{"data":[{"id_proposta":37550,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11463735000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CROATA","ed_cep":"62390-000","ed_logradouro":"RUA JOAO TOMAZ","ed_numero":"33","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2304236,"nm_municipio_recebedor":"CROATÁ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A qualificação e o fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde constituem componentes estratégicos estratégicos para garantir a integralidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O município de Croatá/CE, com população estimada em 17.481 habitantes (Censo Demográfico 2022-IBGE), reconhece a necessidade de ampliar e qualificar o acesso aos serviços cirúrgicos de média complexidade, assegurando atendimento oportuno e resolutivo à população.Neste contexto, pleiteia-se o valor de R$ 500.000,00 para o custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), com foco em procedimentos cirúrgicos prioritários, conforme rol estabelecido pela Portaria SAES/MS nº 2.985, de 27 de junho de 2025. Os recursos serão executados no Hospital Municipal Monsenhor Antonino (CNES 2561352), unidade responsável pela realização das ações cirúrgicas e ambulatoriais previstas.O montante será distribuído da seguinte forma:Cirurgia Geral - Média Complexidade (R$ 360.000,00): realização de colecistectomias, vasectomias e hernioplastias, garantindo o acesso a procedimentos essenciais para a qualidade de vida dos pacientes;Oftalmologia - Média Complexidade (R$ 80.000,00): realização de cirurgias de catarata, fundamentais para a reabilitação visual e para a autonomia funcional da população idosa;Ginecologia - Média Complexidade (R$ 60.000,00): realização de histerectomias e laqueaduras, ampliando o cuidado integral à saúde da mulher.Além disso, para viabilizar a execução adequada das ações, os recursos serão aplicados em:Serviços de terceiros-pessoa jurídica (R$ 200.000,00): pagamento da O.S., por tempo determinado, que gerencia o Hospital Municipal através do modelo de cogestão, assegurando suporte técnico e administrativo;Material de consumo (R$ 300.000,00): aquisição de gêneros alimentícios, materiais gráficos, insumos e materiais indispensáveis ao suporte dos procedimentos, incluindo medicamentos de caráter complementar e restritos ao uso intra-hospitalar, essenciais para a realização segura das cirurgias, sem substituir o financiamento regular da Assistência Farmacêutica. Entre estes, destacam-se todos os medicamentos adquiridos pelo município, conforme detalhamento completo:Medicamentos injetáveis: Ácido Trexânico, Atropina, Adenosina, Acetilcisteína, Amiodarona, Amicacina, Aminofilina, Nemzilpenicilina 600 e 1200 e 5.000, Bromoprida, Bicarbonato de Sódio 8,4%, Cefalotina, Cefepima, Ceftriaxona, Cetoprofeno 50 IM, Cetoprofeno 100 EV, Clindamicina, Cimetidina, Complexo B, Cloreto de Potássio 10%, Cloreto de Sódio 0,9%, Deslanosídeo, Dobutamina, Dopamina, Dexametasona 2 mg, Dexametasona 4 mg, Dipirona, Diclofenaco, Escopolamina, Escopolamina + Dipirona, Epinefrina, Etilefrina, Furosemida, Gluconato de Cálcio 10%, Glicose 25% e 50%, Gentamicina 40 mg 1 ml, Gentamicina 40 mg 2 ml, Heparina Sódica, Hidalazina, Hidrocortisona 100 mg, Hidrocortisona 500 mg, Lidocaína sem vaso, Lidocaína com vaso, Metoprolol, Meropenem, Metoclopramida, Norepinefrina, Omeprazol, Ondansetrona, Oxacilina, Propofol, Piperacilina + Tazobactam, Cloreto de Magnésio 50%, Tiamina, Vitamina C, Vitamina K, Bupivacaína + Glicose, Clorpromazina, Diazepam, Etomidato, Excetamina, Fenitoína, Fenobarbital, Fentanila 2 ml, Fentanila 10 ml, Flumazenil, Haloperidol, Haloperidol Decanoato, Morfina 0,2, Morfina 10 mg, Midazolam 1 mg 5 ml, Midazolam 5 mg 10 ml, Naloxona, Nitropussiato de Sódio, Prometazina, Petidina, Suxametônio, Nitroglicerina, Tramadol, Enoxaparina Sódica 40 mg, 60 mg e 80 mg, Ergometrina, entre outros.Medicamentos via oral: Captopril, Loratadina xarope, Dexametasona xarope, Prednisolona xarope, Acebrofilina adulto e pediátrico xarope, Buscopan Composto gotas, Acetilcisteína sachê, Óleo mineral, Lactulose, Bromoprida gotas, Simeticona gotas, Clenil HFA 200 mcg uso inalatório, Salbutamol uso inalatório, Lidocaína spray, entre outros.Pomadas: Lidocaína gel, Sulfadiazina de prata, Dersani, Vaselina, Kollagenase, Óleo de girassol, entre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}