{"data":[{"id_proposta":36693,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"41574691000114","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ANAPOLIS","ed_cep":"75115-060","ed_logradouro":"RUA FRUTUOSO MAIA DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA22 LOTE 02","ed_bairro":"VILA INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":5201108,"nm_municipio_recebedor":"ANÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Caminhos da Autonomia”, tem por objeto ampliar e qualificar os serviços de reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e múltipla ofertados pela Associação Pestalozzi de Anápolis, instituição filantrópica reconhecida como referência regional na atenção à pessoa com deficiência.A proposta tem como finalidade expandir o número de atendimentos e aprimorar as condições técnicas e operacionais do serviço de reabilitação, por meio da contratação de equipe multiprofissional, aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo especializados, além da locação de espaço físico adequado e acessível para a realização das atividades assistenciais e terapêuticas.Com duração prevista de 24 meses, o projeto visa incluir 150 novos usuários na rede de atendimento da instituição e garantir a realização de aproximadamente 1.020 atendimentos mensais, totalizando mais de 23 mil atendimentos ao longo da execução, assegurando acompanhamento integral e continuado das pessoas com deficiência e de suas famílias.As ações propostas abrangem avaliação, diagnóstico, intervenção e acompanhamento interdisciplinar, contemplando as áreas de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, serviço social, nutrição e psiquiatria, entre outras especialidades correlatas. O foco principal é promover o desenvolvimento funcional, a inclusão social e a autonomia dos usuários, conforme os princípios da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e as diretrizes do PRONAS/PCD.Além da ampliação da capacidade de atendimento, o projeto prevê o fortalecimento da integração com a rede pública de saúde, com os atendimentos sendo regulados via Sistema Único de Saúde (SUS) e devidamente registrados no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), assegurando rastreabilidade, transparência e compatibilidade com as metas do programa.A execução do projeto será realizada em regime de contrato de gestão filantrópico, sob supervisão da Associação Pestalozzi de Anápolis, que dispõe de equipe técnica qualificada e experiência comprovada na execução de projetos de reabilitação física e intelectual. Todos os recursos solicitados serão aplicados exclusivamente em ações finalísticas, voltadas ao atendimento direto das pessoas com deficiência e à melhoria da estrutura assistencial, garantindo conformidade com as normas do PRONAS/PCD e do Ministério da Saúde.Assim, o objeto do projeto “Caminhos da Autonomia” consiste em implementar ações integradas de reabilitação multiprofissional, com aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e adequação estrutural do serviço, ampliando o acesso, a qualidade e a resolutividade do cuidado à pessoa com deficiência em Anápolis e região, contribuindo para a efetivação dos direitos, a promoção da autonomia e a inclusão social dessa população.","ds_problema_proposta":"O principal problema a ser enfrentado pelo projeto “Caminhos da Autonomia” é a insuficiência da capacidade atual de atendimento em reabilitação para pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e múltipla no município de Anápolis e região, o que resulta em fila de espera crescente, atendimento limitado e sobrecarga dos profissionais. A Associação Pestalozzi de Anápolis, referência regional e instituição filantrópica com histórico de parceria com o SUS, realiza em média 620 atendimentos mensais, número inferior à demanda encaminhada pela Central de Regulação. O aumento expressivo de encaminhamentos, associado à complexidade dos casos e à necessidade de acompanhamento contínuo, tem comprometido a resolutividade, a frequência e a integralidade das ações terapêuticas, prejudicando a evolução clínica e funcional dos usuários.Há um déficit de recursos humanos especializados, decorrente da limitação orçamentária da instituição para ampliação de equipe multiprofissional. A atual estrutura de pessoal não comporta o volume de atendimentos regulados nem permite a continuidade de ações complementares, como o acompanhamento familiar, a reavaliação funcional periódica e o suporte psicossocial, fundamentais para o êxito terapêutico. Essa insuficiência reflete-se em maior tempo de espera, redução da frequência de sessões e risco de abandono do tratamento, especialmente entre usuários de baixa renda que dependem integralmente do SUS.O projeto busca, portanto, superar o desequilíbrio entre demanda e capacidade de oferta de serviços especializados de reabilitação, promovendo a ampliação da cobertura assistencial e a melhoria das condições físicas e técnicas do atendimento. A inexistência de investimentos estruturais e de recursos humanos adicionais impede a instituição de atender integralmente às diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e de garantir o acesso equitativo e contínuo às terapias necessárias.Adicionalmente, observa-se a necessidade de fortalecer a articulação intersetorial e a integração com a rede municipal de saúde, assegurando fluxo efetivo de encaminhamento, acompanhamento e contrarreferência. Muitos usuários permanecem em fila ou interrompem o tratamento por ausência de transporte adaptado, barreiras arquitetônicas ou falta de reavaliações sistemáticas. Tais fatores comprometem a efetividade das políticas públicas de reabilitação e a inclusão social da pessoa com deficiência.Dessa forma, o projeto “Caminhos da Autonomia” propõe-se a resolver os problemas humanos e operacionais que limitam a ampliação e a qualificação da assistência, mediante contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos, locação de espaço acessível e fortalecimento do processo de regulação, contribuindo para a redução da fila de espera, o aumento da capacidade instalada e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Caminhos da Autonomia” está integralmente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), que tem como finalidade apoiar e qualificar ações e serviços voltados à reabilitação, habilitação, promoção da autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os objetivos específicos do projeto convergem diretamente com as finalidades do programa, contemplando a ampliação da capacidade de atendimento, o fortalecimento das equipes multiprofissionais, a modernização da infraestrutura e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.Entre as diretrizes do PRONAS/PCD, destacam-se: o apoio a projetos que promovam a estruturação e o aprimoramento dos serviços de reabilitação; a qualificação da atenção integral; o estímulo à formação e capacitação de recursos humanos especializados; a incorporação de tecnologias assistivas e equipamentos de apoio à funcionalidade; e o desenvolvimento de estratégias que garantam a participação social e o acesso universal e equitativo às ações de saúde. O projeto em questão dialoga com cada uma dessas diretrizes, ao propor a ampliação física e técnica do serviço de reabilitação da Associação Pestalozzi de Anápolis, com foco na melhoria da oferta, eficiência e resolutividade das terapias ofertadas a pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla.A contratação de equipe multiprofissional e a aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo especializados atenderão diretamente à diretriz de qualificação dos serviços e fortalecimento da rede de cuidados, permitindo a expansão do número de usuários e a redução do tempo médio de espera. Além disso, a proposta prevê a organização dos fluxos de regulação e o registro sistemático das ações no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), em consonância com a orientação ministerial de monitoramento e avaliação permanente das ações financiadas pelo programa.O projeto também contribui para a diretriz de promoção da autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência, ao ofertar atendimento integral e continuado, considerando as dimensões físicas, cognitivas, emocionais e sociais dos usuários. As ações terapêuticas, educativas e de apoio familiar previstas fortalecem o protagonismo do indivíduo, favorecendo o desenvolvimento de habilidades e a inserção social e produtiva, em consonância com os princípios de equidade, integralidade e participação social do SUS.A locação de espaço acessível e adequado à expansão dos serviços reflete o compromisso com a diretriz de garantia de acessibilidade e adequação física dos serviços de saúde, assegurando condições dignas e seguras de atendimento. A modernização da estrutura física e a aquisição de equipamentos atualizados também atendem à recomendação de incorporação de tecnologias assistivas, essenciais ao aprimoramento da reabilitação e à ampliação da resolutividade clínica.Dessa forma, o projeto “Caminhos da Autonomia” concretiza, no âmbito local, os objetivos estratégicos do PRONAS/PCD, promovendo a ampliação da oferta de serviços de reabilitação, a qualificação da atenção integral à pessoa com deficiência e a integração efetiva com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A proposta reafirma o compromisso institucional da Associação Pestalozzi de Anápolis com os princípios do SUS e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível, pautada no respeito à diversidade humana e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto “Caminhos da Autonomia” representa a convergência de interesses recíprocos entre o Ministério da Saúde e a Associação Pestalozzi de Anápolis, ambos comprometidos com a promoção da saúde, da autonomia e da inclusão social das pessoas com deficiência. O interesse público do Ministério da Saúde se manifesta no fortalecimento da rede de atenção à pessoa com deficiência, na ampliação da oferta de serviços de reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e na consolidação das diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e do PRONAS/PCD. Já o interesse institucional da Pestalozzi de Anápolis decorre de sua missão estatutária de oferecer serviços especializados, gratuitos e de qualidade à população com deficiência, contribuindo para a efetivação dos direitos humanos e para a melhoria das condições de vida dessa população.A parceria proposta traduz uma ação complementar e sinérgica entre o poder público e a sociedade civil, em que a União, por meio do PRONAS/PCD, viabiliza os recursos financeiros necessários para a estruturação e expansão dos serviços, enquanto a Pestalozzi disponibiliza sua capacidade técnica, experiência acumulada, equipe multiprofissional qualificada e infraestrutura de atendimento já integrada à rede SUS. Essa cooperação possibilita a utilização eficiente dos recursos públicos, assegurando que os investimentos resultem em ampliação do acesso, qualificação da assistência e maior resolutividade no cuidado à pessoa com deficiência.Do ponto de vista estratégico, o Ministério da Saúde tem interesse em fortalecer instituições filantrópicas de reconhecida relevância social e técnica, como a Associação Pestalozzi de Anápolis, ampliando a cobertura territorial e a descentralização das ações de reabilitação, conforme previsto na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Por sua vez, a instituição tem interesse em aprimorar seus serviços, incorporar tecnologias assistivas, modernizar equipamentos e ampliar o número de usuários atendidos, garantindo maior integração com os serviços municipais e regionais de saúde.A reciprocidade também se expressa na responsabilidade compartilhada pela execução, monitoramento e avaliação do projeto, com transparência na aplicação dos recursos e compromisso com os resultados pactuados. O Ministério da Saúde aportará recursos financeiros e suporte técnico para o acompanhamento e a avaliação das ações, enquanto a Associação Pestalozzi de Anápolis se compromete a executar integralmente as atividades propostas, registrar os atendimentos no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), prestar contas regularmente e garantir a continuidade dos serviços após o término do financiamento.Além do benefício direto aos usuários do SUS, o projeto gera impactos coletivos, fortalecendo a rede regional de atenção, qualificando profissionais, reduzindo filas de espera e contribuindo para a inclusão social e produtiva de pessoas com deficiência. Assim, a cooperação entre as partes traduz o interesse comum de promover o acesso universal, integral e equânime aos serviços de reabilitação, em conformidade com os princípios do SUS e com os objetivos do PRONAS/PCD, reafirmando o compromisso conjunto com a saúde pública, a cidadania e a dignidade da pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a execução do projeto “Caminhos da Autonomia”, espera-se alcançar resultados concretos na ampliação do acesso, qualificação da assistência e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas pela Associação Pestalozzi de Anápolis, fortalecendo a rede regional de reabilitação vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O principal resultado esperado é a redução da fila de espera e a ampliação da capacidade instalada de atendimento, por meio da inclusão de 150 novos usuários e da realização de aproximadamente 1.020 atendimentos mensais, totalizando mais de 23 mil atendimentos ao longo dos 24 meses de execução. Essa expansão permitirá atender de forma mais célere e abrangente a demanda reprimida de pacientes encaminhados pela Central de Regulação Municipal e Regional.Entre os resultados específicos, destaca-se a melhoria da qualidade e da resolutividade dos serviços de reabilitação, a partir da contratação de equipe multiprofissional qualificada, composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, nutricionistas e profissionais de enfermagem. A atuação integrada dessa equipe possibilitará o desenvolvimento de planos terapêuticos individualizados, acompanhamento contínuo e avaliações periódicas de evolução funcional, resultando em maior eficácia clínica e satisfação dos usuários.Com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes especializados, o projeto também contribuirá para a modernização da infraestrutura física e tecnológica da instituição, ampliando a oferta de terapias e procedimentos de alta qualidade. Espera-se o aumento da produtividade e da diversidade de atendimentos, bem como a incorporação de novas abordagens terapêuticas e tecnologias assistivas, em conformidade com os padrões técnicos do PRONAS/PCD e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.Outro resultado relevante será a melhoria das condições de acessibilidade e conforto para usuários e profissionais, viabilizada pela locação de um espaço adequado e acessível, que permitirá a realização de atendimentos simultâneos, atividades em grupo e oficinas terapêuticas. Essa adequação física garantirá maior segurança, humanização e eficiência na execução dos serviços.O projeto também se propõe a gerar impactos sociais e familiares positivos, por meio do fortalecimento das ações de orientação e apoio às famílias e cuidadores, estimulando a participação ativa no processo terapêutico e a promoção da autonomia do usuário. Espera-se uma redução significativa nos índices de abandono de tratamento, maior adesão às terapias e melhora na percepção de qualidade de vida, aspectos que serão monitorados por meio de avaliações funcionais e pesquisas de satisfação.Em nível sistêmico, o projeto contribuirá para o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Goiás, ampliando a integração com os serviços da atenção básica, especializada e hospitalar, e garantindo o registro de todos os atendimentos no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), conforme orientação do Ministério da Saúde. Dessa forma, os resultados alcançados serão mensuráveis e auditáveis, assegurando transparência na execução e efetividade na aplicação dos recursos públicos.Ao final dos 24 meses, espera-se que a Associação Pestalozzi de Anápolis esteja com estrutura física e equipe ampliadas, processos de trabalho qualificados, maior resolutividade assistencial e maior inserção social das pessoas com deficiência atendidas, consolidando-se como um centro de referência regional em reabilitação. Em síntese, os resultados esperados traduzem o cumprimento das diretrizes do PRONAS/PCD, fortalecendo o SUS e contribuindo de forma concreta para a autonomia, inclusão e cidadania das pessoas com deficiência.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T18:37:22.930000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2447097.3,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto “Caminhos da Autonomia” é composto por pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e múltipla, de todas as faixas etárias, residentes no município de Anápolis (GO) e em sua região de abrangência, que necessitam de serviços de reabilitação multiprofissional especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Incluem-se nesse grupo os novos pacientes encaminhados pela Central de Regulação Municipal e Regional, em situação de espera por atendimento especializado. O projeto visa, prioritariamente, o ingresso de 150 novos usuários e a realização de 1.020 atendimentos mensais, totalizando aproximadamente 23.460 atendimentos ao longo de 24 meses de execução, ampliando significativamente a capacidade de resposta da instituição frente à demanda reprimida.A maior parte desse público é formada por crianças, adolescentes e adultos jovens com deficiência intelectual ou múltipla, que necessitam de acompanhamento contínuo para o desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas, comunicativas e sociais. Também serão contempladas pessoas com deficiência física decorrente de condições congênitas, traumáticas ou neurológicas, bem como indivíduos com deficiência auditiva que demandam reabilitação fonoaudiológica e suporte à comunicação alternativa. O projeto ainda atenderá famílias e cuidadores, reconhecendo a importância da rede de apoio no processo de reabilitação e inclusão social.O perfil socioeconômico predominante dos beneficiários é de baixa renda, composto por usuários que dependem exclusivamente do SUS para o acesso a terapias de reabilitação. Muitos residem em áreas periféricas e enfrentam barreiras de transporte, limitações financeiras e dificuldades de acesso a serviços especializados, fatores que agravam o quadro de exclusão social e funcional. A ampliação do serviço contribuirá diretamente para a redução das desigualdades no acesso à reabilitação, garantindo atendimento gratuito, contínuo e de qualidade.A estimativa de público foi definida com base na análise dos registros da Central de Regulação, do histórico de atendimentos da Pestalozzi e das demandas reprimidas identificadas junto à Secretaria Municipal de Saúde. A ampliação prevista permitirá atender a população atualmente em fila de espera, além de absorver novos encaminhamentos oriundos da atenção básica, unidades de saúde e centros especializados da região.Os beneficiários diretos do projeto serão os usuários atendidos nos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, pedagogia, nutrição, enfermagem e serviço social, que receberão acompanhamento individualizado e em grupo, conforme plano terapêutico definido pela equipe multiprofissional. Já os beneficiários indiretos incluem familiares e cuidadores, que participarão de ações de orientação, escuta e fortalecimento do vínculo, bem como a comunidade, que será impactada positivamente pela maior inclusão social e produtiva das pessoas com deficiência.Dessa forma, o público-alvo do projeto “Caminhos da Autonomia” representa um segmento social de alta vulnerabilidade e relevância para as políticas públicas de saúde, justificando plenamente o apoio do PRONAS/PCD. A proposta contribui para assegurar o direito constitucional à saúde, à reabilitação e à inclusão, atendendo usuários do SUS que necessitam de atenção especializada, continuada e integrada à rede de cuidados, em consonância com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}