{"data":[{"id_proposta":36837,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"24672792000109","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER","ed_cep":"78055-000","ed_logradouro":"AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONCA","ed_numero":"5500","ed_complemento":": PREDIO DO HOSPITAL; : DE CANCER DE MT;","ed_bairro":"CPA I","cd_ibge_recebedor":5103403,"nm_municipio_recebedor":"CUIABÁ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a modernização e qualificação do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso, mediante a substituição do acelerador linear obsoleto por uma plataforma tecnológica de alta complexidade, dotada de recursos avançados para planejamento e execução de tratamentos radioterápicos.A iniciativa visa ampliar o acesso e a resolutividade do tratamento oncológico prestado pelo SUS na Região Centro-Oeste, assegurando maior capacidade assistencial, precisão terapêutica e segurança dos pacientes.O projeto está alinhado aos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme disposto na Lei nº 12.715/2012, no Decreto nº 7.988/2013, no Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025, e nas diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, inserindo-se no campo de prestação de serviços médico-assistenciais, com foco em desenvolver e implementar projetos de ampliação do acesso a diagnósticos e técnicas avançadas de radioterapia.","ds_problema_proposta":"O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) é a principal referência oncológica do Estado, responsável pelo atendimento integral de pacientes oriundos dos 142 municípios mato-grossenses e de regiões limítrofes da Região Centro-Oeste. Essa centralização torna o serviço um eixo estratégico na rede SUS para o enfrentamento do câncer, mas também acarreta sobrecarga assistencial e limitações operacionais diante da crescente demanda por terapias de alta complexidade.O cenário é agravado pela obsolescência tecnológica do acelerador linear PRIMUS – Siemens (fabricado em 1999 e descontinuado em 2011), cujo desgaste operacional tem ocasionado falhas recorrentes, manutenções de alto custo e interrupções no atendimento, comprometendo a continuidade dos tratamentos e reduzindo a capacidade produtiva do setor de radioterapia.Além disso, o tempo de espera para início do tratamento tem aumentado, refletindo diretamente na eficácia terapêutica e na qualidade de vida dos pacientes oncológicos. A falta de um equipamento moderno e eficiente impacta a sustentabilidade tecnológica e operacional do serviço, limita a adoção de protocolos avançados de radioterapia (IMRT, VMAT, IGRT, hipofracionados).Diante desse contexto, torna-se imprescindível modernizar o parque tecnológico e ampliar a capacidade instalada do serviço, assegurando acesso equitativo, tratamento oportuno e maior resolutividade terapêutica para a população mato-grossense, em consonância com as metas do PRONON e com o princípio constitucional da integralidade do SUS.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) é direta, estratégica e plenamente convergente. O projeto propõe a substituição do acelerador linear obsoleto do Hospital de Câncer de Mato Grosso por uma plataforma tecnológica de alta complexidade, possibilitando a adoção de técnicas avançadas de radioterapia, como IMRT, VMAT e IGRT, e a implantação de protocolos hipofracionados.A iniciativa está alinhada ao campo de atuação “Prestação de Serviços Médico-Assistenciais” e à área prioritária de “ampliação do tratamento do câncer – aquisição ou substituição de acelerador linear”, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 3/2025 e na Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que institui o Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Ao atender a esses objetivos, o projeto contribui para o fortalecimento da rede pública de atenção oncológica no Estado de Mato Grosso, promovendo:a ampliação do acesso equitativo aos tratamentos de alta complexidade; a redução do tempo de espera e das filas para início do tratamento; a garantia de continuidade assistencial e segurança terapêutica; e a melhoria dos resultados clínicos e da qualidade de vida dos pacientes.Desse modo, a proposta materializa os princípios do PRONON, instituído pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pelo Decreto nº 7.988/2013, que visam fomentar ações voltadas à modernização tecnológica, ao fortalecimento da capacidade instalada e à oferta de cuidado integral, humanizado e eficiente aos pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos entre o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) evidencia a convergência plena entre os objetivos institucionais da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer e as diretrizes nacionais de fortalecimento da atenção oncológica no Brasil.Sob a ótica do interesse público, o projeto visa ampliar e qualificar o acesso da população mato-grossense e regional aos serviços de radioterapia moderna, assegurando maior resolutividade terapêutica, redução dos tempos de espera e equidade no atendimento aos usuários do SUS. Essa ação contribui diretamente para o cumprimento das metas da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), promovendo o acesso universal, integral e humanizado ao tratamento.Do ponto de vista institucional, o HCanMT busca modernizar seu parque tecnológico por meio da substituição do acelerador linear obsoleto por um equipamento de alta complexidade, apto a realizar técnicas avançadas como Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), Terapia em Arco Volumétrico Modulado (VMAT) e Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT), além da implementação de protocolos hipofracionados. Tal modernização garante maior precisão terapêutica, continuidade assistencial, eficiência operacional e sustentabilidade tecnológica ao serviço de radioterapia.Já o Ministério da Saúde, por meio do PRONON, manifesta o interesse de direcionar recursos incentivados para projetos de alto impacto assistencial, voltados à inovação tecnológica, à melhoria da qualidade dos serviços oncológicos e ao fortalecimento das redes públicas de atenção especializada, conforme previsto na Lei nº 12.715/2012, no Decreto nº 7.988/2013 e na Portaria GM/MS nº 8.031/2025.Assim, a parceria proposta estabelece uma relação sinérgica e estratégica: o Hospital de Câncer de Mato Grosso aporta expertise técnica, estrutura de referência regional e experiência consolidada na assistência oncológica; enquanto o PRONON viabiliza o apoio financeiro e normativo necessário à execução do projeto, garantindo transparência, efetividade e resultados concretos na política pública de combate ao câncer e fortalecimento do SUS na Região Centro-Oeste.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a execução deste projeto, espera-se ampliar em 25% a capacidade assistencial do equipamento de radioterapia a ser substituído, elevando o número anual de atendimentos de 600 para 750 pacientes. Essa expansão representa 150 novos tratamentos realizados em 12 meses, assegurando maior acesso à radioterapia, redução do tempo de espera e melhoria da continuidade terapêutica para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).A modernização tecnológica proporcionada pela substituição do acelerador linear obsoleto (PRIMUS – Siemens) por uma plataforma de alta complexidade permitirá a incorporação de técnicas avançadas, como Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), Terapia em Arco Volumétrico Modulado (VMAT) e Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT). Essas inovações elevarão os padrões de precisão, segurança e eficiência terapêutica, reduzindo falhas operacionais e interrupções de serviço.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T16:53:15.371999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":10669577.49,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes diagnosticados com câncer, residentes no Estado de Mato Grosso e em regiões circunvizinhas da Região Centro-Oeste, que possuam indicação médica para tratamento radioterápico e sejam encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}