{"data":[{"id_proposta":36677,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"14349740000223","nm_ente_recebedor":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA","ed_cep":"45602-748","ed_logradouro":"RUA ANTONIO MUNIZ","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PONTALZINHO","cd_ibge_recebedor":2914802,"nm_municipio_recebedor":"ITABUNA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"14349740000223","nm_executor":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), é referência regional em alta complexidade e desempenha papel estratégico no atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entretanto, por ter sido construída antes da legislação de acessibilidade, a estrutura física apresenta barreiras arquitetônicas e funcionais que comprometem a autonomia e a segurança desses usuários.O presente projeto surge da necessidade de eliminar obstáculos físicos e promover a plena inclusão das pessoas com deficiência no ambiente hospitalar, assegurando condições dignas e seguras de acesso, circulação e atendimento.A iniciativa propõe a instalação de elevador hospitalar acessível, sinalização tátil e em braile, piso antiderrapante e mobiliário ergonômico, além da modernização dos equipamentos médico-hospitalares e administrativos. Tais intervenções não têm caráter meramente estrutural, mas assistencial, uma vez que impactam diretamente na qualidade do cuidado e na autonomia dos usuários durante o tratamento.Essas ações se alinham à área prioritária do PRONAS/PCD voltada ao empoderamento da pessoa com deficiência e à instrumentalização de familiares, cuidadores e acompanhantes, pois fortalecem a capacidade de o hospital acolher e atender, de forma equânime, usuários com diferentes condições funcionais. Com ambientes inclusivos e acessíveis, o HCMF garante igualdade de uso, segurança e humanização no cuidado, em consonância com os princípios do SUS e com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).","ds_problema_proposta":"O envelhecimento populacional é uma realidade consolidada no Brasil e no mundo, trazendo impactos diretos sobre a demanda por serviços de saúde. Pessoas idosas, sobretudo aquelas com mobilidade reduzida, necessitam de ambientes hospitalares adequados, acessíveis e seguros, que favoreçam o acolhimento, o tratamento humanizado e a preservação da autonomia. Nesse cenário, a qualificação da infraestrutura assistencial torna-se essencial para assegurar qualidade no atendimento e efetividade nas ações de saúde.\tO Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) é referência em alta complexidade na região Sul da Bahia, destacando-se em especialidades como Oncologia, Cardiologia, Neurocirurgia e Nefrologia. Com 151 leitos clínicos e de UTI, pronto atendimento 24 horas e equipes multiprofissionais altamente qualificadas. O hospital exerce papel estratégico no atendimento de milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) anualmente. No entanto, para manter sua resolutividade e garantir a excelência dos serviços, torna-se indispensável investir em equipamentos permanentes e na adequação da ambiência hospitalar, especialmente diante das demandas crescentes de pessoas idosas e com mobilidade reduzida.\tAtualmente, a instituição enfrenta limitações estruturais que afetam diretamente a segurança e o conforto dos usuários, como a necessidade de renovação do mobiliário, a ausência de sinalização tátil acessível e a carência de recursos tecnológicos que apoiem o trabalho da equipe multiprofissional. Soma-se a isso a presença de barreiras arquitetônicas que comprometem o fluxo de pacientes em macas, o transporte de materiais e a acessibilidade plena, em desacordo com os princípios do desenho universal.\tNesse contexto, o presente projeto propõe a aquisição de poltronas ergonômicas, mobiliário hospitalar, piso antiderrapante, equipamentos eletrônicos e médico-hospitalares, além da implantação de sinalização em braile e da instalação de elevador hospitalar, respondendo de forma objetiva e estruturada às necessidades identificadas. A iniciativa busca não apenas modernizar a estrutura física, mas também promover ambientes inclusivos, seguros e de uso democrático, ampliando a autonomia, a qualidade de vida e a segurança dos usuários, com atenção especial às pessoas idosas com mobilidade reduzida.\tAssim, o projeto se justifica pela urgência em fortalecer a capacidade assistencial do Hospital Calixto Midlej Filho, garantindo condições adequadas de acolhimento, tratamento e humanização, em consonância com as políticas públicas de saúde e os princípios do Sistema Único de Saúde.Em síntese:    1. Demanda crescente e vulnerabilidade do público-alvo: O envelhecimento populacional e o aumento de pessoas idosas com mobilidade reduzida geram necessidade de ambientes hospitalares acessíveis, seguros e humanizados, que preservem a autonomia e favoreçam o acolhimento;    2. Limitações estruturais e desafios atuais do HCMF: O hospital enfrenta restrições em mobiliário, sinalização tátil, recursos tecnológicos e barreiras arquitetônicas, impactando segurança, conforto e eficiência no atendimento de alta complexidade do SUS;    3. Objetivo do projeto: Modernizar a infraestrutura física e assistencial por meio de aquisição de equipamentos, mobília, sinalização acessível e elevador hospitalar, promovendo ambientes inclusivos, seguros e funcionais, fortalecendo a capacidade assistencial e a qualidade do atendimento.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem como foco a promoção da inclusão, acessibilidade e empoderamento das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, por meio da adequação da estrutura física, da modernização de equipamentos e da melhoria da ambiência hospitalar. As ações visam eliminar barreiras arquitetônicas e funcionais que atualmente dificultam o acesso, a circulação e o acolhimento de pacientes, acompanhantes e profissionais dentro da unidade hospitalar.O projeto contempla a instalação de elevador hospitalar para transporte de macas e materiais, piso antiderrapante em áreas de circulação, sinalização tátil e em braile nos principais setores, além da substituição de mobiliário e aquisição de poltronas ergonômicas para recepção e áreas de espera. Essas intervenções garantirão fluxos acessíveis e ambientes mais confortáveis e seguros, especialmente para pessoas com deficiência física, visual e idosos com mobilidade reduzida.Importante destacar que as ações de requalificação serão realizadas sem a paralisação integral das atividades hospitalares. A execução foi planejada de forma escalonada, garantindo a manutenção dos atendimentos assistenciais durante todo o período de implantação das melhorias. As obras ocorrerão por setores, respeitando o funcionamento dos pavilhões e os protocolos de segurança hospitalar, de modo que nenhum leito será desativado permanentemente.O projeto abrange os seguintes espaços físicos do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF):    • Pavilhão Carlos Maron:        ◦ 10 apartamentos individuais (10 leitos)        ◦ 9 apartamentos duplos (18 leitos)        ◦ Total: 19 apartamentos / 28 leitos    • Pavilhão João Otávio:        ◦ 11 apartamentos triplos (33 leitos)          Total geral: 30 apartamentos e 61 leitos.As intervenções nestes pavilhões são estratégicas, pois concentram um volume expressivo de internações de pacientes idosos e pessoas com deficiência, provenientes de toda a macrorregião sul da Bahia. A modernização e a adequação da ambiência hospitalar permitirão ampliar a autonomia dos usuários, reduzir riscos de quedas, qualificar o acolhimento e reforçar a imagem institucional do hospital como unidade modelo em acessibilidade e humanização do cuidado.Com essas ações, o projeto se consolida como um instrumento de fortalecimento da rede assistencial do SUS, alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD, promovendo o empoderamento das pessoas com deficiência e garantindo o acesso universal, seguro e digno aos serviços de saúde oferecidos pela Santa Casa de Itabuna.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto PRONAS do Hospital Calixto Midlej Filho (SCMI) intitulado: “Modernização e Ampliação da Assistência em Alta Complexidade no Hospital Calixto Midlej Filho” tem como Área Prioritária a:“Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência; (Origem: artigos 3º e 5º da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025)” Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde. A área prioritária de que trata o projeto, considerando as opções citadas no edital são as ações para o empoderamento da pessoa com deficiência e instrumentalização dos familiares, cuidadores e acompanhantes.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Qualidade do Atendimento e Segurança do Paciente; Redução de riscos de acidentes e quedas, principalmente entre idosos e pessoas com mobilidade reduzida; Otimização do fluxo de pacientes em áreas de alta circulação, como recepção, corredores e emergência; Eficiência na utilização de equipamentos e recursos hospitalares, garantindo maior durabilidade e funcionalidade; Ambientes acolhedores que promovem conforto, bem-estar e humanização no atendimento de pacientes e acompanhantes.Os resultados do projeto serão amplamente divulgados com o objetivo de promover transparência, compartilhar boas práticas e inspirar outras instituições de saúde a adotarem iniciativas semelhantes. A Santa Casa de Itabuna divulgará os avanços alcançados por meio de relatórios técnicos e financeiros, detalhando a execução das ações, indicadores e impactos obtidos, que serão disponibilizados para órgãos de controle, financiadores e parceiros estratégicos. Além disso, serão realizados eventos institucionais, como workshops e reuniões, para apresentar os resultados às equipes internas, gestores de saúde e à comunidade, reforçando a importância da humanização, acessibilidade e acolhimento no atendimento hospitalar. A comunicação será complementada pela produção de materiais digitais e impressos, como conteúdos em redes sociais, folders e boletins informativos, destacando as melhorias na infraestrutura, equipamentos e ambientes de cuidado.A experiência adquirida será compartilhada em encontros regionais e nacionais de saúde, fomentando a troca de conhecimentos e a replicabilidade das ações em outras unidades. A disseminação também será baseada em indicadores de desempenho e pesquisas de satisfação dos usuários, evidenciando os impactos sociais do projeto, o fortalecimento da qualidade do atendimento e a promoção da inclusão e acessibilidade, consolidando a Santa Casa de Itabuna como referência em cuidado integral, eficiente e humanizado.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-04T18:02:14.366000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Itabuna é um município brasileiro no interior e sul do estado da Bahia. Está localizado na Região Geográfica Imediata de Ilhéus-Itabuna e na Região Geográfica Intermediária de Ilhéus-Itabuna, além de integrar a Região Cacaueira. Situa-se a cerca de 426 quilômetros de Salvador, capital da Bahia, estando em torno de 333 quilômetros de distância dessa cidade via ferryboat. É o sétimo município mais populoso da Bahia e o 32° do Nordeste. Em conjunto com o município vizinho Ilhéus, forma uma aglomeração urbana classificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como uma capital regional B, exercendo influência em mais de 40 municípios que, juntos, apresentam pouco mais de um milhão de habitantes. O Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) tem como principal público-alvo os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos em sua maioria da região sul da Bahia. O perfil de pacientes atendidos contempla desde casos de média até alta complexidade, com destaque para pessoas idosas e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, que representam parcela expressiva da demanda assistencial.Além dos atendimentos de urgência e emergência, que funcionam 24 horas com base na classificação de risco do Protocolo de Manchester, o hospital é referência regional em especialidades como oncologia, cardiologia, neurocirurgia e nefrologia. Isso o torna centro de encaminhamento para pacientes com condições graves e crônicas que necessitam de tratamento especializado e acompanhamento multiprofissional contínuo.A abrangência do HCMF ultrapassa os limites do município de Itabuna, alcançando dezenas de cidades do sul da Bahia, incluindo localidades com baixa capacidade instalada em saúde e forte dependência da estrutura hospitalar da Santa Casa de Itabuna. Assim, o hospital se consolida como polo estratégico para a assistência de alta complexidade, sendo responsável por milhares de internações, procedimentos cirúrgicos e atendimentos ambulatoriais anualmente.O público beneficiário direto deste projeto será formado por pessoas idosas com mobilidade reduzida, que demandam ambientes acessíveis, equipamentos adequados e infraestrutura hospitalar que garanta segurança, acolhimento e tratamento humanizado. Indiretamente, familiares, cuidadores, profissionais de saúde e demais usuários do hospital também serão favorecidos, uma vez que a modernização da ambiência e a ampliação da acessibilidade contribuirão para um atendimento mais inclusivo, ágil e seguro.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}