{"data":[{"id_proposta":37375,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13865216000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAL MOREIRA","ed_cep":"79930-000","ed_logradouro":"RUA BENTO MARQUES","ed_numero":"795","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5001243,"nm_municipio_recebedor":"ARAL MOREIRA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem como objetivo subsidiar a aquisição de materiais de distribuição gratuita, materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros, destinados à execução de ações voltadas à promoção de estilo de vida ativo na Atenção Primária à Saúde (APS), ao cuidado com a pessoa idosa, ao desenvolvimento integral na primeira infância e à qualificação das equipes da APS.Essas ações são fundamentais para o fortalecimento da Atenção Primária, promovendo o envelhecimento saudável, o desenvolvimento pleno das crianças e o estímulo a hábitos de vida saudáveis entre toda a população, com foco na prevenção de agravos e na promoção da saúde.Os materiais de distribuição contínua serão direcionados à melhoria da qualidade de vida da população e ao cuidado de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade, apoiando o acompanhamento e o autocuidado dos usuários acompanhados na APS.No município de Aral Moreira/MS, observa-se a necessidade de intensificar as ações intersetoriais e de educação em saúde, especialmente nas áreas rurais e entre grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, garantindo maior alcance e efetividade das políticas públicas de saúde.Dessa forma, os recursos serão aplicados de maneira estratégica, visando:\tIncentivar práticas corporais e atividades físicas regulares na comunidade;\tAmpliar o acesso à informação e à prevenção de doenças crônicas;\tPromover o envelhecimento ativo e saudável;\tEstimular o desenvolvimento integral na primeira infância, com foco na nutrição;\tQualificar as equipes da APS, fortalecendo o cuidado longitudinal e a integralidade das ações.Assim, a aquisição dos materiais e a contratação dos serviços propostos contribuirão diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município e para a consolidação da Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}