{"data":[{"id_proposta":37413,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08091098000141","nm_ente_recebedor":",FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRINA","ed_cep":"55310-000","ed_logradouro":"AVENIDA DES. JOAO PAES DE CARVALHO","ed_numero":"396","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2610103,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRINA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) é essencial para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados à população do município de Palmeirina-PE, onde a rede de saúde é mais restrita e os recursos locais são limitados. Diante disso, o município de Palmeirina tem a necessidade de aprimoramento do acesso à saúde com equidade na Atenção Primária e conta com um aporte de recursos financeiros de Incremento ao Piso da Atenção Básica em parcela única, no valor de R$ 248.580,00, para custear despesas com material de consumo, outros serviços de terceiros-pessoa jurídica e serviços de tecnologia da informação e comunicação ¿ pessoa jurídica.Quanto ao material de consumo, poderão ser adquiridos materiais de uso clínico e procedimentos em aferição de sinais vitais/medidas antropométricas como rolos de papel para macas e balanças, esparadrapo, álcool, gaze, compressas, algodão, seringas e agulhas, luvas de procedimento, termômetros descartáveis, dentre outros; para saúde bucal como luvas, máscaras e gorros descartáveis, sugadores descartáveis, agulhas, anestésicos, gaze, algodão; para higiene e biossegurança como máscaras descartáveis, sabonete líquido, papel toalha, sacos de lixo, recipientes para descarte de material perfurocortante, materiais de limpeza e desinfecção; registros e educativos como fichas de atendimento, canetas, papéis, folders, cartilhas e manuais; outros materiais de consumo como insumos de planejamento familiar, dentre outros.Nos serviços de terceiros-pessoa jurídica serão realizadas contratações de serviços de instrutoria tanto para capacitação de pessoal para facilitar a condução das estratégias de ação descritas no Plano de trabalho a seguir, quanto para serviço educativo para o público-alvo, como palestras e oficinas, serviços de material gráfico, dentre outrosPlano de Trabalho: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado na Atenção Primária à Saúde1. Objetivo Geral - Assegurar à população o acesso oportuno, equânime e resolutivo aos serviços da Atenção Primária à Saúde, promovendo cuidado integral, humanizado e de qualidade.2. Objetivos Específicos¿\tAmpliar e qualificar o acesso da população às Unidades Básicas de Saúde (UBS).¿\tGarantir acolhimento humanizado, escuta qualificada e classificação de risco para organização dos fluxos.¿\tReduzir desigualdades de acesso, assegurando equidade no atendimento a grupos prioritários e vulneráveis.¿\tMelhorar a resolutividade da APS por meio da ampliação da oferta de serviços, consultas e procedimentos.¿\tIntegrar ações entre equipes de saúde e rede de apoio intersetorial, fortalecendo vínculos comunitários.3. Estratégias de Açãoa)\tAcolhimento e Classificação de Risco- Implementar protocolos de acolhimento com classificação de risco em todas as UBS.- Garantir atendimento imediato de casos urgentes e agendamento regulado dos demais.b)\tOrganização do Acesso e Fluxos Assistenciais- Estabelecer agendas programadas e de demanda espontânea.- Criar fluxos diferenciados para grupos prioritários (crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas).- Utilizar ferramentas de estratificação de risco para planejar o cuidado.c)\tFortalecimento da Equipe de Saúde da Família (eSF)- Capacitar profissionais para práticas de cuidado centradas na pessoa.- Realizar visitas domiciliares regulares a famílias em situação de vulnerabilidade.d)\tQualificação da Atenção e Continuidade do Cuidado- Promover grupos educativos e atividades coletivas de promoção da saúde.- Integrar a APS com serviços de média complexidade para garantir encaminhamentos adequados.- Implantar protocolos clínicos e de atenção às condições crônicas mais prevalentes.e)\tGestão da Qualidade e Monitoramento- Estabelecer indicadores de acesso (tempo de espera, taxa de agendamento, número de atendimentos resolutivos).- Realizar reuniões mensais de avaliação com as equipes de saúde.- Implantar pesquisas de satisfação dos u","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":248580.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}