{"data":[{"id_proposta":36713,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"15180961000100","nm_ente_recebedor":"LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER","ed_cep":"40285-001","ed_logradouro":"AVENIDA DOM JOAO VI","ed_numero":"332","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BROTAS","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem por objeto a ampliação e o aprimoramento da qualidade do serviço de radioterapia prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Hospital Aristides Maltez, por meio da substituição de um acelerador linear obsoleto (Clinac 6EX – Varian) por um novo equipamento de alta tecnologia, capaz de realizar tratamentos com técnicas avançadas de radioterapia (3D-CRT, IMRT/VMAT, IGRT/CBCT e radiocirurgia). A iniciativa visa modernizar o parque tecnológico, aumentar a capacidade assistencial e reduzir o tempo de espera dos pacientes oncológicos, assegurando maior precisão, segurança e eficiência terapêutica. Alinhado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de Prestação de Serviços Médico-Assistenciais, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento da rede pública de atenção oncológica, promovendo a equidade no acesso e a melhoria dos resultados clínicos e da qualidade de vida dos pacientes atendidos pelo SUS.","ds_problema_proposta":"A Instituição é o maior e mais importante centro oncológico do Estado da Bahia, sendo referência exclusiva em alta complexidade e responsável por atender pacientes de mais de 400 municípios, além de estados vizinhos da Região Nordeste. Essa concentração de demanda torna o Hospital Aristides Maltez um eixo estratégico no enfrentamento do câncer, mas também gera sobrecarga assistencial e aumento do tempo de espera para o início dos tratamentos radioterápicos. A situação é agravada pela obsolescência de um dos aceleradores lineares em operação (Clinac 6EX – Varian, instalado em 2009), cuja manutenção se tornou recorrente e de difícil execução, ocasionando interrupções periódicas e redução da capacidade produtiva do serviço. Tal cenário compromete a continuidade terapêutica, impacta indicadores de desempenho e afeta diretamente as chances de cura e a qualidade de vida dos pacientes. Diante dessa realidade, torna-se indispensável modernizar o parque tecnológico e ampliar a capacidade instalada, assegurando atendimento tempestivo, seguro e de qualidade, em conformidade com as diretrizes do SUS e as metas da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) é direta e complementar, uma vez que ambos convergem para a melhoria da assistência oncológica e o fortalecimento da rede pública de atenção ao câncer no país. O projeto visa modernizar e ampliar o serviço de radioterapia do Hospital Aristides Maltez, por meio da substituição de um acelerador linear obsoleto por um equipamento de alta tecnologia, permitindo a adoção de técnicas avançadas como IMRT, VMAT, IGRT e radiocirurgia. Tal iniciativa está plenamente alinhada ao campo de atuação “Prestação de Serviços Médico-Assistenciais” e à área prioritária de “ampliação do tratamento do câncer – aquisição/substituição de acelerador linear”, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 3/2025 e na Portaria GM/MS nº 8.031/2025. Ao atender a esses objetivos, o projeto contribui de forma efetiva para a redução das desigualdades regionais de acesso, a incorporação de tecnologias inovadoras e a melhoria da eficiência e qualidade do tratamento oncológico. Assim, a proposta materializa os princípios do PRONON, instituído pela Lei nº 12.715/2012, que tem como finalidade fomentar ações voltadas à expansão da capacidade instalada, ao desenvolvimento tecnológico e à promoção de um cuidado integral e humanizado aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos entre o Hospital Aristides Maltez (HAM) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) evidencia a convergência plena entre as finalidades institucionais e as políticas públicas de fortalecimento da atenção oncológica no Brasil. Sob a ótica do interesse público, o projeto busca ampliar e qualificar o acesso da população baiana e regional aos serviços de radioterapia moderna, assegurando maior resolutividade terapêutica, redução dos tempos de espera e equidade no atendimento aos usuários do SUS. Do ponto de vista institucional, o Hospital Aristides Maltez objetiva modernizar seu parque tecnológico, substituindo equipamentos obsoletos e incorporando tecnologias de ponta que possibilitam a execução de técnicas avançadas como IMRT, VMAT, IGRT e radiocirurgia, além de protocolos hipofracionados, garantindo continuidade assistencial, eficiência operacional e sustentabilidade dos serviços. Já o Ministério da Saúde, por meio do PRONON, tem o interesse de direcionar recursos incentivados para iniciativas de alto impacto, que promovam inovação tecnológica, melhoria da qualidade da assistência e fortalecimento das redes públicas oncológicas, em consonância com a Lei nº 12.715/2012. Assim, a parceria proposta estabelece uma relação sinérgica e estratégica: o HAM aporta capacidade técnica, experiência e estrutura de referência nacional; o PRONON, por sua vez, garante o suporte financeiro e regulatório necessário à execução eficiente e transparente do projeto, resultando em benefícios diretos à população e em avanço concreto na política pública de combate ao câncer no país.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Os resultados esperados com a execução do projeto incluem a ampliação da capacidade assistencial do serviço de radioterapia do Hospital Aristides Maltez em 420 vagas por ano, o que permitirá atender um número maior de pacientes oncológicos e reduzir significativamente o tempo de espera para o início dos tratamentos. A modernização tecnológica proporcionará maior precisão, segurança e continuidade terapêutica, reduzindo falhas operacionais e interrupções de serviço. O novo acelerador linear possibilitará a incorporação de técnicas avançadas de radioterapia, como IMRT, VMAT, IGRT e radiocirurgia, resultando em tratamentos mais eficazes e menos invasivos. Além de elevar a qualidade assistencial, o projeto fortalecerá a rede pública de atenção oncológica na Bahia e em toda a região Nordeste, consolidando o Hospital Aristides Maltez como centro de referência no tratamento do câncer e contribuindo para o alcance das metas e diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T12:24:14.145000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":10669577.49,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes diagnosticados com câncer, residentes no Estado da Bahia, que tenham indicação médica para tratamento com radioterapia provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}