{"data":[{"id_proposta":36755,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"01677461000166","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PONTO BELO - ES","ed_cep":"29885-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO RABELO","ed_numero":"580","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204252,"nm_municipio_recebedor":"PONTO BELO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ampliar e qualificar os atendimentos de saúde oferecidos pela APAE de Ponto Belo (ES), por meio da implantação de uma Sala Multissensorial, contratação de equipe multiprofissional especializada e aquisição de materiais permanentes e de consumo terapêutico. O projeto visa fortalecer o processo de reabilitação, habilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Portaria GM/MS nº 8.031/2025, no âmbito do PRONAS/PCD","ds_problema_proposta":"Demanda crescente de atendimentos especializados sem estrutura física e técnica suficientes para garantir o cuidado integral.Ausência de espaço terapêutico sensorial adequado, limitando o desenvolvimento neuropsicomotor e emocional dos usuários.Carência de profissionais especializados em áreas como psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, dificultando o atendimento multidisciplinar contínuo.Falta de equipamentos e recursos tecnológicos assistivos, comprometendo a qualidade das ações de reabilitação.Dificuldades de acesso da população rural, que enfrenta barreiras de transporte e de deslocamento até o centro especializado","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está totalmente alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD e da PNAISPD, conforme Portaria GM/MS nº 8.031/2025, ao:Promover ações intersetoriais de reabilitação e habilitação integradas à rede SUS local;Reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde da pessoa com deficiência;Fomentar a implantação de ambientes terapêuticos inovadores, com tecnologias assistivas e metodologias sensoriais;Fortalecer o modelo de cuidado centrado na pessoa e na família, valorizando a participação social e comunitária;Contribuir para a formação e fixação de profissionais especializados em municípios de pequeno porte, de baixa cobertura assistencial","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Ministério da Saúde / PRONAS/PCD: amplia o alcance territorial da política pública de saúde para pessoas com deficiência, descentralizando os serviços e fortalecendo o SUS.APAE de Ponto Belo: consolida-se como referência regional em reabilitação e atendimento especializado, com infraestrutura moderna e equipe multiprofissional.Comunidade local e famílias: têm acesso gratuito, humanizado e contínuo à atenção em saúde, favorecendo a inclusão social e a autonomia dos beneficiários.Essa parceria traduz-se em benefício mútuo: o Estado fortalece sua política pública e a instituição amplia seu impacto social","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação da Sala Multissensorial, equipada com recursos terapêuticos adequados.Aumento de 40% na capacidade de atendimento mensal, reduzindo filas e ampliando o alcance dos serviços.Atuação integrada da equipe multiprofissional, fortalecendo o trabalho interdisciplinar e o acompanhamento individualizado.Melhoria na autonomia e funcionalidade dos usuários, com resultados mensuráveis nos planos terapêuticos.Ampliação da rede intersetorial, com maior articulação entre saúde, educação e assistência social.Fortalecimento da imagem institucional da APAE como referência em inclusão, inovação e cidadania","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T14:22:18.038000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA, de todas as idades, residentes em Ponto Belo e municípios vizinhos.Famílias e cuidadores, que participarão de ações de acolhimento, orientação e integração social.A previsão é de atendimento direto a 100 beneficiários de forma continuada, com ações voltadas ao desenvolvimento global, à estimulação precoce e à reabilitação integral","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}