{"data":[{"id_proposta":36736,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"07396687000175","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO CARAJAS-PARA","ed_cep":"68524-000","ed_logradouro":"RUA N2 QD 31 LT 02","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM ELDORADO","cd_ibge_recebedor":1502954,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DOS CARAJÁS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"1.\tObjetivo Geral: Habilitar e reabilitar das pessoas com deficiência intelectual e múltipla de 0 a 80 anos, no município de Eldorado dos Carajás, por meio da oferta de modalidades de atendimento médico-assistenciais nas áreas de psicossocial, neuropsicologia, neuropediatria, fisioterapia, fonoaudiologia, psiquiatria, terapia ocupacional, clínica geral, pedagogia, neuropedagogia, psicopedagogia, oficinas de artes, oficinas culturais, oficinas esportivas, oficinas de informática e sala de espera humanizada . para promover a habilitação e a reabilitação física, intelectual e psicossocial, bem como o diagnóstico diferencial, de pessoas com deficiência física, intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e/ou deficiências múltiplas, na faixa etária de 6 meses a 80 anos, residentes no município de Eldorado do Carajás-PA. 2.\tObjetivos específicos: •\tImplantar atendimentos mensais psicossociais; •\tImplantar atendimentos mensais em neuropsicologia;•\tImplantar atendimentos mensais em neuropediatria;•\tImplantar atendimentos mensais em psiquiatria; •\tImplantar atendimentos mensais em clinica geral;•\tImplantar atendimentos mensais  Neuropedagogia;•\tImplantar atendimentos mensais em Pedagogia;•\tImplantar atendimentos mensais em oficinas de artes;•\tImplantar atendimentos mensais em oficinas culturais;•\tImplantar atendimentos mensais em oficinas esportivas;•\tImplantar atendimentos mensais em oficinas de informática•\tImplantar atendimentos mensais Fisioterapia com especialidade ABA;•\tImplantar atendimentos mensais Fonoaudiologia com especialidade ABA;•\tImplantar atendimentos mensais Terapia Ocupacional com especialidade ABA; •\tImplantar atendimento em massoterapia;•\tImplatar serviço de espera humanizado;•\tAmpliar atendimentos mensais em Psicopedagogia.","ds_problema_proposta":"A cidade de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, conta com uma população de 28.192 habitantes, segundo o Censo de 2022. Localizada na região Norte do Brasil, enfrenta desafios específicos quanto à inclusão social e atendimento adequado às pessoas com deficiência, que representam 8,4% da população regional, de acordo com a PNAD Contínua de 2022 [2]. No Brasil, estima-se que 45,6 milhões de pessoas, o equivalente a 24% da população, possuem algum tipo de deficiência, conforme dados do Censo de 2010 do IBGE. Entre essas, destacam-se deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais e múltiplas [3]. Nesse contexto, a APAE de Eldorado dos Carajás exerce um papel fundamental, prestando atendimento especializado à pessoas com deficiência. Atuando como referência na região, a APAE promove a inclusão e a autonomia dos seus usuários, ao mesmo tempo em que fortalece o vínculo com as famílias e a comunidade, sempre buscando expandir e melhorar os serviços prestados. Diante do crescente desafio de atender adequadamente a população com deficiência em Eldorado dos Carajás, a ampliação dos serviços oferecidos pela APAE torna-se uma medida essencial para garantir um suporte mais abrangente e eficaz. O projeto proposto tem como objetivo promover a habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, abrangendo a faixa etária de 0 a 80 anos. Para isso, será disponibilizado um atendimento multidisciplinar que não apenas reforçará áreas já atendidas, como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, mas também introduzirá novos serviços fundamentais, como atendimentos psicossocial, neuropsicologia, neuropediatria, psiquiatria, clínica geral, pedagogia, neuropedagogia, oficinas de artes, oficinas culturais, oficinas esportivas, oficinas de informática. Além disso, a ampliação do transporte adaptado será uma prioridade, garantindo que todos os beneficiários tenham acesso seguro e eficiente aos serviços.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025, Edital de concessão de apoio para a execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). “O termo de compromisso terá por objeto a concessão de apoio para a execução de projetos para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) na área de atuação de prestação de serviços médico- assistenciais; ou deformação, qualificação e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; ou de realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, na perspectiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência — PNAISPD. Objetivos específicos da parceria, por campo de atuação: Prestação de serviços médico-assistenciais: Captar e canalizar e recursos, mediante incentivo fiscal, para desenvolver projetos de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação às pessoas com deficiência em todas as fases da vida. Estimular a promoção, prevenção e diagnóstico precoce da pessoa com deficiência. Ampliar a oferta de tratamento, reabilitação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.O projeto apresentado visa ampliar o número de atendimentos realizados para pessoas com deficiência na organização, sendo de grande importância para habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência na nossa região de atuação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Nossa organização tem atuado há anos na defesa e promoção da dignidade das pessoas com deficiência em nossa região, sendo amplamente reconhecida pela qualidade do atendimento prestado tanto pela comunidade quanto pelos pacientes que se beneficiam de nossos serviços. O PRONAS/PCD, como programa de grande relevância nacional, se alinha diretamente aos nossos objetivos ao identificar e corrigir os gargalos existentes na assistência às pessoas com deficiência. Através desta parceria, poderemos expandir e qualificar ainda mais o atendimento oferecido, gerando um impacto significativo na saúde e na qualidade de vida da população com deficiência atendida em nossa área de atuação. Essa sinergia entre as iniciativas locais e o apoio do PRONAS/PCD fortalece o compromisso mútuo de melhorar as condições de saúde e bem-estar dessas pessoas.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implementação de Atendimentos em psicossociais: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em neuropsicologia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em neuropediatria: Oferta de 594 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em psiquiatria: Oferta de 1.188 atendimentos até o final do projeto. Implementação de Atendimentos em clinica geral: Oferta de 1.188 atendimentos até o final do projeto. Implementação de Atendimentos em Neuropedagogia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em Pedagogia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em Massoterapia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em oficinas de artes: Oferta de 5.376 atendimentos até o final do projeto. Implementação de Atendimentos em oficinas culturais: Oferta de 5.376 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em oficinas esportivas: Oferta de 5.376 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em oficinas de informática: Oferta de 6720 atendimentos até o final do projeto.Implementação de Atendimentos em sala de espera humanizada: Oferta de 6720 atendimentos até o final do projeto.Ampliação Atendimentos de Fisioterapia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Ampliação Atendimentos de Fonoaudiologia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Ampliação Atendimentos de Terapia Ocupacional: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.Ampliação Atendimentos de Psicopedagogia: Oferta de 2.640 atendimentos até o final do projeto.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}