{"data":[{"id_proposta":36747,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"04918920000144","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - APAE","ed_cep":"62570-000","ed_logradouro":"RUA CAP. DIOGO LOPES","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302305,"nm_municipio_recebedor":"BELA CRUZ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Despertar para o Mundo na APAE Bela Cruz” tem por objeto ampliar e qualificar o atendimento especializado em saúde para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da oferta de serviços terapêuticos individuais (Neurologia, Psicologia, Fisioterapia e Serviço Social) e da implementação de Oficinas Terapêuticas de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo e de Práticas Esportivas. O projeto busca garantir cuidado integral, reabilitação, autonomia e inclusão social para 110 beneficiários de 4 a 80 anos residentes em Bela Cruz, em alinhamento às diretrizes do PRONAS/PCD.","ds_problema_proposta":"O município de Bela Cruz apresenta insuficiência de oferta de atendimentos especializados, longas filas de espera no SUS e ausência de serviços contínuos de reabilitação multidisciplinar capazes de atender à crescente demanda — que aumenta mais de 20% ao ano. A APAE dispõe de estrutura física adequada, mas carece de profissionais especializados para ampliar e qualificar os atendimentos. Persistem desafios como:baixa disponibilidade de neurologista, psicólogos e fisioterapeutas especializados;falta de programas estruturados de habilitação, desenvolvimento pedagógico e práticas esportivas adaptadas;lacunas na integralidade da atenção à saúde da pessoa com deficiência e TEA;necessidade de fortalecer a articulação com a rede SUS local e reduzir desigualdades territoriais no acesso à atenção especializada.O projeto surge para preencher essas lacunas históricas, qualificando e expandindo a rede local de reabilitação, habilitação e inclusão.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com TEAImplementação de oficinas terapêuticas e atendimentos especializados individualizados.Suporte clínico, cognitivo, emocional e social por equipe multiprofissional.2. Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiênciaExpansão dos atendimentos em Neurologia, Psicologia, Fisioterapia e Assistência Social.Reabilitação funcional, desenvolvimento global e apoio às famílias.3. Ações intersetoriais voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazerOficinas pedagógicas inclusivas e oficinas de práticas esportivas adaptadas.Promoção da autonomia, da socialização e da participação comunitária.Alinhamento com políticas nacionais:Novo Programa Viver Sem Limite: fortalecimento dos direitos sociais e ampliação do acesso à saúde especializada.Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): ampliação da oferta e redução do tempo de espera por atendimentos especializados.Dessa forma, o projeto traduz em ações práticas as diretrizes do PRONAS/PCD, promovendo cuidado integral, redução de desigualdades e fortalecimento das redes de reabilitação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Ministério da Saúde / PRONAS/PCD: cumpre sua missão de descentralizar o atendimento especializado, fortalecendo a rede SUS e reduzindo desigualdades regionais.APAE de Bela Cruz: amplia sua capacidade técnica e estrutural, consolidando-se como referência regional em reabilitação e inclusão.Comunidade local e famílias: recebem acesso gratuito, próximo e qualificado à atenção em saúde, promovendo autonomia, funcionalidade e participação social.Essa cooperação traduz-se em ganhos compartilhados de inclusão, inovação e fortalecimento das políticas públicas","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"1. Ampliação e qualificação do serviço multidisciplinar de reabilitação336 atendimentos de Neurologia.3.360 atendimentos de Psicologia.3.360 atendimentos de Fisioterapia.1.680 atendimentos de Assistência Social.100% dos atendimentos registrados no CMD/SUS.2. Implantação e pleno funcionamento da Oficina Terapêutica Pedagógica Inclusiva5.040 sessões realizadas.90% de presença média.Estímulo ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional.3. Implantação e pleno funcionamento da Oficina de Práticas Esportivas Adaptadas1.680 sessões realizadas.Melhora do equilíbrio, mobilidade, força e socialização.4. Fortalecimento institucional e gestão eficiente100% do cronograma físico-financeiro cumprido.Auditoria independente aprovada.Conformidade documental e regulatória do projeto.5. Impacto social ampliadoAumento da autonomia e da qualidade de vida.Inclusão social mais efetiva.Redução do capacitismo e maior participação comunitária.Fortalecimento da rede SUS local.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-04T22:11:12.903999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":961050.26,"ds_publico_alvo_proposta":"Crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual, múltipla ou TEA, residentes em Bela Cruz e região.Famílias e cuidadores, participantes das ações de acolhimento, orientação e acompanhamento terapêutico.Atualmente a APAE atende 110 usuários, com expectativa de expansão para atender novas demandas e reduzir a lista de espera","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}