{"data":[{"id_proposta":36606,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"01989582000143","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MIGUELOPOLIS","ed_cep":"14530-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO ALVES FILGUEIRA","ed_numero":"2001","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BAIRRO DA CERAMICA","cd_ibge_recebedor":3529708,"nm_municipio_recebedor":"MIGUELÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar, qualificar e ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Arteterapia, Musicoterapia, Práticas Corporais Integrativas e Hidroginástica) para 127 pessoas com deficiência intelectual, TEA, deficiência física, motora ou múltipla, atendidas pela APAE de Miguelópolis, promovendo saúde integral, autonomia, inclusão social e fortalecimento do vínculo familiar, ao longo de 24 meses, conforme diretrizes do PRONAS/PCD. O projeto consiste na implantação e execução de um programa estruturado de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), integradas à atenção especializada já ofertada pela APAE de Miguelópolis, visando à promoção da saúde, habilitação/reabilitação, autonomia funcional e fortalecimento de vínculos familiares de 127 usuários com deficiência.A iniciativa será operacionalizada por equipe multiprofissional qualificada, com oferta contínua de atividades terapêuticas em quatro eixos complementares:Musicoterapia;Arteterapia;Práticas Corporais e Expressivas Integrativas; eHidroginástica em piscina locada.As ações serão realizadas de forma sistematizada, com registros terapêuticos, monitoramento por indicadores trimestrais, encontros com famílias, relatórios técnicos e integração com a rede de saúde e assistência social, conforme princípios do SUS, PRONAS/PCD e da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.  O projeto justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a oferta de ações de promoção da saúde, habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência no município de Miguelópolis/SP, público que apresenta elevada vulnerabilidade clínica, funcional, emocional e social. Apesar da existência de atendimentos multiprofissionais na APAE, observam-se lacunas na oferta regular de práticas terapêuticas integrativas, grupais e interdisciplinares, reconhecidas pelo Ministério da Saúde como estratégicas para prevenção de agravos, melhoria da funcionalidade e promoção da qualidade de vida.A ausência dessas práticas no território gera descontinuidade terapêutica, menor autonomia dos usuários e sobrecarga familiar, além de limitar oportunidades de desenvolvimento sensorial, motor, cognitivo e socioemocional. As PICS, conforme diretrizes do SUS, apresentam evidências científicas de impacto positivo na saúde integral da pessoa com deficiência, com resultados comprovados em autorregulação emocional, comunicação, funcionalidade física, participação social e fortalecimento de vínculos.A proposta está alinhada às áreas prioritárias do PRONAS/PCD, contribuindo para:• ampliação do acesso a ações regulares de promoção da saúde para pessoas com deficiência;• desenvolvimento integral e autonomia funcional;• envolvimento ativo das famílias como co-protagonistas do cuidado; e• integração intersetorial no território para promoção da inclusão e participação social.","ds_problema_proposta":"As pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Miguelópolis apresentam limitações no acesso a ações estruturadas e contínuas de promoção da saúde, práticas terapêuticas integrativas e atividades de habilitação/reabilitação que promovam autonomia, funcionalidade, regulação emocional e participação social. Há ausência de PICS no território, oferta insuficiente de atividades em grupo, baixa integração familiar no processo terapêutico, sobrecarga dos cuidadores e fragilidade nas ações preventivas voltadas à saúde integral, o que impacta negativamente o desenvolvimento biopsicossocial e a qualidade de vida dos usuários e suas famílias.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD ao promover ações de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência, ampliando o acesso a práticas integrativas de saúde, fortalecendo a autonomia funcional, a participação social e o cuidado centrado na pessoa. Os objetivos propostos atendem às prioridades do programa ao qualificar a atenção à saúde, estimular o desenvolvimento biopsicossocial, envolver a família como co-protagonista do cuidado e integrar ações intersetoriais no território, promovendo cuidado integral, inclusivo e alinhado às políticas nacionais de saúde da pessoa com deficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta atende a interesses recíprocos entre a APAE de Miguelópolis, o Ministério da Saúde e o PRONAS/PCD, ao fortalecer a atenção à saúde da pessoa com deficiência por meio da implantação de práticas integrativas, reabilitadoras e inclusivas. A instituição se compromete com a execução qualificada das ações, com equipe técnica especializada e monitoramento contínuo, enquanto o programa contribui com recursos para ampliar o acesso, qualificar o cuidado, promover autonomia, prevenir agravos e melhorar a qualidade de vida dos usuários e suas famílias. O projeto gera benefício mútuo ao consolidar ações alinhadas às políticas públicas de saúde e aos objetivos nacionais de promoção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se a melhoria da saúde integral, autonomia funcional, bem-estar emocional e participação social dos 127 usuários atendidos, por meio da oferta estruturada e contínua de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O projeto deverá promover evolução clínica, funcional e psicossocial dos participantes, ampliação do acesso às ações terapêuticas em grupo, fortalecimento dos vínculos familiares e aumento da corresponsabilização no cuidado. Espera-se ainda ampliar a inclusão e o protagonismo social, reduzir a sobrecarga dos cuidadores e consolidar um modelo de cuidado interdisciplinar e qualificado, alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD e do SUS.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T22:39:34.048999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá 127 pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência física, motora ou múltipla, vinculadas à APAE de Miguelópolis/SP, que necessitam de ações continuadas de promoção da saúde, habilitação/reabilitação e práticas integrativas que favoreçam autonomia, funcionalidade, bem-estar e inclusão social. O público indireto inclui familiares e cuidadores, que serão envolvidos nas ações de corresponsabilização do cuidado e fortalecimento dos vínculos, ampliando o impacto social do projeto no território.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}