{"data":[{"id_proposta":37215,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11700992000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69140-000","ed_logradouro":"RUA FURTADO BELEM","ed_numero":"42","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303007,"nm_municipio_recebedor":"NHAMUNDÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde pública é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar da população de Nhamundá -AM. No entanto Nhamundá por ser um Município Amazônico, enfrentamos desafios significativos que comprometem a qualidade do atendimento oferecido aos nossos cidadãos. Diante desse cenário, solicitamos a alocação de uma emenda parlamentar destinada à Secretaria de Saúde, com o objetivo de promover melhorias substanciais na assistência Primaria à saúde tais como:*Atendimento a Populações Vulneráveis*: O município abriga comunidades que frequentemente enfrentam barreiras de acesso aos serviços de saúde. A alocação de recursos será essencial para desenvolver programas que atendam essas populações, promovendo equidade e inclusão no sistema de saúde.*Enfrentamento de Doenças Endêmicas*: A presença de doenças endêmicas na região, como a malária e a dengue, demanda ações preventivas e de tratamento eficazes. A emenda possibilitará a implementação de campanhas de vacinação e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde.*Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças*: Investimentos nas áreas de prevenção e promoção da saúde são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população. A emenda poderá ser utilizada para ações educativas e na implementação de programas de saúde preventiva.Diante do exposto, solicitamos a urgente consideração desta emenda, que será crucial para a transformação e o fortalecimento da saúde pública em Nhamundá-AM. Com esses recursos, poderemos avançar em direção a um sistema de saúde mais justo, eficiente e acessível a todos os cidadãos.Despesas orçamentárias como: gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; gás engarrafado; farmacológico e laboratorial; gêneros de alimentação; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; produtos de higienização; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":399999.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}