{"data":[{"id_proposta":37160,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11369015000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUVERAVA","ed_cep":"14500-000","ed_logradouro":"RUA CAP EUCLIDES BARBOSA LIMA","ed_numero":"421","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3524105,"nm_municipio_recebedor":"ITUVERAVA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Manutenção de serviços já existentes, com foco no atendimento local e regional, priorizando a região da Alta Mogiana e estendendo-se aos 22 municípios da DRS de Franca, conforme regulação da própria DRS. Implantação de novos serviços, como os de cardiologia, com prioridade para a região da Alta Mogiana, atendendo também aos demais municípios pertencentes à DRS VIII - Franca, conforme regulação vigente.Tipos de Cirurgias: Resposta: 1- GASTROSTOMIA; 2- ONCOLOGIA; 3- UROLOGIA; 4- CARDIOLOGIA; 5-GINECOLOGIA; 6-OTORRINOLARINGOLOGIA.Códigos e descrição:GASTROSTOMIA0407010211 - GastrostomiaONCOLOGIA0416040233 - colecistectomia em oncologia0416050026 - colectomia parcial em oncologia0416050034 - colectomia total em oncologia0416050050 - Excisão local de tumor do reto em oncologia0416050077 - Retossigmoidectomia abdominal em oncologia0416060064 - histerectomia total ampliada em oncologiaUROLOGIA0409010189 - Litotripsia0409010227 - Nefrolitomia0409010596 - Ureterolitotripsia Transureteroscópica0409010383 - Resseccao Endoscopica de Lesão Vesical0409010561 - Ureterolitotomia0409030040 - Resseccao Endoscopica de Prostata0409030023 - Prostatectomia Suprapúbica0409040240 - Vasectomia0409050083 - PostectomiaCARDIOLOGIA0406030014 - Angioplastia Coronariana0406030022 - Angioplastia Coronariana c/ Implante De Dois Stents0406030030 - Angioplastia Coronariana c/ Implante De StentGINECOLOGIA0409060020 - Colpoperineoplastia Anterior e Posterior C/ Amputacao De Colo0409060100 - Histerectomia (por via vaginal)0409060135 - Histerectomia Total0409060151 - Histerectomia Videolaparoscopica0409060186 - Laqueadura Tubaria0409060208 - Miomectomia Videolaparoscopica0409060232 - Salpingectomia Uni / Bilateral0410010111 - Setorectomia / QuadrantectomiaOTORRINOLARINGOLOGIA0404010016 - Adenoidectomia0404010024 - Amigdalectomia0404010032 - Amigdalectomia com Adenoidectomia0404010482 - Septoplastia para Correção de DesvioCNES/CNPJ do estabelecimento de Saúde que irá executar a ação. (Onde será realizada as ações de todas as especialidades indicadas): CNES: 2751704;  CNPJ: 50.304.377/0001-02 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA.Despesas OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA: Honorários médicos em consultas ambulatoriais e avaliações cirurgicas; Honorários em procedimentos e exames; Honorários médicos Cirurgicos; Exames de anatómo patológico; Honorários médicos de anestesista; Honorarios em intrumentação cirurgica;Despesas MATERIAL DE CONSUMO: UROLOGIA/GASTROSTOMIA: ÁGUA DESTILADA / METRONIDAZOL / GENTAMICINA / ACIDO TRANEXAMICO / LIDOCAINA / SORO  / BUPIVACAINA / CIPROFLOXACINO / AGUA DESTILADA / AGULHA / ATADURA / BOLSA COLOSTOMIA / CAMPO  / CAPROFYL / CATETER / CATGUT / COLETOR DE URINA / DRENO / ELETRODO DESCART / EQUIPO / FITA CINTA CARDIACA / GILETE / KIT CESAREA / LAMINA PARA BISTURI / LUVA /  POLYCOT/ PROLENE / SALIVADOR DESCARTAVEL / SERINGA DESC / SONDA / SUPERLON / VICRYL/ CUTANPLAST HEMOSTATICO / CATGUT / A-CATH SAFETY / KIT FLUXOR. ONCOLOGIA: ÁGUA DESTILADA / BUPIVACAINA / LIDOCAINA / SORO FISIOLOGICO / SORO RINGER LACTATO / BUPIVACAINA / AGULHA / ATADURA / CATGUT / COLETOR DE URINA / ELETRODO / EQUIPO / KIT CESAREA / LÂMINA P/ BISTURI/ LUVA / POLYCOT / SALIVADOR / SERINGA / SONDA / SUPERLON / TORNEIRINHA / VICRYL / DRENO / A-CATH SAFETY / CLIP.CARDIOLOGIA: ATROPINA / DIPIRONA SODICA / LIDOCAINA / SORO / NEOSTIGMINA / AGULHA / COLETOR DE URINA / ELETRODO / EQUIPO / LÂMINA / LUVA / POLYCOT / SALIVADOR / SERINGA / SONDA / SUPERLON / TORNEIRINHA / VICRYL / A-CATH / EQUIPO.GINECOLOGIA: ÁGUA DESTILADA / BUPIVACAINA / METOCLOPRAMIDA / LIDOCAINA / SORO FISIOLOGICO / SORO RINGER / BUPIVACAINA / AGULHA / ATADURA / CAPROFYL / CATGUT / COLETOR DE URINA / ELETRODO / EQUIPO / KIT CESAREA / LÂMINA P/ BISTURI/ LUVA / POLYCOT / SALIVADOR DESCARTAVEL / SERINGA / SONDA / SUPERLON / VICRYL / DRENO / PERFUSOR / A-CATH / EQUIPO / CLIP / VLOC / TRAMADOL.OTORRINOLARINGOLOGIA: ÁGUA DESTILADA / OXIMETAZOLINA / COLAG","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":522388.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}