{"data":[{"id_proposta":37151,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10377912000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRINHO","ed_cep":"89295-000","ed_logradouro":"AVENIDA RICHARD S. DE ALBUQUERQUE","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215000,"nm_municipio_recebedor":"RIO NEGRINHO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado à ampliação da oferta de exames com finalidade diagnóstica, visando reduzir o tempo de espera atualmente enfrentado pela população ¿ um dos principais gargalos na rede municipal de saúde. O atraso na realização de exames compromete a definição precoce do diagnóstico, o início oportuno do tratamento e, consequentemente, a resolutividade da Atenção Primária em Saúde.No exercício de 2024, o Município de Rio Negrinho aplicou 28,02% do orçamento municipal em ações e serviços públicos de saúde, demonstrando seu compromisso com o fortalecimento do setor.Os procedimentos e as respectivas quantidades que serão executados por meio do Consórcio Intermunicipal com o recurso oriundo desta emenda parlamentar estão detalhados a seguir.Procedimento                           \t                                                                                    Valor Unitário\t                             Quantidade Total\t                             Valor TotalMAMOGRAFIA\t                                                                                                                            45,00\t                                                  150\t                                               6.750,00ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL                                                              67,11\t                                                          200\t                                             13.422,00ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)\t                                                    67,11\t                                                          200\t                                             13.422,00ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL\t                            67,11\t                                                          100\t                                                 6.711,00ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL\t                                                                    67,11\t                                                          285\t                                               19.126,35COLONOSCOPIA\t                                                                                                               400,66\t                                                          200\t                                              80.132,00COLPOSCOPIA\t                                                                                                                       346,67\t                                                             30\t                                              10.400,10","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}