{"data":[{"id_proposta":37045,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"06893466000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES","ed_cep":"29050-360","ed_logradouro":"RUA JUDITH MARIA TOVAR VAREJAO","ed_numero":"225","ed_complemento":"SALA 07","ed_bairro":"ENSEADA DO SUA","cd_ibge_recebedor":3205309,"nm_municipio_recebedor":"VITÓRIA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Resposta da diligência: CNES Nº 24840721.\tDescrição do Objeto:Este plano de trabalho tem como objetivo garantir a continuidade e a melhoria da assistência obstétrica no Hospital Maternidade São Mateus (HMSM), por meio da destinação de recursos para o pagamento de custos operacionais e custeio de serviços especializados. O foco é assegurar a qualidade e eficiência no atendimento às gestantes de alto risco e neonatos, incluindo pagamento de profissionais especializados, a aquisição insumos gerais, medicamentos e materiais hospitalares.2.\tJustificativaO Hospital Maternidade São Mateus (HMSM) é uma referência regional no atendimento de alto risco obstétrico, sendo crucial para a saúde da mulher e do recém-nascido na região Norte do Espírito Santo. Com mais de 85% de sua estrutura física dedicada ao atendimento pelo SUS, o HMSM desempenha um papel fundamental na assistência pública à saúde, acolhendo gestantes de diversos municípios da região, como Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Mucurici, Montanha, Nova Venécia, São Mateus, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e Vila Pavão. Sua localização estratégica no centro de São Mateus facilita o acesso de pacientes, especialmente de zonas rurais e cidades vizinhas, ampliando o alcance dos serviços prestados.Operando ininterruptamente 24 horas por dia, o que gera custos significativos para a manutenção de sua estrutura. É importante ressaltar que os partos não acontecem em horários previsíveis, funcionando como uma verdadeira \"caixinha de surpresas\". Em situações clínicas críticas, a saúde do paciente pode se agravar rapidamente, exigindo a pronta atuação de profissionais especializados, como cirurgiões gerais, que precisam estar sempre disponíveis. Isso gera custos adicionais para manter essa prontidão. Além disso, muitos pacientes acabam permanecendo por períodos mais longos no hospital devido à gravidade de seus quadros clínicos. Os custos com materiais, medicamentos, produtos de higiene, gêneros alimentícios e materiais de expediente são elevados. Atualmente, o HMSM realiza uma média mensal de aproximadamente 1.228 atendimentos externos, consultas, exames e de diagnóstico.A aquisição dos itens necessários para a manutenção desses serviços é fundamental para garantir um atendimento de qualidade e eficiência aos nossos pacientes. O recurso de R$ 500.000,00 será integralmente destinado a essa finalidade, assegurando que o hospital continue a ser uma referência regional em atendimento materno-infantil. É importante destacar que ultrapassamos o percentual de 95% de atendimentos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que demonstra a relevância desse investimento para a continuidade dos serviços prestados à população.Este investimento, em conformidade com as diretrizes da Portaria GM/MS 6.928/2025 e a Portaria nº 5.350/2024 que regulamenta a Rede Alyne que tem o objetivo de melhorar o cuidado integral para gestantes, parturientes e bebês, buscando reduzir a mortalidade materna e neonatal e as desigualdades, evitando a peregrinação e garantindo o atendimento as vulneráveis.3.\tDescrição de MetasMeta Quantitativa- Valor: R$ 400.000,00- Realizar anualmente aproximadamente de 29.760 atendimentos externos por ano, distribuídos entre:19.344- Consultas médicas especializadas obstétricica e pediatrica; 5.640- Exames Laboratoriais;4.776- Exames Radiológicos. Meta Qualitativa- R$ 100.000,00- Assegurar que 95% dos pacientes referenciados recebam atendimento com foco na segurança assistencial, na resolutividade dos casos e na efetividade dos processos clínicos, alinhando-se aos princípios do SUS. Ações para garantir a meta qualitativa:-\tCapacitação\tcontínua\tdas\tequipes\tde\tatendimento\texterno,\tpriorizando acolhimento, comunicação eficaz e classificação de risco;-\tUtilização de prontuário eletrônico para monitorar fluxos, evitar perdas de seguimento e registrar os indicadores assistenciais;-\tElaboração de relatórios com dados de produção e comprovação dos pagame","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}