{"data":[{"id_proposta":36689,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"02393358000157","nm_ente_recebedor":"APAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESPLENDOR","ed_cep":"35230-000","ed_logradouro":"RUA EDUARDO MENEGUSSI","ed_numero":"419","ed_complemento":null,"ed_bairro":"N. SRA. DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":3154309,"nm_municipio_recebedor":"RESPLENDOR","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem como propósito implantar oficinas de atletismo e natação voltadas ao desenvolvimento motor, social e emocional de crianças, adolescentes, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e múltipla, residentes na microrregião de Resplendor. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e às disposições do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD, reforçando o compromisso com a promoção da saúde, da inclusão e da cidadania. As oficinas serão estruturadas como espaços terapêuticos e educativos, que estimulam o corpo e a mente por meio de atividades físicas adaptadas, favorecendo a socialização, o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento de habilidades funcionais. O atletismo e a natação foram escolhidos por seu potencial de promover ganhos significativos na coordenação motora, no equilíbrio, na resistência física e na autoestima dos participantes, além de contribuírem para a regulação emocional e o bem-estar geral.O projeto contempla, como objetivos específicos, a oferta de oficinas de atletismo e natação para crianças e adolescentes de 5 a 15 anos com TEA, respeitando suas singularidades e promovendo o acesso a práticas esportivas inclusivas. As atividades serão conduzidas por profissionais capacitados, em ambientes seguros e adaptados, com metodologias que valorizam o potencial individual e estimulam a participação ativa dos usuários.Ao integrar esporte, saúde e inclusão, o projeto busca fortalecer a rede de atenção à pessoa com deficiência na microrregião de Resplendor, ampliando as possibilidades de reabilitação e convivência comunitária. Trata-se de uma ação concreta que reafirma o papel das políticas públicas na construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e comprometida com o desenvolvimento integral de todos.","ds_problema_proposta":"O problema central a ser enfrentado pelo projeto da APAE de Resplendor é a ausência de oportunidades estruturadas e contínuas de desenvolvimento motor, sensorial e social para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, na microrregião de Resplendor. Apesar da atuação consolidada da instituição nas áreas de educação, saúde e assistência social, e da parceria com a rede pública de ensino, foi identificada uma lacuna significativa na oferta de práticas corporais e esportivas adaptadas que promovam a reabilitação física e psicossocial desse público. Essa carência compromete diretamente o desenvolvimento integral dos assistidos, limitando o estímulo às habilidades funcionais, cognitivas e comportamentais, fundamentais para a promoção da autonomia, da inclusão social e da qualidade de vida. Crianças e adolescentes com TEA, por exemplo, enfrentam desafios específicos relacionados à autorregulação emocional, coordenação motora e interação social, que poderiam ser significativamente mitigados por meio de atividades físicas adaptadas, como o atletismo e a natação. No entanto, a inexistência de programas regulares e especializados nessa área impede que esses benefícios sejam alcançados de forma sistemática e segura.Além disso, a falta de espaços terapêuticos voltados ao movimento corporal e à convivência comunitária limita o potencial de reabilitação e socialização dos usuários, gerando impactos não apenas individuais, mas também familiares e comunitários. A ausência de práticas esportivas adaptadas restringe a participação ativa das pessoas com deficiência em atividades inclusivas, dificultando a construção de vínculos, o fortalecimento da autoestima e o exercício pleno da cidadania.Diante desse cenário, torna-se urgente a implantação de oficinas de atletismo e natação que atendam às necessidades específicas dos assistidos da APAE de Resplendor, com metodologias individualizadas, ambientes seguros e acompanhamento profissional qualificado. A proposta busca preencher essa lacuna, oferecendo alternativas terapêuticas eficazes e alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), que prioriza ações de habilitação e reabilitação voltadas à promoção da autonomia e da inclusão.Ao enfrentar esse problema, o projeto contribui para a ampliação da rede de atenção à pessoa com deficiência na microrregião, fortalecendo a atuação da APAE como referência em cuidado humanizado e interdisciplinar. Trata-se de uma resposta concreta às demandas da comunidade, que reconhece o esporte como ferramenta essencial para o desenvolvimento humano, a inclusão social e a promoção da saúde integral.\t\t\t","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto proposto pela APAE de Resplendor, voltado à implantação de oficinas de atletismo e natação para crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), está plenamente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). Ambas as iniciativas têm como foco o fortalecimento da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação da oferta de serviços especializados, da promoção da autonomia e da inclusão social, e da qualificação do cuidado em instituições sem fins lucrativos. Os objetivos do projeto — oferecer oficinas de atletismo e natação como práticas terapêuticas e educativas — dialogam diretamente com os princípios da PNAISPD, que reconhece a importância das ações de habilitação e reabilitação para o desenvolvimento funcional, emocional e social das pessoas com deficiência. Ao propor atividades físicas adaptadas, o projeto promove o estímulo motor, a regulação emocional, a convivência comunitária e o fortalecimento da autoestima, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício pleno da cidadania dos assistidos.Além disso, o projeto atende às disposições do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD, ao apresentar uma proposta estruturada, com metas claras, equipe técnica qualificada e impacto direto na redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde. A APAE de Resplendor, com sua atuação consolidada nas áreas de educação, saúde e assistência social, demonstra capacidade institucional para executar ações integradas e inovadoras, que fortalecem a atenção especializada e ampliam a cobertura de serviços na microrregião.Ao integrar esporte, saúde e inclusão, o projeto reafirma o compromisso com a construção de um modelo de atenção humanizado, interdisciplinar e contínuo, em consonância com os eixos estratégicos do PRONAS/PCD. Trata-se de uma iniciativa que contribui para a efetivação das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, promovendo o desenvolvimento integral, a participação ativa e a valorização da diversidade humana.\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresentada pela APAE de Resplendor estabelece uma relação de interesses recíprocos clara e estratégica entre a instituição proponente (recebedora) e o Ministério da Saúde (repassador), por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Ambas as partes compartilham o compromisso com a promoção da saúde integral, da inclusão social e da garantia de direitos das pessoas com deficiência, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).Para a APAE de Resplendor, a execução do projeto representa a oportunidade de ampliar sua capacidade de atendimento e qualificar ainda mais os serviços oferecidos, por meio da implantação de oficinas de atletismo e natação voltadas ao desenvolvimento motor, sensorial e social de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A instituição, com atuação consolidada nas áreas de saúde, educação e assistência social, busca responder a uma demanda concreta da comunidade, oferecendo práticas terapêuticas inovadoras e adaptadas, que promovam autonomia, bem-estar e qualidade de vida.Por sua vez, o Ministério da Saúde, ao apoiar projetos como este, cumpre sua missão institucional de fomentar ações que fortaleçam a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, descentralizando os serviços especializados e promovendo a equidade no acesso. O investimento em iniciativas locais, como a da APAE de Resplendor, contribui para a efetivação das políticas públicas, amplia a capilaridade das ações do PRONAS/PCD e estimula a adoção de práticas intersetoriais e humanizadas no cuidado à pessoa com deficiência.Essa parceria fortalece o papel das organizações da sociedade civil como aliadas estratégicas do poder público na implementação de políticas inclusivas e sustentáveis. Ao unir a expertise técnica e o vínculo comunitário da APAE com os recursos e diretrizes do Ministério da Saúde, cria-se uma sinergia capaz de gerar impactos positivos duradouros na vida dos usuários e na consolidação de uma sociedade mais justa, solidária e acessível.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Oferecer oficinas de atletismo para crianças acima de 5 anos, adolescentes, jovens e adultos.: Oferta de 6720 atendimentos nas oficinas\t\t\t\t\t\tOferecer oficinas de natação para crianças e adolescentes de 5 a 15 anos com Transtorno do Espectro Autista.: Oferta de 6048 atendimentos nas oficinas\t","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T16:30:44.056999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":302408.32,"ds_publico_alvo_proposta":"38 beneficiários com Transtorno do Espectro Autista, na faixa etária entre 05 a 15 anos e familiares.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}