{"data":[{"id_proposta":37349,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11381097000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"73740-000","ed_logradouro":"RUA ARAGUAIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA22 LOTE 02 SALA 02","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205521,"nm_municipio_recebedor":"COLINAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Colinas do Sul (GO), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.928/2025, bem como com as metas e prioridades definidas na Programação Anual de Saúde (PAS) vigente.A proposta visa viabilizar o Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, por meio de duas frentes principais:Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme o elemento de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica;Capacitação de Equipes da APS sobre o Manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa, conforme o elemento de despesa 339037 ¿ Locação de Mão de Obra (capacitação e apoio técnico).O município enfrenta desafios significativos no acompanhamento de usuários com doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares. A execução das atividades previstas permitirá aprimorar o rastreamento, o controle e o monitoramento desses agravos, além de qualificar o atendimento e fortalecer a integração entre os serviços da rede de atenção à saúde.Os recursos serão destinados à realização de capacitações, assessorias técnicas e ações de apoio à gestão e à organização dos serviços da APS, promovendo atualização dos protocolos clínicos e adoção de práticas assistenciais centradas na pessoa.Dessa forma, o plano contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do SUS, assegurando a continuidade do cuidado, a melhoria dos indicadores de saúde e a consolidação de um modelo assistencial mais resolutivo e humanizado em Colinas do Sul.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}