{"data":[{"id_proposta":36731,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"02038204000147","nm_ente_recebedor":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","ed_cep":"35478-000","ed_logradouro":"RUA JOSE FERREIRA BICALHO","ed_numero":"2","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3120607,"nm_municipio_recebedor":"CRUCILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar serviços voltados à reabilitação e habilitação integrada e ações intersetoriais à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 18 a 80 anos, por meio de atendimentos e oficinas desenvolvidos por equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, educador físico, assistente social, educadores sociais e monitores de apoio, ao longo de 18 meses de execução do projeto, promovendo o desenvolvimento funcional, emocional e social dos assistidos, o fortalecimento da autonomia e a inclusão na vida comunitária.","ds_problema_proposta":"Considerando a demanda em atendimento especializado à pessoa com deficiência, principalmente em cidades do interior do país, o projeto se justifica exatamente pela necessidade crescente de serviços especializados e integrados voltados às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.  A integração com as ações intersetoriais fortalece o desenvolvimento da pessoa com deficiência e consegue atender um público de idade já adulta, que já apresentam outras demandas específicas e urgentes, que precisam de uma atuação mais efetiva.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em consonância com o Art. 10 da Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, nas áreas prioritárias de prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência voltados reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, e em acordo com o Edital Nº 02/2025 de concessão de apoio para a execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto segue em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência , Lei nº 13.146, de 6 de julho de  2015, e as políticas públicas do Ministério da Saúde no concerne ao acesso a tratamento de reabilitação e habilitação e na inclusão da pessoa com deficiência, como o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A promoção de atendimentos voltados à reabilitação/habilitação e ações intersetoriais à pessoa com deficiência, realizados por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra profissionais de diferentes áreas. As atividades abrangem atendimentos individuais e coletivos, visando o desenvolvimento funcional, emocional e social dos assistidos, a promoção da autonomia e a melhoria da qualidade de vida, garantindo que as intervenções conjuntas resultem em avanços significativos no processo de reabilitação, habilitação e inclusão.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T12:29:09.699000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":704421.51,"ds_publico_alvo_proposta":"50 pessoas com deficiências múltipla e intelectual, na faixa etária de 18 a 80 anos, atendidas no município de Crucilândia e região.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}