{"data":[{"id_proposta":37224,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11155765000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76820-116","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"1146","ed_complemento":"TERREOESQ 7 DE SETEMBRO","ed_bairro":"NOVA PORTO VELHO","cd_ibge_recebedor":1100205,"nm_municipio_recebedor":"PORTO VELHO","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Procedimentos a serem realizados conforme RESOLUÇÃO N. 118/2025/SESAU-CIB que aprova o Plano de Ação Regional:Contratações: serão feitas para suporte aos serviços, como compra de procedimentos complementares, serviço de manuteção de equipamentos e ainda contrato de locação de equipamentos de diagnóstico. CNES: 7016557\tCENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DR RAFAEL VAZ E SILVA2552914\tCENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DR ALFREDO SILVA OCI A SEREM EXECUTADAS:ONCOLOGIA: avaliação inicial de cancer de mama; progressao da avaliação inicial de cancer de mama I; progressao da avaliação inicial de cancer de mama II; investigação diagnóstica de cancer de colo de útero.CARDIOLOGIA: avaliação de risco cirúrgico; avaliação inicial cardiologia; progressão da avaliação diagnóstica I - síndrome coronariana.ORTOPEDIA: avaliação diagnóstica com recursos de radiologia; avaliação diagnóstica com recursos de radiologia e ultrassonografia.OFTALMOLOGIA: avaliação inicial em oftalmologia a partir de 9 anos; avaliação de retinopatia diabética.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}