{"data":[{"id_proposta":37387,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11730899000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CHAPADA DOS GUIMARAES","ed_cep":"78195-000","ed_logradouro":"RUA SANTO ANTONIO","ed_numero":"106","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5103007,"nm_municipio_recebedor":"CHAPADA DOS GUIMARÃES","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município: Chapada dos Guimarães ¿ MTPrograma: Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à SaúdeValor Total: R$ 2.175.986,00O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do sistema e coordenadora do cuidado é uma diretriz estratégica essencial para garantir o acesso universal, equitativo e resolutivo aos serviços de saúde. No município de Chapadão dos Guimarães, essa diretriz se torna ainda mais relevante diante da necessidade de ampliar a cobertura das equipes de saúde da família e consolidar práticas integrativas que promovam o cuidado integral.A proposta de remapeamento territorial para garantir 100% de cobertura por equipes completas visa corrigir lacunas na assistência, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo maior equidade e eficiência na distribuição dos recursos humanos e na oferta de serviços.Além disso, a manutenção das academias de saúde representa um investimento na promoção da saúde e na prevenção de doenças, por meio de atividades físicas, educativas e comunitárias que estimulam hábitos saudáveis e fortalecem o vínculo entre usuários e profissionais.A implantação de práticas integrativas e complementares (PICs), como fitoterapia, auriculoterapia e técnicas de Bach, está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e responde à crescente demanda por abordagens terapêuticas que respeitam a diversidade cultural e ampliam as possibilidades de cuidado, especialmente no manejo de condições crônicas e na saúde mental.Essa programação contribui diretamente para:¿\tAumento da resolutividade da APS.¿\tMelhoria na coordenação do cuidado e na integração com os demais níveis de atenção.¿\tValorização das práticas comunitárias e da medicina tradicional.¿\tFortalecimento do vínculo entre equipe e população, com foco na humanização do atendimento.1. ContextualizaçãoA Atenção Primária à Saúde (APS) é reconhecida como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação da rede de serviços. No município de Chapada dos Guimarães, a APS enfrenta desafios relacionados à cobertura territorial, à gestão de condições crônicas e à integração dos serviços assistenciais.Com base nos indicadores locais e nas diretrizes do Ministério da Saúde, torna-se necessário o fortalecimento da APS por meio de ações estruturantes e investimentos estratégicos que garantam maior resolutividade, acesso e qualidade no cuidado prestado à população.2. Objetivos do InvestimentoO recurso de R$ 2.175.986,00 será aplicado em duas frentes prioritárias:a) Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ R$ 1..175.986,00¿\tImplantação de protocolos clínicos para doenças prevalentes como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias.¿\tRealização de ações educativas e campanhas de prevenção.¿\tMonitoramento contínuo dos pacientes com condições crônicas, visando reduzir internações evitáveis.b) Navegação do Cuidado ¿ R$ 1.000.000,00¿\tCriação de fluxos assistenciais que garantam o acompanhamento longitudinal dos usuários.¿\tIntegração dos sistemas de informação para facilitar o acesso e o monitoramento dos casos.¿\tFortalecimento do acolhimento e da escuta qualificada nas unidades básicas de saúde.3. Natureza da DespesaA aplicação será realizada na rubrica 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, permitindo a contratação de serviços especializados, apoio técnico, capacitações, consultorias e suporte logístico para viabilizar as ações propostas.4. Impactos Esperados¿\tAmpliação da cobertura de ações preventivas e de controle de doenças crônicas.¿\tRedução de filas e tempo de espera para atendimentos especializados.¿\tFortalecimento da coordenação do cuidado e da integração entre os níveis de atenção.¿\tMaior satisfação dos usuários com os serviços ofertados pela APS.estruturante da rede de atenção à saúde no município.Unidades de Saúde a serem contempladasCNES\tEstabelecimento2390612\tUNIDADE DA SAUD","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2175985.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}