{"data":[{"id_proposta":37399,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo subsidiar o incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Pitimbu/PB, garantindo a ampliação, o fortalecimento e a qualificação da assistência prestada à população. Considerando que a APS constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela coordenação do cuidado, pela integralidade da atenção e pela resolutividade das demandas em saúde no território, os recursos pleiteados serão direcionados ao financiamento de ações estratégicas que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da comunidade.Entre as prioridades, destaca-se o rastreamento e controle de condições crônicas, com a aquisição de insumos laboratoriais e outros materiais necessários ao monitoramento de hipertensão, diabetes e doenças metabólicas. Essa ação possibilitará um acompanhamento contínuo e eficaz dos usuários, prevenindo complicações, reduzindo hospitalizações e fortalecendo os grupos de autocuidado.Na atenção integral à saúde da mulher, os recursos viabilizarão a aquisição de insumos voltados para consultas de pré-natal, acompanhamento ginecológico e exames preventivos, além de materiais educativos que reforçam a importância da prevenção e do cuidado em todas as fases da vida. Esse investimento permitirá ampliar a cobertura e a qualidade das ações de promoção, prevenção e diagnóstico precoce, assegurando maior proteção e assistência à saúde feminina.Outra frente de atuação refere-se à promoção do desenvolvimento integral da primeira infância. Os recursos permitirão a aquisição de formulários de acompanhamento clínico, possibilitando o registro sistemático de avaliações de crescimento e desenvolvimento infantil. Associado a isso, serão implementadas ações educativas com famílias e cuidadores, fortalecendo a vigilância nutricional e a promoção de hábitos saudáveis desde os primeiros anos de vida.Além disso, será intensificada a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis. Nessa área, os recursos serão aplicados na aquisição de seringas, agulhas, caixas coletoras, caixas térmicas e bobinas de gelo reciclável, garantindo a segurança e a qualidade do processo de imunização. Também está prevista a compra de testes rápidos para arboviroses (dengue, zika e chikungunya), fortalecendo a vigilância epidemiológica e o diagnóstico precoce no território. Para potencializar o alcance dessas ações, serão viabilizados insumos e materiais de apoio às equipes, impressão de material educativo, e utilização de combustível para deslocamento das equipes em áreas de difícil acesso, garantindo que toda a população seja atendida.Com a execução deste plano, será possível fortalecer de forma significativa o trabalho das nove equipes de Atenção Primária à Saúde do município de Pitimbu, assegurando maior efetividade nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. O aporte garantirá não apenas a ampliação da cobertura vacinal e a redução de surtos de doenças imunopreveníveis, mas também o acompanhamento contínuo de pessoas com condições crônicas, a qualificação da atenção à saúde da mulher e o cuidado integral à infância, consolidando o acesso universal, equânime e integral aos serviços ofertados pela rede municipal, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).Vale ressaltar que qualquer aquisição de medicamentos que foram adquiridos por esta proposta será de forma complementar ao financiamento da Assistência Farmacêutica na APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}