{"data":[{"id_proposta":37100,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08560938000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"54800-000","ed_logradouro":"RUA FERNANDES VIEIRA","ed_numero":"213","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2609402,"nm_municipio_recebedor":"MORENO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este Plano de Trabalho destina-se à aplicação do valor de R$ 1.531.552,00 do componente Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), com foco na ampliação do acesso e da oferta de serviços especializados, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE, com ênfase na Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em Cardiologia e Ortopedia.Procedimentos que serão executados na OCI Cardiologia: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA. Procedimentos que serão executados na OCI Ortopedia: 09.03.01.001-1 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA; 09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA.Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população do município de Moreno-PE, que segundo o IBGE possui 56.696 habitantes, o município que conta com 17 unidade Básica de Saúde, e uma rede responsável pelo de atendimento de média complexidade de 1 Policlínica de Especialidade Ambulatorial, 1 Clinica da Criança e do Adolescente, 1 centro de referência em saúde da mulher, 1 centro de especialidade em saúde do homem, e um serviço de pronto atendimento 24 horas (CNES: 2343681 - POLICLINICA DR BEIRO UCHOA), nos quais os médicos especialistas são responsáveis por procedimentos e atendimentos de média complexidade, sendo fundamentais para a resolutividade das ações de saúde, diagnóstico precoce, acompanhamento de patologias crônicas e manejo adequado de situações clínicas específicas.Atualmente, a rede de saúde local conta apenas com 1 médico cardiologista, sendo insuficiente para dar conta da atual demanda reprimida de 957 consultas em cardiologia e de 2.282 exames de ecocardiograma. Além disso, existe apenas 1 médico ortopedista na rede local, sendo insuficiente para atender a demanda reprimida de 1.853 consultas em ortopedia e de 1.920 ultrassonografia de articulações e relacionadas ao atendimento em ortopedia.Parte dos recursos serão destinados a pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica para manutenção de serviços de consultas em cardiologia, de consultas em ortopedia, ultrassonografia de articulações e radiografia realizados na (CNES: 2343681 ¿ POLICLINICA DR BEIRO UCHOA). Outra parte do recurso será direcionada para compra de materiais de consumo e de limpeza e insumos médico-hospitalares para realização dos procedimentos e ultrassonografia e radiografia. Entre os itens a serem adquiridos temos: Luvas de procedimento, Detergente neutro hospitalar, Álcool 70% (líquido e gel), Hipoclorito de sódio 1%, Gel condutor de ultrassom, Papel térmico, Protetores de transdutor, Álcool isopropílico 70%, Filmes radiográficos.Especialmente considerando que Moreno está localizado no interior do estado de Pernambuco, sendo um município de pequeno porte, e que possui uma baixa arrecadação tributária municipal, o recurso será importante para a manutenção do serviço de cardiologia e ortopedia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1531552.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}