{"data":[{"id_proposta":37218,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11259289000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BRAS","ed_cep":"57380-000","ed_logradouro":"RUA BOA VISTA","ed_numero":"30","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2708204,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BRÁS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde pública enfrenta desafios significativos, especialmente quanto às demandas reprimidas em São Brás. Atualmente muitos pacientes aguardam consultas, exames e procedimentos nas áreas de ginecologia ¿ 09.06.01.001-2 - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I; 09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II; 09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I; 09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - ENDOMETRIOSE PROFUNDA (CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA); na área de cardiologia ¿ 09.02.01.001-8 - OCI - AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 09.02.01.002-6 - OCI - AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA; 09.02.01.003-4 - OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA; 09.02.01.004-2 - OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA; 09.02.01.005-0 - OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA; 09.02.01.006-9 - OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA; e na área de ortopedia ¿ 09.03.01.001-1 - OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA; 09.03.01.002-0 - OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA; 09.03.01.003-8 - OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; 09.03.01.004-6 - OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. O deslocamento até municípios que oferecem serviços pelo SUS é complexo, depende da Programação Pactuada e Integrada e a disponibilidade de procedimentos de média e alta complexidade é limitada pelos valores da tabela do SUS. A implementação de um aporte financeiro de R$ 297.000,00 oferece uma oportunidade valiosa para o município: com esses recursos serão ampliadas ações e serviços de saúde por meio do Hospital Dr. José Vanderley Neto (CNES 2720027), mantido com recursos próprios, promovendo a execução de serviços essenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":297000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}