{"data":[{"id_proposta":37344,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA TÉCNICAO presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Montanha/ES, ampliando a capacidade de resposta das equipes de Saúde da Família, promovendo maior resolutividade e garantindo um atendimento integral, humanizado e de qualidade à população.As ações propostas estão alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e foram planejadas de forma a atender as principais demandas identificadas nos territórios de saúde do município. O investimento será direcionado à execução de ações estratégicas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças, apoio logístico e modernização da estrutura de atendimento.No eixo da Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos serão aplicados na aquisição de insumos, locação de equipamentos e capacitação dos profissionais de saúde em temas específicos da saúde feminina, com foco na melhoria da qualidade do atendimento ginecológico, obstétrico e preventivo.No eixo de Apoio Digital e Qualificação do Cuidado na APS, os recursos contemplarão a aquisição de pequenos acessórios tecnológicos (microfones, câmeras, fones, teclados, entre outros), essenciais para a qualificação das teleconsultorias, teleducação e demais ferramentas digitais de apoio às equipes, promovendo inovação, integração e eficiência na comunicação entre profissionais e usuários.O eixo de Cuidado Integral e Apoio à Autonomia da Pessoa Idosa tem como foco a identificação e o acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade ou restrição de mobilidade. Serão adquiridos materiais, equipamentos de proteção individual e insumos que subsidiem as equipes no atendimento domiciliar e nas ações de prevenção e promoção da saúde voltadas a essa população.Também serão fortalecidas as Estratégias de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, além da execução de atividades de educação permanente voltadas à qualificação das equipes e à melhoria da assistência a pacientes com doenças crônicas não transmissíveis.A ação Navegação do Cuidado contempla o apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, assegurando o acesso a serviços especializados, a continuidade do tratamento e a integralidade do cuidado.A natureza da despesa prevista ¿ que inclui materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros e transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio ¿ está em conformidade com as necessidades operacionais das ações descritas, totalizando R$ 700.000,00, conforme o planejamento financeiro estabelecido.Com a execução deste Plano de Trabalho, o município de Montanha/ES fortalecerá significativamente a Rede de Atenção Primária à Saúde, aprimorando o atendimento, a qualidade dos serviços prestados e a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde, beneficiando diretamente toda a população assistida pelo SUS local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}