{"data":[{"id_proposta":37001,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"42717066000147","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","ed_cep":"45848-000","ed_logradouro":"RUA 4 DE MAIO","ed_numero":"125","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"MANZOLAO","cd_ibge_recebedor":2914653,"nm_municipio_recebedor":"ITABELA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objeto do projeto é consolidar o cuidado, a reabilitação/habilitação e a inclusão social das Pessoas com Deficiência atendidas pela APAE de Itabela-BA. A finalidade será alcançada por meio da organização, expansão e integração de um serviço multiprofissional , com foco principal na implantação da Estimulação Precoce para a primeira infância , na disponibilização de avaliação e acompanhamento especializados (incluindo neurologia) e no fortalecimento do Serviço Social para orientação familiar e defesa de direitos. A executora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabela, no âmbito do PRONAS/PCD , com um prazo global de execução de 18 meses.","ds_problema_proposta":"O projeto visa resolver o \"vazio assistencial local\"  no município de Itabela-BA. O problema central é a demanda reprimida , tanto da própria instituição quanto da rede municipal, com crianças e adultos aguardando avaliação especializada, estimulação precoce e terapias continuadas. Esta lacuna assistencial é causada pela \"falta de espaço físico adequado além de recursos humanos e financeiros\" , o que impede uma resposta local e contraria o princípio de descentralização do SUS.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto demonstra forte aderência às prioridades do PRONAS/PCD, conforme o edital, ao enquadrar-se em: \"Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência\"; \"Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\"; \"Ações intersetoriais, voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer\" ; e \"Ações para o empoderamento... e instrumentalização de familiares, cuidadores e acompanhantes\". A proposta atuará de forma complementar aos serviços já prestados , articulando-se com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SUS) e disponibilizando atendimentos para a regulação da Secretaria de Saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para a entidade executora (APAE), o interesse é qualificar e ampliar suas atividades , implementando novos serviços essenciais para suprir a demanda reprimida interna e do município. Para o poder público (MS/SUS), o projeto organiza um ponto de atenção especializado no território , alinhado às diretrizes dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) , e fortalece a rede local com serviços que serão lançados no sistema de monitoramento do Ministério da Saúde. Para os usuários e famílias, o projeto garante o acesso oportuno à intervenção precoce (aproveitando a janela de neuroplasticidade) , ao diagnóstico especializado e emissão de laudos (com a inclusão do médico neurologista) , e ao suporte do Serviço Social para acesso a benefícios e defesa de direitos , reduzindo a sobrecarga do cuidador.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Quantitativamente, o projeto espera beneficiar 69 pessoas , ofertando um total de 1.070 vagas e realizando 8.000 novos procedimentos/atendimentos ao longo de 16 meses efetivos de execução. As metas específicas por área são: 1.280 atendimentos de psicomotricidade (Educador Físico), 1.920 de Fisioterapia, 1.920 de Psicologia, 960 de Médico Neurologista e 1.920 de Assistente Social. Qualitativamente, espera-se a evolução dos pacientes ao tratamento. O monitoramento será realizado pelo Coordenador do Projeto , com o registro obrigatório dos atendimentos no sistema de monitoramento determinado pelo edital de 2025 e pela elaboração de relatórios iniciais e de alta dos pacientes.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T21:39:18.223000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto é composto pelas 69 pessoas com deficiência que já são assistidas pela instituição em outras atividades. A população beneficiada pelo projeto abrange pessoas com deficiências Física, Intelectual (que inclui Autistas) e múltiplas, na faixa etária de 02 a 80 anos, de ambos os sexos, residentes no município de Itabela-BA. O documento ressalta que um mesmo usuário poderá participar de uma ou mais das atividades propostas.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}