{"data":[{"id_proposta":375,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"60765823000130","nm_ente_recebedor":"SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN","ed_cep":"05652-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALBERT EINSTEIN","ed_numero":"627","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MORUMBI","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto denominado \"Implementação de uma central de órteses de membro superior para pacientes com deficiência\", proposto no âmbito do PRONAS/PCD, visa ampliar e qualificar os serviços de reabilitação oferecidos pelo Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, focando na confecção de órteses de membro superior personalizadas para pacientes com deficiência nos membros superiores. O projeto visa estabelecer uma central de órteses nas dependências do hospital para atender à demanda crescente por esses dispositivos, especialmente para pacientes do SUS. Objetivo Geral:Ampliar e qualificar o rol de serviços de reabilitação da pessoa com deficiência oferecidos pelo Hospital Ortopédico da Bahia com foco no atendimento de paciente adultos e pediátricos ambulatoriais com deficiência permanente ou temporária de longa duração comprovada e que sejam elegíveis para o uso de órtese, com base na indicação médica e ou multiprofissional, para melhorar sua funcionalidade e qualidade de vidaObjetivos Específicos:Oferecer consulta de avaliação de terapeuta para determinação quanto a viabilidade, necessidade e gerenciamento do uso de órtese específica na população atendida.Oferecer reabilitação com fisioterapeuta para pacientes em uso de órtese.Ofertar, aos usuários do SUS com deficiência física, as órteses de que precisam nos atendimentos em habilitação e reabilitação, com a devida prescrição e adaptação, de acordo com as necessidades individuais.","ds_problema_proposta":"Segundo dados da OMS de 2011, no relatório publicado pelo Banco Mundial, estima-se que 0.5-1.0% da população global necessite de algum tipo de órtese ou prótese. No Brasil, estima-se que essa porcentagem seja semelhante, representando um número aproximado de 2 milhões de habitantes. Especialmente na região Nordeste, onde há uma estimativa de 570 mil pessoas necessitando de órteses, são enfrentados desafios substanciais no atendimento à saúde pública, particularmente no campo da ortopedia e reabilitação.  No estado da Bahia, a demanda de órteses pode ser estimada usando dados gerais da prevalência de deficiências físicas na região, semelhante ao que é feito para o Brasil e o Nordeste. Utilizando a população estimada do estado da Bahia, que é de cerca de 15 milhões de pessoas, e aplicando os mesmos parâmetros globais da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estimam que entre 0,5% a 1% da população possa necessitar de órteses, seriam aproximadamente 75.000 - 150.000 pessoas com essa necessidade. O foco do projeto deverá estar na ampliação e qualificação do rol de serviços de reabilitação da pessoa com deficiência oferecidos pelo Hospital Ortopédico da Bahia, por meio da fabricação e oferta direta de órteses de membro superior.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o artigo 10º  do Anexo LXXXXVI da Portaria de Consolidação No 5, de 2017, este projeto tem como prioridade:I - prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a:b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência;Explica-se:No âmbito nacional, o Ministério da Saúde estabeleceu uma série de portarias que normatizam os procedimentos de reabilitação, incluindo a concessão de órteses através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 204/91 inseriu o tratamento de reabilitação no SIHSUS, e a Portaria nº 303/92 incluiu os procedimentos de reabilitação no SIA-SUS. Estas regulamentações foram ampliadas com a Portaria nº 116/93, que incluiu a concessão de órteses na tabela de procedimentos ambulatoriais do SUS, e a Portaria nº 146/93, que regulamenta a concessão de órteses para reabilitação e inserção social.A atenção integral à pessoa com deficiência no estado da Bahia, está alinhada com o atendimento interligado entre os serviços, desde a atenção primária, secundária e terciária, com definição de fluxos de referência para melhor organização funcional da Rede de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde.  Dessa forma, a eficiência da cobertura regional dos serviços habilitados de reabilitação à pessoa com deficiência é de grande importância para qualidade de vida da população e fator essencial para diminuição das desigualdades assistenciais.  Segundo o IBGE/2022 a Bahia possui 10,3% de pessoas com deficiência, onde os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e/ou Estabelecimentos Únicos em Reabilitação (EUR) seguem em cobertura populacional distinta para cada componente de reabilitação à pessoa com deficiência. Atualmente a Bahia possui 19 serviços de reabilitação física implantados, presentes em todas as regiões do estado.O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia foi concebido para ser uma referência não só para o estado, mas para todo o país no tratamento de casos ortopédicos de alta complexidade. Com aproximadamente 5.500 pacientes atendidos mensalmente no ambulatório, o hospital lida com um grande volume de novos casos ortopédicos todos os dias, além de atender pacientes em retorno pós-operatório. Dentre esses pacientes, uma parcela significativa já chega ao hospital com condições avançadas relacionadas a deficiências musculoesqueléticas e que demandam o uso imediato de órteses para promover funcionalidade e suporte na reabilitação.Atualmente, durante a rotina de atendimentos médicos ambulatoriais, órteses são indicadas para parte dos pacientes com doenças que afetam os membros superiores. Essa demanda surge nas especialidades com a maior volumetria de atendimentos no Hospital Ortopédico. São elas: Mão e punho, cirurgia do trauma, ombro e cotovelo e ortopedia pediátrica. Por este motivo, será projetada a criação de uma oficina de confecção de órteses de membro superior dedicada aos pacientes que forem identificados no ambulatório com deficiência temporária ou permanente de quaisquer segmentos do membro superior (do ombro aos dedos da mão), em decorrência ou não de cirurgias ortopédicas corretivas, e tenham benefício do uso de uma órtese. Por este motivo, será projetada a criação de uma oficina de confecção de órteses de membro superior dedicada aos pacientes que forem identificados no ambulatório com deficiência temporária ou permanente de quaisquer segmentos do membro superior (do ombro aos dedos da mão), em decorrência ou não de cirurgias ortopédicas corretivas, e tenham benefício do uso de uma órtese.Este projeto é voltado para pacientes adultos e pediátricos que necessitam de órteses para melhorar sua funcionalidade e qualidade de vida. O programa será destinado aos pacientes adultos e pediátricos ambulatoriais com deficiência permanente ou temporária comprovada e que sejam elegíveis para o uso de órtese com base na indicação médica e ou multiprofissional. Os pacientes elegíveis deverão ser encaminhados para avaliação da equipe de reabilitação (multiprofissional – terapia ocupacional) para determinação quanto ao m","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A implementação de um Centro de Órteses do Hospital Ortopédico do Estado deverá ser realizada com o intuito de resolver um problema crítico enfrentado pelo hospital: a falta de uma estrutura dedicada e eficiente para a produção e entrega de órteses de membros superiores. Com uma produção estimada e aproximada de 400 órteses por ano, o projeto atenderá à demanda reprimida interna e permitirá que o hospital ofereça um serviço mais completo e eficaz aos seus pacientes. Apesar do Hospital Ortopédico não produzir órteses atualmente, os pacientes seguem necessitando desse tipo de dispositivo, e fazendo com que parte desse público muitas vezes recorra a fornecedores privados, o que pode causar atrasos significativos no início do tratamento, além de complicações físicas irreparáveis. O projeto introduz inovações significativas que não são realizadas atualmente no hospital, incluindo a instalação de uma unidade equipada com o maquinário e os insumos necessários para confecção de órteses personalizadas de membro superior.  Essa inovação permitirá que os pacientes recebam seus dispositivos de forma rápida, eficiente e assertiva, reduzindo o tempo de espera e melhorando os resultados de reabilitação.Sendo assim, são interesses recíprocos:\t1.\tAmpliar o Acesso a Dispositivos Assistivos e Reabilitação\t•\tInteresse do Ministério da Saúde: Aumentar a oferta de órteses e serviços de reabilitação para pessoas com deficiência física, especialmente em áreas menos atendidas, conforme o Plano Viver Sem Limite. Isso é fundamental para garantir a inclusão e o acesso universal a dispositivos que melhorem a mobilidade e a funcionalidade.\t•\tInteresse do Hospital: A criação da Central de Órteses atende à demanda reprimida por dispositivos de reabilitação no estado da Bahia, oferecendo órteses personalizadas e de alta qualidade para pacientes com deficiência. O hospital poderá ampliar significativamente o número de pacientes atendidos, consolidando-se como referência em reabilitação.\t2.\tDescentralizar e Reduzir Desigualdades no Acesso aos Serviços de Reabilitação\t•\tInteresse do Ministério da Saúde: Descentralizar os serviços de reabilitação para alcançar regiões com menor infraestrutura de saúde, como o Nordeste, reduzindo as desigualdades regionais. Isso garante que pacientes em estados mais distantes tenham o mesmo acesso a serviços de alta complexidade.\t•\tInteresse do Hospital: Com a nova Central de Órteses, o hospital poderá atender uma ampla população de pacientes não apenas da Bahia, mas de toda a Região Nordeste, reduzindo a necessidade de deslocamento para centros maiores e fornecendo tratamento de qualidade em nível local.\t3.\tReduzir o Tempo de Espera para Tratamentos de Reabilitação\t•\tInteresse do Ministério da Saúde: Otimizar o tempo de resposta no sistema de saúde, diminuindo as filas de espera para os pacientes que necessitam de órteses e reabilitação. Essa eficiência é crucial para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.\t•\tInteresse do Hospital: Com a produção interna de órteses, o hospital será capaz de reduzir drasticamente o tempo de espera, melhorando o fluxo de atendimento e permitindo que os pacientes recebam seus dispositivos assistivos de forma mais rápida e eficiente, com uma média de 920 órteses produzidas por ano.\t4.\tPromover a Inclusão Social e Melhorar a Qualidade de Vida de Pessoas com Deficiência\t•\tInteresse do Ministério da Saúde: Garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a tecnologias assistivas que lhes permitam maior independência e reintegração social. Esse é um dos pilares da Política Nacional da Pessoa com Deficiência, que visa melhorar a funcionalidade e participação plena desses indivíduos na sociedade.\t•\tInteresse do Hospital: A Central de Órteses permitirá que o hospital ofereça órteses personalizadas e tratamentos de reabilitação que ajudem os pacientes a recuperar funções motoras e aumentar sua autonomia, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida e facilitando sua inserção ou reinserção social.\t5.\tFortalecer a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS\t•\tInteresse do Ministério da Saúde: Ampliar a capacidade dos serviços de saúde, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, conforme preconiza o Plano Viver Sem Limite. Isso inclui aumentar o número de centros capacitados para oferecer reabilitação especializada em todo o país.\t•\tInteresse do Hospital: O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia se posicionará como um centro de excelência em reabilitação e produção de órteses no Nordeste, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção e colaborando com o SUS para melhorar a oferta de serviços de reabilitação.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"1- Implementação da unidade de produção de órteses personalizadas;2- Implantação da avaliação para prescrição de órtese de membro superior;3- Implantação da avaliação modelagem / prova de órtese de membro superior;4- Implantação da avaliação ajuste órtese de membro superior;","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-17T22:55:48.039000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1572075.57,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}