioplastia Umbilical 04.07.04.012-9Colpoperineoplastia Anterior e Posterior c/ Amputação de Colo 04.09.06.002-0Histerectomia (por Via Vaginal) 04.09.06.010-0Histerectomia com Anexectomia (Uni/Bilateral) 04.09.06.011-9Histerectomia Subtotal 04.09.06.012-7Laqueadura Tubária 04.09.06.018-6Histerectomia Total 04.09.06013-5Colpoplastia Anterior e Posterior 04.09.07.005-0Colpoperineoplastia Posterior 04.09.07.006-8Colpoperineorrafia Não Obstétrica 04.09.07.007-6Colpoplastia Anterior 04.09.07.008-4Tratamento Cirúrgico de Incontinência Urinária por Via Vaginal 04.09.07.027-0Osteotomia da Clavícula ou da Escápula 04.08.01.010-0Reparo de Rotura de Manguito Rotador (Inclui Procedimentos Descompressivos) 04.08.01.014-2Tratamento Cirúrgico de Luxação/Fratura-Luxação Acromio-Clavicular 04.08.01.018-5Tratamento Cirúrgico de Luxação Recidivante/Habitual de Articulação Escapulo-Umeral 04.08.01.021-5Artroplastia de Cabeça do Rádio 04.08.02.005-9Reconstrução Ligamentar do Tornozelo 04.08.05.014-4Reconstrução Ligamentar Extra-Articular do Joelho 04.08.05.015-2Reconstrução Ligamentar Intra-articular do Joelho (Cruzado Anterior) 04.08.05.016-0Tratamento Cirúrgico de Dedo em Gatilho 04.08.05.065-9Tratamento Cirúrgico de Rotura de Menisco com Sutura Meniscal Uni/Bicompactimental 04.08.05.088-8Tratamento Cirúrgico de Rotura do Menisco com Meniscectomia Parcial/Total 04.08.05.089-6Tratamento Cirúrgico de Hálux Rígido 04.08.05.090-0Bursectomia 04.08.06.008-5Ressecção de Cisto Sinovial 04.08.06.021-2Retirada de Placas e/ou Parafusos 04.08.06.037-9Tenólise 04.08.06.044-1Tenomiotomia/Disinscrição 04.08.06.046-8Tenomiotomia Única em Túnel Osteo-Fibroso 04.08.06.048-4Transposição/Transferência Miotendinosa Múltipla 04.08.06.053-0Correção Cirúrgica do Estrabismo (até 2 músculos) 04.05.02.002-3Vitrectomia Anterior 04.05.03.013-2Capsulotomia a YAG Laser 04.05.05.002-0Recobrimento Conjuntival 04.05.05.021-6Tratamento Cirúrgico de Pterígio 04.05.05.036-4Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável 04.05.05.037Considerando os procedimentos citados, estimamos a realização de 180 procedimentos cirúrgicos.1. Contexto Demográfico e Geográfico da Demanda: Sidrolândia se destaca como o segundo município mais populoso da Microrregião Geográfica de Campo Grande, contando com uma população estimada em 63.110 habitantes (2025). Essa expressiva base populacional, por si só, gera uma demanda contínua e substancial por serviços de saúde de média complexidade, como as ci","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}