{"data":[{"id_proposta":37212,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11907806000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMA","ed_cep":"58240-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FERREIRA DA SILVA","ed_numero":"366","ed_complemento":"BLOCO PROXIMO A SEDE DA PR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516409,"nm_municipio_recebedor":"TACIMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A natureza das despesas foi revista e ajustada conforme as orientações vigentes, estando agora devidamente compatível com o plano de trabalho e as finalidades do custeio da APS. Todas as despesas correspondem a itens de manutenção, funcionamento e aprimoramento das atividades assistenciais, administrativas e de vigilância em saúde, sem caracterizar investimento. A contratação temporária de mão de obra tem como finalidade suprir necessidades operacionais específicas, como apoio nas ações de campo, atividades educativas, atualização cadastral e apoio administrativo, garantindo a continuidade dos serviços e o alcance das metas estabelecidas.Os serviços de terceiros correspondem à contratação de serviços especializados de manutenção predial, informática, calibração de equipamentos, transporte de amostras, entre outros, essenciais ao bom funcionamento das Unidades de Saúde e ao suporte técnico-administrativo das equipes. As despesas com passagens e locomoção destinam-se à participação de profissionais da Atenção Primária em capacitações, reuniões técnicas, visitas de supervisão e acompanhamento de ações em áreas rurais e de difícil acesso, assegurando o fortalecimento das práticas em saúde no território.Os materiais de distribuição gratuita compreendem insumos e materiais educativos utilizados nas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, conforme o planejamento das equipes e diretrizes do Plano Municipal de Saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}