{"data":[{"id_proposta":37219,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11393992000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAUA","ed_cep":"63660-000","ed_logradouro":"AVENIDA ODILON AGUIAR","ed_numero":"77","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313302,"nm_municipio_recebedor":"TAUÁ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tauá, no estado do Ceará, está localizado a 337 km da capital Fortaleza, na região do Sertão dos Inhamuns. Tauá é o segundo maior município em área territorial do Ceará, inserido no bioma da caatinga. A cidade é acessível pela BR-020. No último senso de IBGE Tauá apresentou um crescimento populacional a cerca de 3.032 habitantes entre 2022 e 2024, a população estimada para 2024 é de 64.255 habitantes. O município fez adesão ao Programa Mais Acesso ao Especialista PMAE, Resolução n° 056/2024 da CIR Sertão Central que aprovou o Plano de Oferta de Cuidados Integrados e o Plano de Ação Regional, com as respectivas OCIs de Cardiologia, Ortopedia, Oncologia, Otorrinolaringologia e oftalmologia, conforme apresentado em Plano de Trabalho. Essa demanda justifica-se pelas filas apresentadas e pela capacidade de nossa região que não estava sendo utilizada em sua totalidade por insuficiência de recursos financeiros. A adesão aos Programas Propostos pela Unidade Federativa se faz necessário para modificar a realidade do município e impactar de forma positiva na melhora da qualidade de vida da população.Tauá não difere da realidade do País em crescentes    filas de esperas  ( usuários do SUS),  que aguardam por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, sendo que o estado do Ceara no pós pandemia vem realizando um grande esforço junto aos municípios cearenses para zerar ou minimizar o tempo de espera, no município ouve um trabalho árduo para reduzir estas filas,  contratação de profissionais, aquisição de aparelho  e equipamentos, contudo, o município não consegue sem o apoio incondicional do estado nessa empreitada,  razão porque estamos buscando, o apoio do Governo Estadual, através da Secretaria de Saúde, para fortalecer  ações que promovam a melhoria do atendimento de saúde à população e consequente melhoria dos indicadores da saúde no município. Com o objetivo do fortalecimento das Redes de Saúde, houve uma expansão dos serviços da Atenção Primária com cobertura de 100% do território por equipes de Estratégia de Saúde da Família, aumento dos serviços disponibilizados pela Atenção Especializada, dos serviços Hospitalares e, uma vez que se aumentam os recursos disponíveis para a população também ocorre o aumento da demanda por níveis de complexidade tecnológica mais avançados.Ao classificar os agravos e doenças crônicas não transmissíveis em grupos de risco é necessário a garantia do cuidado com exames mais especializados. O conceito de equidade se aplica na diminuição das desigualdades sociais garantindo que pacientes classificados como alto risco para agravamentos de saúde tenham a garantia do acesso a especialistas e exames de maior complexidade. O município consta com o perfil de vulnerabilidade familiar baseado na Escala de Coelho Savassi, assim como crianças, gestantes, hipertensos e diabéticos estratificados segundo critérios pré-estabelecidos e amplamente divulgados baseado em risco para complicações.Diante das filas (consultas com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos, aquisição de medicamentos e insumos para dá celeridade nas filas que constam nos sistemas E-SAUDE (sistema municipal) e FAST MEDIC é possível fazer um breve relatório das filas de espera cujos serviços estão sendo pleiteados para aquisição de mais recursos para execução dos mesmos. Abaixo elencados os procedimentos e especialidades que o município visa a realização com a proposta ora pleiteadaGINECOLOGIA:30 - 0409060119-HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)10 - 0409060194-MIOMECTOMIA 50- 0409060186-LAQUEADURA TUBARIA30 - 0409070050-COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR150- 0409060100-HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)100 - 0409060151-HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA100- 0409060216-OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIAORTOPEDIA:200- 0408060352-RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO200- 0408060379-RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS150- 0403020123-TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":826458.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}