{"data":[{"id_proposta":3756,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10952292000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIAVA","ed_cep":"84200-000","ed_logradouro":"PRAÇA GETULIO VARGAS","ed_numero":"60","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4112009,"nm_municipio_recebedor":"JAGUARIAÍVA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Odontologia do município de Jaguariaíva presta atendimento no âmbito da Atenção Básica. São desenvolvidas ações de saúde bucal, preventivas e curativas, individuais e coletivas nesse nível de atenção. Portanto, o uso dos recursos para aquisição de materiais de consumo odontológico é estratégico é essencial para o funcionamento das unidades de saúde, fortalecimento  da APS, melhorar os indicadores da saúde bucal da população, manter e ampliar os programas já existentes como o PROGRAMA JAGUARIAÍVA SORRISO INFANTIL, PROGRAMA ESTADUAL DE BOCHECHO FLUORETADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROGRAMA DE PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PROGRAMA DE PUERICULTURA ODONTOLÓGICA,PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE/LRPD-MS, PROGRAMA JAGUARIAÍVA SORRISO ESPECIAL, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL, PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE APOIO RURAL e cumprir os compromissos institucionais com a saúde pública de qualidade, conforme DIRETRIZ 2 DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ¿ FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL , com o objetivo de garantir o acesso da população à serviços de saúde de qualidade, mediante investimentos na Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}