{"data":[{"id_proposta":37460,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12006440000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO VALENTIM","ed_cep":"99640-000","ed_logradouro":"RUA OSVALDO TELO","ed_numero":"144","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4319703,"nm_municipio_recebedor":"SÃO VALENTIM","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Venho por meio desta apresentar a justificativa para a solicitação de emenda de incremento ao custeio na área da saúde para o município de São Valentim, localizado no estado do Rio Grande do Sul. A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e uma prioridade para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade.O município de São Valentim enfrenta desafios significativos na manutenção e ampliação dos serviços de saúde devido às limitações de recursos financeiros próprios. A demanda por atendimentos médicos, ações preventivas, programas de vacinação, cuidados com a saúde materno-infantil, atenção à saúde mental e ações de promoção da saúde tem crescido de forma expressiva, especialmente em um contexto de pandemia e de aumento das doenças crônicas.A destinação de recursos via emenda de incremento ao custeio permitirá ao município ampliar e aprimorar os serviços de atenção básica, que representam a porta de entrada do sistema de saúde e são essenciais para a prevenção de doenças, redução de internações hospitalares e promoção do bem-estar da população, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e acessível.Além disso, a emenda contribuirá para a realização de campanhas de conscientização e educação em saúde, ações de vacinação, acompanhamento de gestantes, controle de doenças crônicas e programas de saúde mental, que são fundamentais para melhorar os indicadores de saúde do município. Essas ações também promovem a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com baixa renda.Investir na saúde de São Valentim é investir na qualidade de vida de seus habitantes, na redução de desigualdades sociais e na construção de uma comunidade mais saudável, resiliente e unida. Acreditamos que, com o apoio desta emenda, poderemos avançar na implementação de ações que atendam às necessidades específicas do nosso município, promovendo um sistema de saúde mais eficiente, sustentável e humanizado.Contamos com a compreensão e o apoio para que essa iniciativa possa contribuir significativamente para o bem-estar de todos os cidadãos de São Valentim.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}