{"data":[{"id_proposta":36780,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"80624927000131","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","ed_cep":"89838-000","ed_logradouro":"AVENIDA SETE DE SETEMBRO","ed_numero":"1047","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":4205605,"nm_municipio_recebedor":"GALVÃO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto o custeio das ações de atenção à saúde e apoio ao atendimento das pessoas com deficiência desenvolvidas pela APAE de Galvão, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados.O custeio abrange despesas indispensáveis ao funcionamento das atividades, incluindo pagamento da equipe de apoio (motorista, auxiliar de administração, limpeza e manutenção), aquisição de materiais de consumo e pedagógicos, gêneros alimentícios para apoio às atividades e atendimentos, combustível para transporte de usuários e equipe técnica, além de demais insumos necessários para o pleno desenvolvimento das ações de reabilitação e inclusão.O projeto visa assegurar condições adequadas para a execução dos atendimentos multiprofissionais realizados pela instituição, promovendo melhorias na qualidade de vida, autonomia e inclusão social das pessoas com deficiência atendidas.","ds_problema_proposta":"A APAE de Galvão enfrenta dificuldades financeiras para manter a regularidade e a qualidade dos atendimentos ofertados às pessoas com deficiência. A instituição realiza ações continuadas nas áreas de saúde, educação e assistência social, mas depende fortemente de recursos públicos e doações para custear suas atividades diárias.Atualmente, os principais problemas identificados são:Insuficiência de recursos para pagamento da equipe de apoio, essencial para o funcionamento das atividades pedagógicas, administrativas e de transporte;Falta de recursos para aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, necessários para a realização de atividades terapêuticas e educativas;Custos elevados com gêneros alimentícios e produtos de limpeza, indispensáveis à manutenção do bem-estar e da higiene dos usuários e da instituição;Despesas com combustível utilizadas para o transporte dos educandos e equipe técnica, fundamentais para garantir o acesso aos atendimentos.Essas limitações comprometem a continuidade e a qualidade dos serviços de atenção à saúde e inclusão social, afetando diretamente o atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias.O projeto busca sanar essas dificuldades, assegurando condições adequadas para a execução dos atendimentos e fortalecendo a rede de cuidados oferecida pela APAE.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está em plena consonância com os objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), instituído pelo Ministério da Saúde, ao buscar fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência por meio do custeio e da manutenção de serviços essenciais.As ações propostas pela APAE de Galvão estão alinhadas às diretrizes do programa, pois:Contribuem para a ampliação e qualificação da atenção à saúde da pessoa com deficiência, garantindo a continuidade dos atendimentos multiprofissionais e o suporte às famílias;Promovem a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência, por meio de ações educativas, terapêuticas e de reabilitação integradas;Fortalecem a capacidade institucional da APAE, assegurando condições adequadas de funcionamento, infraestrutura e suporte à equipe técnica e de apoio;Favorecem a integralidade do cuidado, conforme as políticas públicas voltadas à saúde da pessoa com deficiência, ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços locais.Dessa forma, o projeto reafirma o compromisso da APAE com os princípios do SUS, com a humanização do atendimento e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, em total conformidade com os objetivos do PRONAS/PCD.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria proposta entre a APAE de Galvão e o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), baseia-se em interesses recíprocos voltados à promoção da saúde, inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.Para o Ministério da Saúde, a execução deste projeto contribui diretamente para o fortalecimento da rede de atenção à pessoa com deficiência, ampliando o acesso a serviços especializados e garantindo a efetivação das políticas públicas de saúde voltadas a esse público.Para a APAE, a parceria possibilita a continuidade e qualificação dos atendimentos multiprofissionais, mediante o custeio de despesas essenciais ao funcionamento da instituição — como equipe de apoio, materiais de consumo e pedagógicos, gêneros alimentícios, combustível e manutenção.Assim, ambas as partes compartilham o compromisso com a inclusão social, a equidade no acesso aos serviços e a integralidade do cuidado, unindo esforços para assegurar atendimento humanizado e de qualidade às pessoas com deficiência e suas famílias.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a execução deste projeto, espera-se garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos oferecidos pela APAE de Galvão às pessoas com deficiência e suas famílias.Entre os principais resultados esperados estão:Manutenção regular dos atendimentos multiprofissionais, assegurando o acompanhamento terapêutico, educacional e social dos usuários;Fortalecimento da equipe de apoio, garantindo melhores condições de trabalho e eficiência nas ações diárias da instituição;Melhoria das condições de funcionamento da APAE, com recursos para aquisição de materiais pedagógicos, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e combustível;Ampliação da capacidade de atendimento, permitindo que mais pessoas com deficiência tenham acesso a serviços especializados e humanizados;Promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas;Fortalecimento da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD e do SUS.O projeto contribuirá, portanto, para a sustentabilidade das ações da APAE, assegurando que os serviços prestados continuem sendo referência na promoção do cuidado integral e da inclusão social das pessoas com deficiência.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T13:41:41.457999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou outras deficiências associadas, atendidas pela APAE de Galvão, bem como suas famílias.O atendimento abrange crianças, adolescentes, adultos e idosos que necessitam de acompanhamento multiprofissional nas áreas da saúde, educação e assistência social, com foco na reabilitação, desenvolvimento de habilidades, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.Além dos usuários diretamente atendidos, o projeto também beneficia as famílias e cuidadores, por meio de ações de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos, contribuindo para a promoção da autonomia e da participação social das pessoas com deficiência.A proposta contempla ainda a comunidade local, ao reforçar a rede de atenção à saúde e ampliar o acesso a serviços especializados, conforme as diretrizes do PRONAS/PCD e da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}