{"data":[{"id_proposta":36743,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"11130346000120","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TARUMIRIM","ed_cep":"35140-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE","ed_numero":"351","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3168408,"nm_municipio_recebedor":"TARUMIRIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar serviços especializados voltados à reabilitação/habilitação e ações intersetoriais de forma integrada no atendimento à pessoa com deficiência, por meio de um acompanhamento multidisciplinar realizado pelos profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, médico clínico geral, neuropsicopedagogia, psicopedagogia e educador físico, além disto, ampliar o atendimento psicológico ao assistido, executado no período de 20 meses.","ds_problema_proposta":"A Implantação dos atendimentos se justifica pela necessidade crescente de serviços especializados em reabilitação e habilitação para a pessoa com deficiência, entendendo e vivendo a realidade de Tarumirim, um município localizado no Vale do Rio Doce, em uma parte historicamente conhecida por enfrentar desafios socioeconômicos, e que apresenta um IDH de 0,63, ocupando assim uma posição de vulnerabilidade no estado de Minas Gerais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em consonância com o Art. 10 da Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, nas áreas prioritárias de prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência voltados reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, e em acordo com o Edital Nº 02/2025 de concessão de apoio para a execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto segue em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de  2015, e as políticas públicas do Ministério da Saúde na atenção à Pessoa com Deficiência, e adequado aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência – PNAISPD.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Proporcionar acesso aos serviços especializados em reabilitação/habilitação e ações intersetoriais, com a realização de atendimento por meio de uma equipe multidisciplinar, permitindo atendimentos contínuos que promovam qualidade nos serviços prestados, assegurando intervenções multidisciplinares e intersetoriais que resultam em avanços significativos no processo de reabilitação/habilitação dos assistidos. O propósito é ofertar uma abordagem integrada, promovendo maior desenvolvimento das habilidades físicas, cognitivas e sociais da pessoa com deficiência atendida na instituição.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T20:12:19.098999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1725448.16,"ds_publico_alvo_proposta":"Beneficiários diretos: 130 pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos globais do desenvolvimento atendidas pela APAE Tarumirim, abarcando pessoas com deficiência adultas e idosas, faixa etária de 02 a 70 anos.Beneficiários indiretos: Familiares e responsáveis dos beneficiários, além de toda a comunidade de Tarumirim– MG","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}