{"data":[{"id_proposta":37068,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"04249011000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35420-000","ed_logradouro":"RUA WENCESLAU BRAZ","ed_numero":"461","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3140001,"nm_municipio_recebedor":"MARIANA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como finalidade solicitar o apoio e a liberação de recursos essenciais para a realização de cirurgias eletivas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Mariana. A iniciativa é crucial para enfrentar a crescente e alarmante fila de espera por procedimentos cirúrgicos, que tem impactado significativamente a qualidade de vida da população e a capacidade de resposta do sistema de saúde local, reflexo da grande demanda em toda a microrregião e macrorregião.Mariana, como um polo de saúde em sua microrregião, atende não apenas seus próprios cidadãos, mas também pacientes de municípios vizinhos. Essa dinâmica, somada ao aumento da incidência de diversas patologias, tem gerado um cenário crítico onde a demanda por cirurgias eletivas superou amplamente a capacidade de oferta dos hospitais e clínicas conveniadas ao SUS. A fila de espera não se refere apenas a números; ela representa vidas em sofrimento, com doenças que se agravam, dores crônicas que persistem e a incapacidade de retornar às atividades cotidianas, resultando em perdas de produtividade e bem-estar social.A demora na realização de cirurgias eletivas pode acarretar diversas consequências negativas, tais como:Agravamento do Quadro Clínico: Pacientes com condições que poderiam ser resolvidas com procedimentos simples acabam vendo suas enfermidades progredir para estágios mais complexos e de difícil tratamento, exigindo intervenções mais invasivas e onerosas no futuro.Aumento do Sofrimento e Redução da Qualidade de Vida: A espera prolongada por uma cirurgia gera dor, desconforto, limitações funcionais e psicológicas, impactando a saúde mental dos pacientes e de suas famílias.Impacto Social e Econômico: Muitos pacientes em fila de espera são trabalhadores ativos que ficam impossibilitados de exercer suas funções, gerando prejuízos econômicos individuais e para a sociedade. Crianças e adolescentes também são afetados, comprometendo seu desenvolvimento e educação.Sobrecarga dos Serviços de Urgência e Emergência: A falta de resolução para casos eletivos pode levar ao agravamento das condições e à busca por atendimento em prontos-socorros, que deveriam ser dedicados a casos agudos, sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde.Desgaste da Equipe de Saúde: Profissionais de saúde lidam diariamente com a frustração de não conseguir atender à demanda, o que pode gerar desmotivação e esgotamento.A aquisição de recursos para um mutirão de cirurgias ou para o financiamento de procedimentos adicionais é uma medida urgente e eficaz para:Reduzir Drasticamente a Fila de Espera: Possibilitar a realização de um maior número de cirurgias em um curto espaço de tempo, devolvendo a saúde e a dignidade a centenas de marianenses e moradores da região.Melhorar a Qualidade de Vida da População: Aliviar o sofrimento, permitir a recuperação de capacidades e reintegrar pacientes à vida social e profissional.Otimizar o Uso dos Recursos Públicos: Embora o investimento inicial seja necessário, a resolução de casos eletivos antes que se tornem emergências complexas pode gerar economia a longo prazo para o sistema de saúde.Fortalecer a Capacidade de Atendimento de Mariana: Demonstrar a capacidade do município em responder às necessidades de saúde de sua população e da região, reafirmando seu papel como polo de referência.O investimento na realização de cirurgias eletivas não é apenas uma despesa, mas sim um investimento social e humano com retorno incalculável. É o resgate da esperança para aqueles que esperam por uma chance de retomar suas vidas sem dor e limitações. Contamos com a sensibilidade e o apoio das instâncias competentes para que Mariana possa oferecer a seus cidadãos e à microrregião o atendimento de saúde que merecem e necessitam.Serão realizadas cirurgias ortopédicas tanto no Hospital Monsenhor Horta (Sociedade Beneficente São Camillo, CNES 2200945  e na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, CNES 2163829","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}