{"data":[{"id_proposta":36995,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"42703108000190","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHEM","ed_cep":"45970-000","ed_logradouro":"PRACA LEOPOLDINA BOTELHO","ed_numero":"20","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"LEOPOLDINA BOTELHO","cd_ibge_recebedor":2916005,"nm_municipio_recebedor":"ITANHÉM","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar e estruturar um serviço odontológico especializado para o atendimento integral e humanizado de pessoas com deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação bucal. O projeto visa oferecer acolhimento acessível e multiprofissional, com equipe composta por dentista, auxiliar de saúde bucal e psicólogo(a), fortalecendo o cuidado biopsicossocial e a inclusão.","ds_problema_proposta":"O projeto busca reduzir a carência de serviços odontológicos especializados para pessoas com deficiência na região de Itanhém/BA, público frequentemente excluído da atenção básica por barreiras físicas, sensoriais e comunicacionais.Entre os desafios identificados estão:Falta de infraestrutura adaptada e de profissionais capacitados para o atendimento de PCD e TEA;Dificuldades de acesso a serviços humanizados e integrados de reabilitação bucal;Baixo nível de informação de famílias e cuidadores sobre autocuidado e prevenção em saúde bucal;Ausência de suporte psicológico complementar que fortaleça a adesão terapêutica e o bem-estar dos usuários","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).Contribui diretamente para:A ampliação da atenção especializada em reabilitação;A integração intersetorial entre saúde, educação e assistência social;A promoção da autonomia, inclusão social e equidade no acesso aos serviços públicos de saúde;O cumprimento das metas de acessibilidade, humanização e integralidade preconizadas pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto fortalece a parceria entre a APAE de Itanhém e o Ministério da Saúde/PRONAS-PCD, com benefícios mútuos:À APAE: ampliação da capacidade técnica e estrutural para atendimento especializado, fortalecimento institucional e integração à rede SUS;Ao PRONAS/PCD: ampliação do alcance territorial de suas políticas, com resultados concretos na inclusão e atenção integral à saúde da pessoa com deficiência.A cooperação é pautada em princípios de transparência, corresponsabilidade e sustentabilidade, garantindo o uso eficiente dos recursos e a replicabilidade do modelo.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação completa do serviço odontológico especializado até o 3º mês de execução;Realização de ≥800 atendimentos anuais a PCD e TEA;≥80% dos planos de tratamento concluídos com sucesso;100% dos pacientes elegíveis acompanhados por psicologia;≥85% de satisfação dos usuários e familiares;Ações educativas (mínimo de 2 por ano) voltadas ao autocuidado e à prevenção;Fortalecimento institucional da APAE e integração com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T21:41:26.852999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":828414.62,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, múltipla e com TEA, de todas as faixas etárias;Famílias, cuidadores e acompanhantes, beneficiados pelas ações educativas e de apoio psicossocial;Profissionais da rede pública local, por meio de articulação intersetorial e disseminação de boas práticas.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}