{"data":[{"id_proposta":37135,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"87182846000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"90110-150","ed_logradouro":"AVENIDA BORGES DE MEDEIROS","ed_numero":"1501","ed_complemento":"ANDAR: 6;","ed_bairro":"PRAIA DE BELAS","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A associação de ações do Programa Mais Acesso a Especialistas à natureza de despesa ¿material de consumo hospitalar¿ é tecnicamente adequada e essencial para ampliar a produção assistencial, pois garante a disponibilidade de insumos básicos como medicamentos, reagentes e materiais cirúrgicos, indispensáveis à realização de consultas e procedimentos especializados. Essa vinculação permite o cumprimento das metas pactuadas, evita paralisações por falta de insumos e está respaldada por portarias recentes que autorizam o uso de recursos para esse fim. Além disso, conforme diretrizes orçamentárias, trata-se de um custo diretamente relacionado à produção de serviços de saúde, reforçando sua legitimidade e impacto operacional. Informo que o CNES 2232995, o material será utilizado nas cirurgias de média complexidade de  ginecologia (  HISTERECTOMIA TOTAL -   0409060135) e Cardiologia ( TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA - 0406011044 CÓDIGO SIGTAP).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":648000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}