{"data":[{"id_proposta":37479,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"15414921000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO MARCONDES","ed_cep":"19180-000","ed_logradouro":"AVENIDA DAS AMERICAS","ed_numero":"558","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500808,"nm_municipio_recebedor":"ALFREDO MARCONDES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Sabemos que os pacientes crônicos requerem tratamento contínuo e cuidados especiais para gerenciar suas condições de saúde.  Portanto o Município de Alfredo Marcondes , observando a crescente demando por cuidados contínuos na Atenção primária à Saúde onde se concentram os esforços de prevenção , diagnóstico precoce e acompanhamento de pacientes crônicos , e seguindo  as  orientações da Política de Atenção Básica devemos investir em ações e no cuidado contínuo dos nossos pacientes , onde a  aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é fundamental para garantir a qualidade de vida e o tratamento eficaz desses pacientes, e este plano visa garantir a disponibilidade contínua e ininterrupta de insumos e materiais necessários para o tratamento de pacientes crônicos, evitando interrupções no tratamento e melhorando a qualidade de vida desses pacientes.Também é do conhecimento que estes pacientes precisam de transporte intermunicipal, pacientes estes acompanhados é uma necessidade garantir o acesso a cuidados de saúde especializados e tratamentos que não estão disponíveis dentro da Atenção Primária a Saúde. Muitos pacientes, especialmente aqueles com condições crônicas ou que necessitam de cuidados contínuos, dependem desses serviços para receber atendimento médico adequado. No entanto, a falta de recursos financeiros e logísticos pode impedir que esses pacientes acessem os serviços de saúde necessários, resultando em atrasos no tratamento e piora das condições de saúde, portanto além de ter transporte de qualidade, também se faz necessário garantir o combustível, que é um componente essencial para o funcionamento dos veículos que transportam pacientes acompanhados para cuidados de saúde especializados em outras cidades. A disponibilidade de combustível adequado e em quantidade suficiente é crucial para garantir que esses transportes sejam realizados de forma segura, eficiente e sem interrupções, não só para o paciente, como também para o seu acompanhante. COMPLEMENTAÇÃO DE PROPOSTA ¿ ESCLARECIMENTO SOBRE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE CONSUMOEm atendimento à diligência encaminhada, referente ao processo de transferência de recursos oriundos de emenda parlamentar individual ao Sistema Único de Saúde (SUS), e em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, apresentamos as informações complementares solicitadas:1. Materiais de Distribuição GratuitaOs materiais de distribuição gratuita serão utilizados em ações educativas, de promoção da saúde e de prevenção de doenças, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).Itens previstos:Cartilhas educativas sobre hipertensão, diabetes e saúde bucal;Panfletos e folders informativos sobre vacinação, planejamento familiar e alimentação saudável;Brindes educativos (como squeeze, sacolas ecológicas, bonés e camisetas com mensagens de promoção da saúde), destinados à população durante campanhas de saúde e feiras comunitárias;Materiais lúdicos (livretos e jogos educativos) voltados à educação em saúde nas escolas e grupos comunitários.Esses materiais têm caráter exclusivamente educativo e informativo, sem fins comerciais, sendo utilizados nas ações de mobilização social e educação em saúde desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e demais profissionais da APS.2. Materiais de ConsumoOs materiais de consumo serão adquiridos para apoiar o desenvolvimento das atividades rotineiras e administrativas das unidades de saúde da Atenção Primária, não se tratando de bens permanentes.Itens previstos:Materiais de expediente (papel A4, canetas, pastas, toners, grampeadores, clips, envelopes);Materiais de limpeza e higienização (sabão líquido, detergente, desinfetante, álcool 70%, papel toalha, papel higiênico, luvas descartáveis, máscaras);Materiais para procedimentos básicos de saúde (algodão, gaze, ataduras, seringas, agulhas, curativos, testes rápidos, fitas reagentes);Copos descartáveis e outros insumos de uso diário nas unid","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}