{"data":[{"id_proposta":36749,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"58354695000190","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SERCOG","ed_cep":"30110-048","ed_logradouro":"AVENIDA DO CONTORNO","ed_numero":"7218","ed_complemento":"SALA 904","ed_bairro":"LOURDES","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"\"Objetivo Geral:Ampliar programa de reabilitação cognitiva para pessoas com lesão cerebral adquirida, na faixa etária de 18 a 65 anos, na região de Belo Horizonte, de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência -PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.Objetivos Específicos•\tAmpliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da fonoaudiologia.•\tAmpliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da fisioterapia.•\tAmpliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da terapia ocupacional.•\tAmpliar de 06 para 10 atendimentos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos através da neuropsiquiatria.\"\t\t\t\t\t\t","ds_problema_proposta":"O programa busca solucionar a insuficiência de atendimentos especializados para pessoas com sequelas de lesões cerebrais adquiridas, que enfrentam limitações cognitivas, motoras e comunicacionais que comprometem a autonomia e a qualidade de vida. A instituição enfrenta alta demanda e capacidade limitada de atendimento, especialmente entre adultos em idade produtiva. A ampliação do programa pretende garantir acesso a um tratamento contínuo e interdisciplinar, promovendo reabilitação integral, inclusão social e fortalecimento do suporte emocional e funcional dos pacientes e suas famílias.\t\t\t\t\t\t","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), pois promove ações de reabilitação cognitiva, funcional e emocional voltadas à ampliação da autonomia, da comunicação e da inclusão social de pessoas com sequelas de lesões cerebrais adquiridas. A proposta contribui para a ampliação e qualificação da oferta de serviços especializados, integrando atendimentos de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e neuropsiquiatria, em conformidade com as diretrizes de atenção integral, interdisciplinaridade e continuidade do cuidado. Além disso, o projeto fortalece a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência ao garantir acesso equitativo, acolhimento humanizado e suporte às famílias e cuidadores, em consonância com o compromisso do programa de promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida.\t\t\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos entre a instituição proponente e o Ministério da Saúde se concentram na expansão e qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência, por meio da oferta de serviços especializados e integrados de reabilitação. Para a instituição, o apoio possibilita ampliar sua capacidade de atendimento, aprimorar recursos técnicos e fortalecer sua atuação social e assistencial junto à comunidade. Para o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente para o cumprimento das diretrizes do Pronas/PCD e da PNAISPD, promovendo a descentralização e a melhoria da rede de reabilitação, com foco na autonomia, funcionalidade e inclusão social dos beneficiários. Dessa forma, ambos compartilham o interesse em garantir acesso equitativo, cuidado integral e resultados concretos na qualidade de vida das pessoas com deficiência.\t\t\t\t\t\t","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar os atendimentos de psicologia em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos.: Oferta de 5040 atendimentos/exames até o final do projeto\t\t\t\t\t\tAmpliar os atendimentos fisioterapeuticos de recuperação de funcionalidades e habilidades em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos.: Oferta de 5040 atendimentos/exames até o final do projeto\t\t\t\t\t\tAmpliar os atendimentos de terapia ocupacional em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65.: Oferta de 5040 atendimentos/exames até o final do projeto\t\t\t\t\t\tAmpliar atendimentos de fonoaudiológica em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos.: Oferta de 6720 atendimentos/exames até o final do projeto\t\t\t\t\t\tImplementar atendimentos de assistência social em pessoas com deficiência intelectual adquirida, de 18 a 65 anos.: Oferta de 3360 atendimentos/exames até o final do projeto\t\t\t\t\t\t: Oferta de 0 atendimentos/exames até o final do projeto\t\t\t\t\t\t","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T19:36:44.277000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Homens e mulheres entre 18 e 65 anos, com deficiência intelectual ou cognitiva adquirida.\t\t\t\t\t\t","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}