{"data":[{"id_proposta":36758,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"17209891000193","nm_ente_recebedor":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE","ed_cep":"30150-221","ed_logradouro":"AVENIDA FRANCISCO SALES","ed_numero":"1111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA EFIGENIA","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Fortalecimento da estrutura hospitalar oncológica da Santa Casa BH, por meio da implantação de uma linha de cuidado através da modernização tecnológica do Serviço de Radioterapia. O projeto prevê a aquisição e integração do Upgrade de Sistema de Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) Elekta XVI ao acelerador linear Elekta Synergy Platform existente, com foco na ampliação do acesso, na qualificação do tratamento e na otimização dos resultados clínicos e funcionais dos pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_problema_proposta":"A principal problemática enfrentada pela instituição decorre da demanda crescente por tratamento oncológico e da limitação tecnológica dos equipamentos atualmente disponíveis. O sistema de radioterapia em uso, dotado de imagem 2D, apresenta restrições para o posicionamento preciso do paciente e para a execução de protocolos modernos como IMRT, VMAT e SBRT, fundamentais para garantir maior eficácia terapêutica e proteção dos tecidos sadios. Essa limitação impacta diretamente a segurança, a qualidade e a rapidez do tratamento, especialmente em casos pediátricos e de tumores complexos de cabeça e pescoço. Além disso, a alta demanda regional por radioterapia, somada à ausência de recursos tecnológicos de imagem guiada, gera filas de espera prolongadas e reduz a capacidade de atendimento, comprometendo a integralidade da linha de cuidado oncológico e o cumprimento dos prazos preconizados pelas políticas públicas de saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto se alinha integralmente às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), em especial àquelas que priorizam o fortalecimento da rede assistencial oncológica, a incorporação de tecnologias inovadoras, a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da assistência aos pacientes do SUS. Ao implantar o IGRT, a Santa Casa BH assegura a execução de terapias mais seguras, eficazes e em conformidade com as metas nacionais de expansão da capacidade instalada e de modernização tecnológica da atenção oncológica. O projeto também contribui diretamente para o alcance das metas do Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde (PER-SUS) e do Plano Nacional de Assistência Oncológica (PNAO), que recomendam o aprimoramento da infraestrutura dos CACONs e a redução dos tempos de espera para início do tratamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para a Santa Casa BH, a iniciativa reforça sua capacidade técnica e científica, gerando ganhos sustentáveis de eficiência institucional. Para a população, especialmente os usuários do SUS, o benefício é direto e concreto: tratamentos mais rápidos, menos invasivos, mais precisos e com melhores resultados clínicos e funcionais. O projeto estabelece uma relação de interesses recíprocos entre a Santa Casa BH, o poder público e a sociedade. Para o Ministério da Saúde, representa a expansão da oferta de serviços de alta complexidade em oncologia no Estado de Minas Gerais, contribuindo para a equidade territorial e a redução das desigualdades regionais de acesso. Para o SUS, significa a incorporação de protocolos clínicos mais modernos e resolutivos, capazes de otimizar recursos, reduzir complicações e aprimorar indicadores de sobrevida e qualidade de vida dos pacientes. Para a Santa Casa BH, a iniciativa reforça sua capacidade técnica e científica, gerando ganhos sustentáveis de eficiência institucional. Para a população, especialmente os usuários do SUS, o benefício é direto e concreto: tratamentos mais rápidos, menos invasivos, mais precisos e com melhores resultados clínicos e funcionais.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a implantação das tecnologias propostas, prevê-se um aumento de 13% na oferta total de procedimentos radioterápicos e um incremento de até 50% na capacidade de realização de radioterapia de corpo inteiro (TBI). Espera-se ainda uma redução significativa no tempo médio de espera para início do tratamento, além da ampliação da oferta de radiocirurgias e SBRTs, atualmente limitadas pela ausência de imagem guiada. Em síntese, o projeto promoverá um salto qualitativo na assistência oncológica, alinhando a Santa Casa BH aos mais elevados padrões internacionais de tecnologia e segurança, fortalecendo o SUS e assegurando o acesso equitativo a terapias de alta complexidade. Trata-se de uma ação estruturante, de impacto regional e relevância social, que reafirma o compromisso institucional com a excelência em saúde e com o cuidado integral e humanizado aos pacientes com câncer.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T20:47:33.637000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2642125.08,"ds_publico_alvo_proposta":"O público beneficiário é composto exclusivamente por pacientes oncológicos do regulados via secretária municipal de saúde,  atendidos pelo Instituto de Oncologia da Santa Casa BH 100% SUS. Dentre esses, destaca-se o grupo de pacientes pediátricos, que concentram a maior parte da demanda de radioterapia infantil do Estado. Também serão beneficiados pacientes em tratamento radioterápico e indivíduos submetidos ao Transplante de Medula Óssea (TMO) que necessitam da técnica de irradiação corporal total (TBI).","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}